aborto no Brasil

Estatuto do Nascituro é justo, bom e necessário, diz presidente da Comissão Vida e Família da CNBB

15/12/2022 - 03:47 pm .- O bispo de Rio Grande (RS), dom Ricardo Hoepers, disse que o Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso, é bom, justo e necessário. “Significa um passo importante para assegurar a todas as crianças o direito de vir à vida com dignidade e a proteção necessárias, já que não podem se defender por eles mesmos”, disse em artigo dom Hoepers, que preside a Comissão Vida e Família da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).  

Candidatos têm até hoje à noite para aderir a compromisso contra o aborto

30/09/2022 - 01:33 pm .- Termina às 20h de hoje (30) o prazo para que candidatos da disputa eleitoral assinem um termo de compromisso contra o aborto. A iniciativa faz parte da campanha “A vida depende do seu voto”, do Movimento Brasil sem Aborto. Até o momento, foram coletadas 88 assinaturas. Nenhum candidato a presidente aderiu à iniciativa até o fechamento desta matéria.  

70% dos brasileiros são contra a legalização do aborto, diz pesquisa

14/09/2022 - 03:21 pm .- Pesquisa Ipec divulgada ontem (13) mostra que 70% dos brasileiros são contra a legalização do aborto e apenas 20% a favor. Para integrantes de entidades pró-vida do Brasil, este resultado comprova que o “povo brasileiro defende a vida”. “Os números confirmam algo que há um bom tempo vem sendo detectado cada vez que se faz uma pesquisa de opinião, que realmente, a população brasileira é majoritariamente contra o aborto, é uma população pró-vida, que reconhece os direitos da criança por nascer. Isso é parte da cultura brasileira, felizmente”, disse à ACI Digital Lenise Garcia, presidente do Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem Aborto.  

Iniciativa na arquidiocese do Rio reza por bebês em risco de aborto

17/08/2022 - 12:33 pm .- “Nossa oração deveria estar no início de todas as iniciativas pró-vida”, disse o bispo auxiliar do Rio de Janeiro (RJ), dom Tiago Stanislaw, que está à frente do projeto Adoção Espiritual. É comum “procurar fazer alguma coisa, pensar, planejar e só no final se lembrar de Deus para pedir que ajude no bom êxito de um plano, quando, na verdade, deveria ser o contrário”, disse o bispo auxiliar à ACI Digital.  

Movimento Brasil sem Aborto lança campanha pelo voto em candidatos pró-vida

16/08/2022 - 01:07 pm .- O Movimento Brasil sem Aborto vai lançar hoje (16) a campanha ‘A vida depende do seu voto’. A iniciativa visa conscientizar os eleitores sobre a importância de votar em candidatos pró-vida nas eleições de outubro e buscar candidatos dispostos a assinar um compromisso em defesa da vida, caso sejam eleitos.  

Entidades vão ao Supremo para derrubar Manual técnico de aborto do Ministério da Saúde

01/07/2022 - 04:14 pm .- Quatro entidades ligadas à saúde protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspenso o manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento". Criado pelo Ministério da Saúde, o manual disciplina o procedimento a ser adotado nos casos em que o Código Penal determina que o crime de aborto não seja penalizado.  

Deputados pró-vida pedem afastamento de procuradora que autorizou aborto em Santa Catarina

01/07/2022 - 03:48 pm .- Três deputados federais pediram ao Ministério Público o afastamento cautelar da procuradora Daniele Escobar, responsável por autorizar o aborto em uma menina de 11 anos grávida de sete meses em Santa Catarina.  

Juristas católicos denunciam uso de caso de menina de 11 anos para avançar aborto no Brasil

27/06/2022 - 03:00 pm .- Associações de juristas católicos de diferentes cidades do Brasil denunciaram a “pressão midiática” em relação “à temática do aborto” e “para a sua ilegal realização” no caso da menina de 11 anos de Santa Catarina cujo bebê de 29 semanas de gestação foi abortado na na quinta-feira (23). Os juristas criticaram também a “campanha midiática” contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que “no regular exercício” de sua função agiu pela proteção tanto da criança grávida quanto do bebê.  

