Dia Nacional do Terço dos Homens é sancionado
Dia Nacional do Terço dos Homens foi instituído o hoje (26) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin no Diário Oficial... Leia mais
Semana do Nascituro é aprovada na Câmara Municipal de BH
A criação da Semana do Nascituro em Belo Horizonte (MG) foi aprovada ontem (24) na Câmara Municipal de Belo Horizonte... Leia mais
Futura ministra de Lula é coautora de projeto que veta “linguagem neutra” em escolas
A futura ministra do Turismo, deputada federal Daniela de Souza Carneiro (União Brasil-RJ), é coautora de projeto de lei (PL)... Leia mais
Festa da Penha é declarada patrimônio cultural do Espírito Santo
A Festa da Penha, em Vila Velha (ES), agora é patrimônio cultural do Espírito Santo. Trata-se, segundo o Convento da... Leia mais
Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens torna-se rota turística oficial em SC
A rota turística Caminhos do Santuário Nossa Senhora Mãe dos Homens foi oficializada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).... Leia mais
Câmara aprova Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe arquitetura contra moradores de rua
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (22) a Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe a arquitetura hostil à população de... Leia mais
Argentina tem três projetos para ampliar eutanásia no Parlamento
Em dezembro de 2020, o Congresso da Argentina aprovou a despenalização do aborto e, quase um ano depois, o legislativo... Leia mais
Vereadora de Guarapari quer tornar som de sinos de igreja patrimônio cultural imaterial
Um projeto de lei que declara o badalar dos sinos das igrejas de Guarapari (ES) patrimônio cultural imaterial do município... Leia mais
Pais pedem veto a projeto que limita o pátrio poder no Chile
Grupos de pais e tutores no Chile convocaram os cidadãos a uma mobilização nas redes sociais para entrar em contato... Leia mais
Senado do Chile aprova uniões homossexuais
O Senado do Chile aprovou, na quarta-feira, 21 de julho, projeto de lei que legaliza a união de pessoas do... Leia mais
Veto a lei chilena que limita pátrio poder é “muito fraco”, diz especialista
A assessora legislativa da ONG Comunidad y Justicia, Daniela Constantino, criticou o veto do presidente do Chile, Sebastián Piñera, ao... Leia mais
Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais
O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de... Leia mais
Pais exigem veto a lei chilena que dá ao Estado o papel dos pais
Organizações que promovem, protegem e defendem a vida e a família exigiram do presidente do Chile, Sebastián Piñera, o veto... Leia mais
Bispos da Amazônia pedem que pare a tramitação de PL da Grilagem no Senado
Mais de 60 bispos que atuam na Amazônia brasileira assinaram carta em que pedem ao Senado que páre a tramitação... Leia mais
Legisladores do Arkansas derrubam veto e mudança de sexo de menores fica proibida
Os legisladores do estado do Arkansas (EUA) derrubaram nesta terça-feira, 6, o veto do governador Asa Hutchinson (Republicano) à lei... Leia mais
Arkansas adota lei para proteger objeção de consciência de médicos
O governador do Arkansas (Estados Unidos), Asa Hutchinson, promulgou uma lei que permite aos médicos se recusarem a realizar procedimentos... Leia mais
Pesquisa revela que 93% dos argentinos rejeitam projeto de lei do aborto
Uma pesquisa da Universidade do Norte Santo Tomás de Aquino (Unsta) afirmou que 93% dos argentinos são contra o projeto... Leia mais
Câmara dos Deputados contraria a população e pauta aprovação do aborto
Foi pautada para a manhã desta quinta-feira, 25, na Câmara dos Deputados, a votação do PL 1444/2020, que pretende ampliar... Leia mais
Senado de Illinois quer declarar o aborto como "direito fundamental da mulher”
O Senado de Illinois (Estados Unidos) aprovou um projeto de lei que declararia o aborto como "direito fundamental" no estado... Leia mais
EUA: Luisiana aprovou projeto que proíbe aborto ao se detectar batimentos cardíacos do feto
A Câmara de Representantes de Luisiana (Estados Unidos) aprovou o projeto de lei de “batimentos cardíacos”, que proíbe o aborto... Leia mais
