Ministro do STF devolve mandato a vereador cassado por invadir igreja em Curitiba
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, restituiu o mandato de vereador de Curitiba a Renato Freitas... Leia mais
Governo alega ao STF que cartilha sobre aborto não tem inovações
O Governo Federal alegou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não inovou na política de aborto do país.... Leia mais
Entidades vão ao Supremo para derrubar Manual técnico de aborto do Ministério da Saúde
Quatro entidades ligadas à saúde protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspenso o manual “Atenção Técnica... Leia mais
Padre Paulo Ricardo vai ser monitorado no Telegram a mando do STF
O canal do Telegram do padre Paulo Ricardo foi posto sob monitoramento por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal... Leia mais
Ministro do STF não torna vacinar filhos menores obrigatório, dizem juristas católicos
A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o Ministério Público fiscalize os pais que... Leia mais
Após decisão do STF, relação entre justiça e religião é tema de evento on-line
Convencido de que “a religião está intimamente interligada com a justiça”, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) reunirá... Leia mais
Decisão do STF sobre fechar igrejas não considerou acordo Brasil-Santa Sé
Embora a autoridade civil possa “legitimamente propor limitações de cunho sanitário às atividades religiosas”, essas restrições “não podem ser impostas... Leia mais
STF retira de pauta ação que pretendia impor ideologia de gênero às escolas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro... Leia mais
STF decide manter exibição de filme blasfemo do Porta dos Fundos na Netflix
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal referendou na terça-feira, 3 de novembro, a decisão do ministro Dias Toffoli que... Leia mais
Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 repudia decisão do STF sobre Pe. Lodi
A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma... Leia mais
STF nega recurso de sacerdote pró-vida condenado por impedir um aborto
O Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheu o recurso e confirmou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que... Leia mais
STF rejeita despenalização do aborto no caso de mulheres infectadas pelo Zika vírus
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal votou contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581, que pretendia... Leia mais
Peritos denunciam falta de argumentos jurídicos para despenalização do aborto nos casos de Zika
Especialistas afirmam que não há qualquer fundamento constitucional para descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus por meio da... Leia mais
Brasileiros se manifestam contra tentativa de despenalização do aborto por parte do STF
O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da... Leia mais
Presidente do STF autoriza Netflix a exibir filme blasfemo sobre Jesus gay
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar na quinta-feira, 9 de janeiro, autorizando a... Leia mais
Remoção de aborto de pauta do STF pode ser considerada vitória? Sacerdote responde
Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na sua pauta de votação virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade... Leia mais
Bispo de Formosa denuncia ativismo judicial que busca liberar aborto no Brasil
O Bispo de Formosa (GO), Dom Adair José Guimarães, denunciou por meio de uma nota o “grave perigo de mais... Leia mais
Como “criminalização da homofobia” impacta liberdade religiosa? Especialista responde
O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, chamou a atenção para os impactos de recentes medidas... Leia mais
Bispos do Ceará advertem sobre colonização ideológica em decisão do STF sobre “homofobia”
Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a “homofobia” e a “transfobia” ao crime de racismo, Bispos... Leia mais
Deputada católica denuncia ativismo do STF em decisão que equipara “homofobia” a racismo
Em julgamento na noite de quinta-feira, 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela equiparação da “homofobia” e... Leia mais
