Projeto de Lei

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Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais

21 de jul de 2021

O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de... Leia mais

Imagem de referência: Crédito: Orlando Allo, Unsplash.

Pais exigem veto a lei chilena que dá ao Estado o papel dos pais

1 de jul de 2021

By Giselle Vargas

Organizações que promovem, protegem e defendem a vida e a família exigiram do presidente do Chile, Sebastián Piñera, o veto... Leia mais

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Bispos da Amazônia pedem que pare a tramitação de PL da Grilagem no Senado

7 de mai de 2021

Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia brasileira assinaram carta em que pedem ao Senado que páre a tramitação... Leia mais

Capitólio do Estado de Arkansas em Little Rock

Legisladores do Arkansas derrubam veto e mudança de sexo de menores fica proibida

7 de abr de 2021

Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Mulyadi

Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos

31 de mar de 2021

O governador do Arkansas (Estados Unidos), Asa Hutchinson, promulgou uma lei que permite aos médicos se recusarem a realizar procedimentos... Leia mais

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Pesquisa revela que 93% dos argentinos rejeitam projeto de lei do aborto

29 de dez de 2020

Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (Unsta) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto... Leia mais

Câmara dos Deputados contraria a população e pauta aprovação do aborto

25 de jun de 2020

Foi pautada para a manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, a votação do PL 1444/2020, que pretende ampliar... Leia mais

Bebê de 30 semanas no útero. Crédito: Ivon19

Senado de Illinois quer declarar o aborto como "direito fundamental da mulher”

5 de jun de 2019

O Senado de Illinois (Estados Unidos) aprovou um projeto de lei que declararia o aborto como "direito fundamental" no estado... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Unplash

EUA: Luisiana aprovou projeto que proíbe aborto ao se detectar batimentos cardíacos do feto

1 de jun de 2019

A Câmara de Representantes de Luisiana (Estados Unidos) aprovou o projeto de lei de “batimentos cardíacos”, que proíbe o aborto... Leia mais

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Deputados aprovam projeto que quebraria segredo de confissão

26 de abr de 2019

A Câmara dos Deputados do Chile aprovou um projeto de lei que, se for aprovado pelo Senado, obrigaria os sacerdotes... Leia mais

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Aprovam lei que permitirá “mudança de sexo” a partir dos ‘14 anos no Chile

13 de set de 2018

Na quarta-feira, 12 de setembro, a Câmara dos Deputados aprovou por 95 votos a favor e 46 contra, o projeto... Leia mais

Imagem referencial - Crédito: Pixabay (Domínio Público)

Aborto na Argentina: Apresentam projeto de lei para a produção pública de misoprostol

30 de ago de 2018

Um grupo de deputados da Argentina apresentou um projeto de lei a fim de garantir a produção pública de misoprostol... Leia mais

Projeto de lei pretende liberar acesso ao aborto no Brasil, alerta Padre Paulo Ricardo

22 de fev de 2017

Um projeto de lei que pretende criar um fundo para combater a violência contra mulheres traz em suas entrelinhas uma... Leia mais

Imagem: ACI Prensa

Pró-vida e especialista em bioética ratifica: “A relativização da família fragiliza todas as demais instituições”

14 de nov de 2014

“A população brasileira espera que Congresso Nacional brasileiro e outras Casas de Lei aprovem e promovam propostas relativas aos autênticos... Leia mais

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