9 de nov de 2023 às 10:25
A Câmara Municipal de João Pessoa (PB) aprovou na terça-feira (7) um projeto de lei que “torna proibida a participação de crianças em paradas gays e eventos similares” na cidade.
O projeto define tais eventos como “todos aqueles movimentos realizados pela comunidade LGBTQIA+ que [busquem] originalmente a conscientização da população para as suas bandeiras ideológicas”.
Caso a norma seja sancionada, o não cumprimento da lei acarretará, num primeiro momento, em uma simples advertência. Em caso de reincidência, será aplicada multa de R$ 47.130,00.
“As crianças têm de se preocupar em brincar, estudar e ficar no convívio familiar doméstico. Não estar sendo usada de ferramenta sexual, que eventos desse, ao meu ver e de várias pessoas, não é o local adequado para crianças”, disse o autor do projeto, o vereador Tarcísio Jardim (PP).
Segundo o site Congresso em Foco, o Ministério Público da Paraíba recomendou ontem (7) que Cícero Lucena (PP), prefeito de João Pessoa, vete o projeto de lei.
