aborto no Brasil

Decisão de Suprema Corte dos EUA sobre aborto terá impacto no Brasil, dizem líderes pró-vida

02/12/2021 - 04:07 pm .- A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a escutar na quarta-feira, 1º de dezembro, os argumentos orais em um caso que pode reverter a decisão Roe x Wade, que tornou o aborto legal no país em 1973. Para líderes pró-vida, a decisão pode ter impacto no Brasil, onde o debate sobre o aborto também tem sido alvo de judicialização.  

Ministério Público pede fim da declaração de óbito para bebês abortados

02/12/2021 - 01:55 pm .- O Ministério Público Federal quer que não seja mais exigida a declaração de óbito em casos de “abortos induzidos previstos em lei” feitos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Após o pedido ser considerado improcedente em primeira instância, o MPF recorreu. Então, o defensor público da União Danilo de Almeida Martins apresentou pedido para entrar no caso na defesa dos nascituros. Segundo ele, “a ausência da declaração de óbito irá refletir nos direitos de personalidade do feto que são irrenunciáveis e intransmissíveis”.  

Hoje no Brasil se celebra o Dia do Nascituro

08/10/2021 - 04:00 pm .- Hoje, 8 de outubro, é celebrado o Dia do Nascituro, encerrando a Semana Nacional da Vida, promovida pela Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e a Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e referencial da Pastoral Familiar no Regional Leste 1 da CNBB, dom Antônio Augusto Dias Duarte, recordou que esta data foi criada “para promover em nosso país, especialmente nas nossas dioceses, a cultura da vida”.  

Marcha pela Vida em São Paulo terá missa na Catedral

01/10/2021 - 01:14 pm .- A Marcha pela Vida acontece em São Paulo (SP) no próximo domingo, 3 de outubro,. Neste ano, o evento será encerrado com uma missa presidida pelo arcebispo de São Paulo, cardeal Odilo Scherer, na Catedral da cidade. “É fechar a marcha com chave de ouro”, disse Ricardo Pupo Nogueira Simões, coordenador da Pastoral Familiar e da Comissão arquidiocesana de Defesa da Vida.  

Quatro cidades do Brasil aderem à campanha internacional 40 Dias pela Vida

22/09/2021 - 04:00 pm .- A partir de hoje e até o dia 31 de outubro, Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Brasília (DF) e Recife (PE) participam de uma vigília de oração e jejum pelo fim do aborto no mundo. Trata-se da campanha internacional 40 Dias pela Vida, uma iniciativa cristã em defesa da dignidade da vida da mãe e do bebê. “Nós precisamos interceder pelas duas vidas e trazer à tona a verdade sobre os males e sequelas deixados pelo aborto em tantas mulheres e em tantas famílias, e também falar do valor e da dignidade de cada vida humana”, Fátima Mattos, coordenadora da campanha na capital fluminense.  

Damares Alves repudia recomendação de Conselho de Direitos Humanos sobre teleaborto

02/09/2021 - 11:09 am .- A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, publicou na quarta-feira, 1º de setembro, uma nota de repúdio a uma recomendação do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) que pede a liberação do aborto por telemedicina.  A ministra afirmou que “o aborto não é reconhecido como direito humano” e que a recomendação do conselho “põe em risco a vida das mulheres”.  

Ministro da Saúde volta atrás sobre resolução do CNS que trata do aborto no SUS

06/08/2021 - 04:07 pm .- O Ministério da Saúde revogou, nesta sexta-feira, 6, a homologação da resolução nº 617 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que traz entre seus pontos a garantia do “direito ao aborto legal” no Sistema Único de Saúde (SUS). A resolução, criada em 2019, havia sido homologada e publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 3.  

Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 repudia decisão do STF sobre Pe. Lodi

08/10/2020 - 02:10 pm .- A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) publicou uma nota por meio da qual repudia a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (SFT) que não acolheu o recurso e confirmou uma decisão que havia condenado Padre Luiz Carlos Lodi, por ter impetrado um habeas corpus a fim de impedir que fosse realizado um aborto.  

STF nega recurso de sacerdote pró-vida condenado por impedir um aborto

29/09/2020 - 02:27 pm .- O Supremo Tribunal Federal (STF) não acolheu o recurso e confirmou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia condenado Padre Luiz Carlos Lodi, da Diocese de Anápolis (GO), a pagar uma indenização de R$398 mil a um casal por ter impetrado um habeas corpus a fim de impedir que fosse realizado o aborto de um feto com a síndrome de Body Stalk.  

