Projeto de Lei

Legisladores do Arkansas derrubam veto e mudança de sexo de menores fica proibida

07/04/2021 - 10:15 am .- Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei que proíbe a médicos realizar “transição de gênero” ou “mudança de sexo” em menores de idade.

Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos

31/03/2021 - 01:43 pm .- O governador do Arkansas (Estados Unidos), Asa Hutchinson, promulgou uma lei que permite aos médicos se recusarem a realizar procedimentos médicos que não sejam de emergência e que violem suas crenças morais e religiosas. A lei entrará em vigor em agosto de 2021.

Pesquisa revela que 93% dos argentinos rejeitam projeto de lei do aborto

29/12/2020 - 08:46 am .- Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (Unsta) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto de legalização do aborto que será debatido no Senado nesta terça-feira, 29 de dezembro.  

Câmara dos Deputados contraria a população e pauta aprovação do aborto

25/06/2020 - 12:20 pm .- Foi pautada para a manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, a votação do PL 1444/2020, que pretende ampliar a despenalização do aborto e sua viabilidade pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a justificativa de combater a violência contra a mulher neste período de pandemia.

Senado de Illinois quer declarar o aborto como "direito fundamental da mulher”

05/06/2019 - 03:00 pm .- O Senado de Illinois (Estados Unidos) aprovou um projeto de lei que declararia o aborto como "direito fundamental" no estado e eliminaria as regulamentações sobre clínicas de aborto e médicos.  

EUA: Luisiana aprovou projeto que proíbe aborto ao se detectar batimentos cardíacos do feto

01/06/2019 - 11:40 am .- A Câmara de Representantes de Luisiana (Estados Unidos) aprovou o projeto de lei de “batimentos cardíacos”, que proíbe o aborto depois que se detecta o batimento do coração do nascituro.  

Deputados aprovam projeto que quebraria segredo de confissão

26/04/2019 - 05:00 pm .- A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto de lei que, se for aprovado pelo Senado, obrigaria os sacerdotes a quebrarem o segredo de confissão em casos de abuso sexual, uma decisão "muito grave", porque ameaça a liberdade religiosa, assinalou um advogado canonista.  

Aprovam lei que permitirá “mudança de sexo” a partir dos ‘14 anos no Chile

13/09/2018 - 12:00 pm .- Na quarta-feira, 12 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou por 95 votos a favor e 46 contra, o projeto de lei de identidade de gênero que permitirá a mudança de nome e sexo no registro civil a partir dos 14 anos.

Aborto na Argentina: Apresentam projeto de lei para a produção pública de misoprostol

30/08/2018 - 03:00 pm .- Um grupo de deputados da Argentina apresentou um projeto de lei a fim de garantir a produção pública de misoprostol e mifepristona para a realização de abortos não puníveis.  

Projeto de lei pretende liberar acesso ao aborto no Brasil, alerta Padre Paulo Ricardo

22/02/2017 - 08:29 am .- Um projeto de lei que pretende criar um fundo para combater a violência contra mulheres traz em suas entrelinhas uma abertura para liberar o acesso ao aborto no Brasil, como denunciou em um recente vídeo o Padre Paulo Ricardo.  

Pró-vida e especialista em bioética ratifica: “A relativização da família fragiliza todas as demais instituições”

14/11/2014 - 04:43 pm .- “A população brasileira espera que Congresso Nacional brasileiro e outras Casas de Lei aprovem e promovam propostas relativas aos autênticos direitos humanos, à vida e à família”, afirmou, em entrevista a ACI Digital, o professor Hermes Rodrigues Nery, diretor da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, e coordenador do Movimento Legislação e Vida e especialista em Bioética.