STF rejeita despenalização do aborto no caso de mulheres infectadas pelo Zika vírus

27/04/2020 - 11:03 am .- A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581, que pretendia permitir o aborto para mulheres que tivessem sido diagnosticadas com o Zika vírus. Dos 11 ministros, sete já deram seu voto no plenário virtual aberto na última sexta-feira, dia 24. Os ministros podem se manifestar até o dia 30 de abril, porém, os votos obtidos até agora já são suficientes para a conseguir a maioria necessária para rejeira a proposta de despenalização.

Peritos denunciam falta de argumentos jurídicos para despenalização do aborto nos casos de Zika

24/04/2020 - 02:03 pm .- Especialistas afirmam que não há qualquer fundamento constitucional para descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581. A ação foi inserida na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal para ser votada hoje, sexta-feira, 24. Segundo a União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, a ADI não dispõe dos argumentos técnicos necessários para justificar sua legitimidade.

Brasileiros se manifestam contra tentativa de despenalização do aborto por parte do STF

20/04/2020 - 03:03 pm .- O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.  

Presidente do STF autoriza Netflix a exibir filme blasfemo sobre Jesus gay

10/01/2020 - 09:40 am .- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar na quinta-feira, 9 de janeiro, autorizando a plataforma de streaming Netflix a exibir o filme “A primeira tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, cuja veiculação havia sido suspensa no dia anterior pela Justiça do Rio de Janeiro.  

Remoção de aborto de pauta do STF pode ser considerada vitória? Sacerdote responde

17/10/2019 - 06:00 pm .- Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na sua pauta de votação virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que trata de aborto em casos de infecção da mãe por zika vírus; entretanto a ação foi removida da pauta em 14 de outubro, após reação da opinião pública.  

Bispo de Formosa denuncia ativismo judicial que busca liberar aborto no Brasil

17/10/2019 - 12:20 pm .- O Bispo de Formosa (GO), Dom Adair José Guimarães, denunciou por meio de uma nota o “grave perigo de mais uma manobra judicial para legalização do aborto” no Brasil.  

Como “criminalização da homofobia” impacta liberdade religiosa? Especialista responde

18/06/2019 - 07:00 pm .- O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, chamou a atenção para os impactos de recentes medidas pela “criminalização da homofobia” em relação à liberdade religiosa.  

Bispos do Ceará advertem sobre colonização ideológica em decisão do STF sobre “homofobia”

17/06/2019 - 09:30 am .- Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a “homofobia” e a “transfobia” ao crime de racismo, Bispos do Ceará emitiram uma nota na qual alertaram que tal ato é uma “verdadeira colonização ideológica”.  

Deputada católica denuncia ativismo do STF em decisão que equipara “homofobia” a racismo

14/06/2019 - 01:55 pm .- Em julgamento na noite de quinta-feira, 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela equiparação da “homofobia” e da “transfobia” ao crime de racismo, decisão que, conforme denunciou a deputada católica Chris Tonietto demonstra o “ativismo judicial”, que usurpa uma competência do Legislativo.  

Livro juvenil trata sobre questão do aborto e revela a grandeza do amor materno

16/02/2019 - 06:00 am .- Dois jovens que se apaixonam, começam a namorar e, logo após, a menina engravida; este pode parecer um roteiro de mais uma história juvenil, mas no livro ‘As 24 horas de Anna Beatriz’, o jornalista Maxwell dos Santos vai além e traz à tona também a questão da anencefalia, a discussão do aborto e mostra a grandeza do amor materno.  

Senado desarquiva projeto que estabelece o direito à vida desde a concepção

13/02/2019 - 05:00 pm .- O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 12 de fevereiro, o desarquivamento do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção.  

Grande marcha pela vida no Brasil ergue a voz contra o ativismo judicial

22/11/2018 - 08:03 am .- Uma grande marcha pela vida será promovida no Brasil no próximo dia 2 de dezembro, em São Paulo, a fim de levantar a voz contra o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no país; além disso, une-se ao movimento internacional de países latino-americanos na defesa de leis que protejam as duas vidas: a do nascituro e a da gestante.  

Dom Henrique rebate ministro Barroso: não cabe ao STF querer legislar sobre o aborto

13/11/2018 - 11:46 am .- Na segunda-feira, 12 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu que o debate sobre o aborto deve ser feito nesta Corte Suprema, ao que o Bispo de Palmares (PE), Dom Henrique Soares da Costa, rebateu indicando que não cabe a esta instância judicial “querer legislar”.  

Frente a investidas pelo aborto, Simpósio internacional defende vida da mãe e do bebê

08/11/2018 - 12:00 pm .- “Unidos pelas duas vidas”, com este tema será realizado no próximo fim de semana o I Simpósio Internacional em Defesa da Vida, em São José dos Campos (SP), em meio a um contexto no qual se tem debatido no Brasil a possibilidade de descriminalização do aborto através da ADPF 442.  

Recente pesquisa volta a confirmar: brasileiros não querem descriminalizar o aborto

23/08/2018 - 12:40 pm .- A maioria dos brasileiros continua sendo contrário à legalização do aborto no país, indicam dados de uma recente pesquisa divulgada nesta semana, segundo a qual 59% dos entrevistados não concordam em alterar a legislação atual sobre esta prática.  

Padres lançam manifesto contra ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto

09/08/2018 - 11:50 am .- Frente às investidas que buscam descriminalizar o aborto no Brasil através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), diversos sacerdotes do país lançaram um manifesto denunciando o ativismo judicial.  

Pe. José Eduardo denuncia que STF cortou sou fala em vídeo de audiência sobre o aborto

08/08/2018 - 12:30 pm .- Depois de participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto e apontar o ativismo judicial, Pe. José Eduardo de Oliveira, da Diocese de Osasco (SP) denunciou que sua fala foi cortada em vídeo publicado no canal oficial da instituição, o qual foi retirado do ar em seguida.  

O que os representantes da CNBB disseram na audiência sobre o aborto no STF?

06/08/2018 - 05:00 pm .- Nesta segunda-feira, 6 de agosto, aconteceu o segundo dia da audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto, e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) contou com dois representantes, que defenderam a vida.  

Bispo representante da CNBB em audiência sobre aborto defenderá inviolabilidade da vida

03/08/2018 - 01:00 pm .- Começou nesta sexta-feira a audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do aborto e, na segunda-feira, 6 de agosto, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), será representada por Dom Ricardo Hoepers, o qual defenderá a inviolabilidade da vida.  

Igrejas no Brasil tocaram sinos para alertar contra o aborto [VÍDEOS]

03/08/2018 - 11:23 am .- Na quinta-feira, 2 de agosto, dia em que a Igreja celebrou o Perdão de Assis, templos católicos de todo o Brasil tocaram seus sinos às 15h, Hora da Misericórdia, para lançar um alerta contra o aborto.