Ministério da Saúde reedita portaria sobre aborto

25/09/2020 - 04:00 pm .- O Ministério da Saúde publicou na quinta-feira, 24 de setembro, no Diário Oficial da União, a nova versão da portaria sobre aborto no Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de estupro; no texto atual foi retirada a necessidade de o médico informar à gestante sobre a possibilidade de ver o feto por meio de ultrassonografia.  

Pedem abertura de sindicância contra médico que realizou aborto em menina de 10 anos

04/09/2020 - 12:18 pm .- O Movimento Legislação e Vida entrou com um pedido de abertura de sindicância no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) contra o médico Olímpio Barbosa de Moraes Filho, que realizou o aborto em uma menina de 10 anos, a qual engravidou após ser estuprada pelo tio.  

Ministério da Saúde revoga portaria que abria brechas para a prática do aborto

31/08/2020 - 01:48 pm .- O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 28 de agosto, uma portaria que dispõe sobre o aborto no Sistema Único de Saúde (SUS), em casos não puníveis, e revoga trechos de uma anterior, de 2005, que abria brechas para esta prática no Brasil.  

Remoção de aborto de pauta do STF pode ser considerada vitória? Sacerdote responde

17/10/2019 - 06:00 pm .- Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na sua pauta de votação virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que trata de aborto em casos de infecção da mãe por zika vírus; entretanto a ação foi removida da pauta em 14 de outubro, após reação da opinião pública.  

Bispo de Formosa denuncia ativismo judicial que busca liberar aborto no Brasil

17/10/2019 - 12:20 pm .- O Bispo de Formosa (GO), Dom Adair José Guimarães, denunciou por meio de uma nota o “grave perigo de mais uma manobra judicial para legalização do aborto” no Brasil.  

Pró-vidas se unem em oração por 40 dias em São Paulo pelo fim do aborto

01/10/2019 - 02:00 pm .- Desde o dia 25 de setembro, até 3 de novembro, um grupo de voluntários pró-vida tem se revezado em frente ao Hospital Pérola Byington, em São Paulo, na vigília de oração ’40 Dias pela Vida’ (40 Days for Life).  

Milhares de pessoas marcham pela vida e contra o aborto em São Paulo

24/09/2019 - 11:30 am .- Nem mesmo a chuva que caiu sobre São Paulo (SP) no último domingo, 22 de setembro, desanimou o grupo de cerca de 6 mil pessoas que se reuniram para a Marcha pela Vida Brasil, a qual se uniu à onda celeste pró-vida dos países latino-americanos.  

Marcha pela Vida em São Paulo dirá não ao ativismo judicial e à descriminalização do aborto

18/09/2019 - 10:00 am .- No próximo domingo, 22 de setembro, será realizada a Marcha pela Vida, em São Paulo (SP), manifestando-se contra ativismo judicial e se unindo à onda celeste que se espalhou de países latino-americanos contra a legalização do aborto e a favor de apoiar leis que protejam as duas vidas: a do nascituro e a da gestante.  

Livro juvenil trata sobre questão do aborto e revela a grandeza do amor materno

16/02/2019 - 06:00 am .- Dois jovens que se apaixonam, começam a namorar e, logo após, a menina engravida; este pode parecer um roteiro de mais uma história juvenil, mas no livro ‘As 24 horas de Anna Beatriz’, o jornalista Maxwell dos Santos vai além e traz à tona também a questão da anencefalia, a discussão do aborto e mostra a grandeza do amor materno.  

Senado desarquiva projeto que estabelece o direito à vida desde a concepção

13/02/2019 - 05:00 pm .- O Plenário do Senado aprovou na última terça-feira, 12 de fevereiro, o desarquivamento do Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o direito à vida desde a concepção.  

Salvemos as 2 vidas: Milhares se reúnem em São Paulo contra o aborto e o ativismo judicial

03/12/2018 - 10:37 am .- A cidade de São Paulo voltou a ser o palco de uma Marcha pela Vida no último domingo, 2 de dezembro, quando cerca de 15 mil pessoas saíram às ruas para unir suas vozes e proclamar “salvemos as 2 vidas”, em uma manifestação que os organizadores classificaram como uma “grande festa”.