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Escolas têm que impedir discriminação por gênero ou orientação sexual, decide STF
Escolas públicas e privadas agora têm a obrigação de coibir discriminações e bullying por gênero, identidade de gênero, ou orientação... Leia mais
Presidente da CNBB pede que STF não legalize o uso de drogas e causa discussão
O arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spengler, presidente da Conferência Nacional dos Bispo do Brasil (CNBB), telefonou para o... Leia mais
Conselho de Medicina defende norma contra abortos tardios no STF
“É importante corrigir uma narrativa distorcida” disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo,... Leia mais
Marques suspende julgamento de resolução que proíbe cloreto de potássio em abortos tardios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques pediu destaque no julgamento da ADPF 1141, impetrada pelo PSOL,... Leia mais
Marcha pela Vida em Brasília pede proibição de assistolia fetal e aprovação do Estatuto do Nascituro
O Movimento Brasil sem Aborto fará a 17ª edição da Marcha Nacional pela Vida, no dia 11 de junho, a... Leia mais
Defensoria Pública de São Paulo quer entrar em ação do PSOL contra o CFM e a favor do aborto tardio
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo pediu para entrar no julgamento da decisão do Conselho Federal de Medicina... Leia mais
CFM recorre de suspensão de Alexandre de Moraes a proibição de abortos tardios
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do ministro Alexandre de Moraes... Leia mais
Médico deputado mostra aborto vetado pelo Conselho de Medicina e liberado pelo STF: ‘uma crueldade, uma tortura’
O deputado federal Zacharias Calil (União Brasil-GO), cirurgião-pediátrico, demonstrou ontem (28) no plenário da Câmara dos Deputados através de um... Leia mais
Juristas católicos criticam Alexandre de Moraes por suspender decisão do CFM de proibir cloreto de potássio em abortos
A União Brasileira dos Juristas Católicos (UBRAJUC) disse em nota a ACI Digital que “vê com espanto o julgamento” do... Leia mais
Alexandre de Moraes suspende resolução da CFM que proíbe cloreto de potássio em abortos tardios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu hoje (17), “os efeitos da resolução 2.378/2024, do Conselho... Leia mais
Vestes religiosas são permitidas em fotos de documentos oficiais, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que o uso de batina, clérgima, hábito, véu e outros acessórios “é... Leia mais
STF concede licença-maternidade a mulher não-gestante em união homossexual
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) que "a mãe servidora ou trabalhadora não gestante em união... Leia mais
A criminalização do aborto é uma má política pública, diz presidente do STF
“Penso que, conscientizar a sociedade de que ser contra o aborto, não praticar o aborto, pregar contra o aborto não... Leia mais
CNBB se posiciona contra descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio de vídeo, expressou novamente no dia 1º de março seu... Leia mais
PSOL pede a STF que derrube lei de Goiás sobre conscientização contra aborto
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a Lei do... Leia mais
Padre de Osasco é alvo de operação da PF contra suspeitos de planejar ato golpista
A diocese de Osasco disse em nota ter recebido a notícia sobre investigações e buscas da PF à casa do... Leia mais
STF julga caso de freira que pode mudar regra da carteira nacional de habilitação
Uma freira pode mudar as regras para fotos na carteira nacional de habilitação (CNH). O Supremo Tribunal Federal julga amanhã... Leia mais
STF julga se lei de Goiás de conscientização sobre o aborto é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido para declarar inconstitucional a lei do Estado de Goiás que instituiu “a Campanha... Leia mais
Lei do Amazonas que proíbe crianças em parada gay é contestada no STF
A Aliança Nacional LGBTI, a Associação Brasileira de Famílias Homoafetivas (ABRAFH), e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) pediram ao STF... Leia mais
Secretário-geral da CNBB pede que Estatuto do Nascituro seja urgentemente aprovado
“O Projeto de Lei 478/2007, Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde... Leia mais
