Futura ministra de Lula é coautora de projeto que veta “linguagem neutra” em escolas
30/12/2022 - 02:15 pm .- A futura ministra do Turismo, deputada federal Daniela de Souza Carneiro (União Brasil-RJ), é coautora de projeto de lei (PL) que impede linguagem neutra em escolas públicas e privadas.
Festa da Penha é declarada patrimônio cultural do Espírito Santo
22/12/2022 - 03:50 pm .- A Festa da Penha, em Vila Velha (ES), agora é patrimônio cultural do Espírito Santo. Trata-se, segundo o Convento da Penha, de uma das maiores e mais antigas festas marianas do Brasil. Começa no domingo de Páscoa e culmina com a celebração de Nossa Senhora da Penha na segunda-feira após a oitava de Páscoa.
Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens torna-se rota turística oficial em SC
01/12/2022 - 03:58 pm .- A rota turística Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens foi oficializada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). A rota faz menção à festa e à romaria do santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens que acontecem too ano em Araranguá (SC).
Câmara aprova Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe arquitetura contra moradores de rua
23/11/2022 - 03:20 pm .- A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a arquitetura hostil à população de rua em áreas públicas. A lei veta o uso de materiais, estruturas, equipamentos e técnicas como pedras, grades e pontas de ferro em espaços comerciais ou públicos que visem impedir o uso por pessoas em situação de rua.
Argentina tem três projetos para ampliar eutanásia no Parlamento
15/12/2021 - 02:34 pm .- Em dezembro de 2020, o Congresso da Argentina aprovou a despenalização do aborto e, quase um ano depois, o legislativo discute três projetos de lei para ampliar a prática da eutanásia.
Vereadora de Guarapari quer tornar som de sinos de igreja patrimônio cultural imaterial
26/11/2021 - 12:28 pm .- Um projeto de lei que declara o badalar dos sinos das igrejas de Guarapari (ES) patrimônio cultural imaterial do município está em debate na câmara dos vereadores. A vereadora Rosana Pinheiro (Cidadania) apresentou o projeto na terça-feira, 23 de novembro, depois que um morador acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por causa do sino da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade.
Pais pedem veto a projeto que limita o pátrio poder no Chile
28/07/2021 - 04:25 pm .- Grupos de pais e tutores no Chile convocaram os cidadãos a uma mobilização nas redes sociais para entrar em contato com os parlamentares do seu distrito pedindo a aprovação do veto presidencial ao projeto de lei “Sistema de Garantias dos Direitos da Infância”. O projeto de lei aprovado em 22 de junho limita o pátrio poder dando ao Estado a responsabilidade primária pela educação das crianças e adolescentes.
Senado do Chile aprova uniões homossexuais
23/07/2021 - 04:40 pm .- O Senado do Chile aprovou, na quarta-feira, 21 de julho, projeto de lei que legaliza a união de pessoas do mesmo sexo por 28 votos a favor e 14 contra. Agora o projeto vai para a votação final na Câmara dos Deputados. Apresentado em 2017, pela ex-presidente Michelle Bachelet, atual alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o projeto ganhou fôlego quando, em 1º de junho de 2021, o presidente Sebastián Piñera disse que lhe daria “urgência de lei”.
Veto a lei chilena que limita pátrio poder é “muito fraco”, diz especialista
23/07/2021 - 04:34 pm .- A assessora legislativa da ONG Comunidad y Justicia, Daniela Constantino, criticou o veto do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao projeto de lei de Garantias da Infância, “por ser muito fraco”, apesar de não ser “mau em si mesmo”.
Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais
21/07/2021 - 04:07 pm .- O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de Garantias dos Direitos da Infância”, decisão que “derruba a coluna vertebral” deste projeto criticado por vários peritos por limitar a responsabilidade dos pais na educação dos filhos. O projeto de lei foi aprovado no Congresso em 22 de junho e enviado ao presidente Sebastián Piñera para promulgação ou veto.
Pais exigem veto a lei chilena que dá ao Estado o papel dos pais
01/07/2021 - 02:35 pm .- Organizações que promovem, protegem e defendem a vida e a família exigiram do presidente do Chile, Sebastián Piñera, o veto total do projeto de lei do Sistema de garantias dos direitos da infância.
Bispos da Amazônia pedem que pare a tramitação de PL da Grilagem no Senado
07/05/2021 - 04:04 pm .- Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia brasileira assinaram carta em que pedem ao Senado que páre a tramitação do Projeto de Lei 510/2021, conhecido como PL da Grilagem. O projeto facilita a regularização fundiária em terras da União e unifica a legislação sobre o tema para todas as regiões do país.
Legisladores do Arkansas derrubam veto e mudança de sexo de menores fica proibida
07/04/2021 - 10:15 am .- Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei que proíbe a médicos realizar “transição de gênero” ou “mudança de sexo” em menores de idade.
Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos
31/03/2021 - 01:43 pm .- O governador do Arkansas (Estados Unidos), Asa Hutchinson, promulgou uma lei que permite aos médicos se recusarem a realizar procedimentos médicos que não sejam de emergência e que violem suas crenças morais e religiosas. A lei entrará em vigor em agosto de 2021.
Pesquisa revela que 93% dos argentinos rejeitam projeto de lei do aborto
29/12/2020 - 08:46 am .- Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (Unsta) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto de legalização do aborto que será debatido no Senado nesta terça-feira, 29 de dezembro.
Câmara dos Deputados contraria a população e pauta aprovação do aborto
25/06/2020 - 12:20 pm .- Foi pautada para a manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, a votação do PL 1444/2020, que pretende ampliar a despenalização do aborto e sua viabilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a justificativa de combater a violência contra a mulher neste período de pandemia.
Senado de Illinois quer declarar o aborto como "direito fundamental da mulher”
05/06/2019 - 03:00 pm .- O Senado de Illinois (Estados Unidos) aprovou um projeto de lei que declararia o aborto como "direito fundamental" no estado e eliminaria as regulamentações sobre clínicas de aborto e médicos.
EUA: Luisiana aprovou projeto que proíbe aborto ao se detectar batimentos cardíacos do feto
01/06/2019 - 11:40 am .- A Câmara de Representantes de Luisiana (Estados Unidos) aprovou o projeto de lei de “batimentos cardíacos”, que proíbe o aborto depois que se detecta o batimento do coração do nascituro.
Deputados aprovam projeto que quebraria segredo de confissão
26/04/2019 - 05:00 pm .- A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto de lei que, se for aprovado pelo Senado, obrigaria os sacerdotes a quebrarem o segredo de confissão em casos de abuso sexual, uma decisão "muito grave", porque ameaça a liberdade religiosa, assinalou um advogado canonista.
Aprovam lei que permitirá “mudança de sexo” a partir dos ‘14 anos no Chile
13/09/2018 - 12:00 pm .- Na quarta-feira, 12 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou por 95 votos a favor e 46 contra, o projeto de lei de identidade de gênero que permitirá a mudança de nome e sexo no registro civil a partir dos 14 anos. Página 1 de 2 Seguinte »