Ministério da Saúde esclarece: não existe aborto legal no Brasil

10/06/2022 - 03:45 pm .- Uma cartilha publicada pelo Ministério da Saúde afirma que “não existe aborto legal” no Brasil e que, no país, “todo aborto é crime, sendo afastada a pena” em casos específicos. A publicação da cartilha repercutiu na mídia nacional que, em muitos casos, classificou como “mentira” a afirmação do Ministério da Saúde. Entretanto, segundo a vice-presidente da União dos Juristas Católicos de Goiânia (UNIJUC), Rita de Cassia Nunes Machado, a declaração do ministério está correta.  

Decisão pró-aborto em Minas viola valor inegociável da vida, diz padre

12/05/2022 - 03:43 pm .- “É inaceitável que uma sentença judicial atropele a decisão soberana de uma sociedade civil organizada que permanece discutindo para si a moralidade comum da defesa do nascituro – acima de valores religiosos, pois somos um Estado laico, mas não prescindindo destes – para que sejamos considerados não um aglomerado de convicções e sentimentos individuais, mas uma nação com história e com perspectivas de manter a dignidade humana”, disse padre Otávio Juliano de Almeida, após uma decisão judicial em Belo Horizonte (MG), que autorizou o aborto de um bebê de seis meses de gestação devido a uma anomalia na bexiga.  

Juiz autoriza aborto de bebê de seis meses de gestação em Minas

12/05/2022 - 01:05 pm .- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou uma mulher de 38 anos a abortar um bebê no sexto mês de gestação diagnosticado com uma anomalia na bexiga, em Belo Horizonte (MG). Para o advogado Miguel Vidigal, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), esta decisão mostra que, “no Brasil, como em vários outros lugares do mundo, o aborto vem sendo autorizado por juízes que prescrevem suas próprias convicções ao invés de aplicar a lei”.  

Simone Tebet se diz contra o aborto, mas quer que assunto não seja tabu

18/04/2022 - 03:31 pm .- A senadora Simone Tebet (MDB), pré-candidata à presidência da República, disse ser cristã e contra o aborto. Mas defendeu os casos em que o aborto não é penalizado no Brasil e afirmou que o assunto “não pode ser tabu”. “Particularmente, acho que a Constituição Federal foi muito feliz quando disse que o aborto é permitido nos casos de estupro, nos casos em que a mulher está com sua vida ameaçada e, agora, no caso dos anencéfalos”, disse Tebet.  

Pecado de eleitor cristão que vota em candidato pró-aborto é mais grave, diz bispo goiano

11/04/2022 - 01:35 pm .- O bispo de Formosa (GO), dom Adair José Guimarães, fez um alerta sobre candidatos na política que defendem a legalização do aborto. “Não cabe ao homem e, tampouco, ao ente político, definir quais vidas devem ser eliminadas como não cabe aos mesmos a criação de quaisquer vidas”, disse. Segundo o bispo, no caso de um “eleitor cristão, a gravidade do pecado, no ato de escolher um candidato que defende o aborto, é ainda mais grave”.  

Cartazes pró-aborto são colocados em estátua dos Reis Magos em Natal

09/03/2022 - 04:19 pm .- No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, cartazes pró-aborto foram colocados nas estátuas do pórtico dos Reis,  Natal (RN). Fotos foram compartilhadas nas redes sociais pelo Coletivo Autônomo Potiguar - Assum Preto. “Queremos a despenalização total do aborto, a nossa escolha não pode ser criminalizada”, disse o coletivo em sua publicação.  

Porto Alegre adere a vigília contra o aborto durante a Quaresma

28/02/2022 - 07:00 am .- Durante a Quaresma, a campanha mundial de oração pelo fim do aborto ‘40 Dias pela Vida’ vai acontecer em diferentes cidades brasileiras. A iniciativa será de 2 de março a 10 de abril. “Este é um período em que as pessoas, pelo calendário, estão mais inclinadas a aderirem à oração, ao jejum, à penitência. Com esta campanha, trazemos uma causa importante e concreta pela qual rezar”, disse Luiza Azevedo, coordenadora da iniciativa em Porto Alegre (RS).  

Remédios abortivos vendidos pela internet estão na mira do MP

16/02/2022 - 03:52 pm .- O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) emitiu nota eximindo-se da responsabilidade de “funções reguladoras, normativas e fiscalizatórias sobre conteúdos na internet,” porém manifestou apoio “relevante e indispensável” à ação do Ministério Público Federal de Minas Gerais “acerca do comércio e publicidade de medicamentos abortivos pela Internet” na sexta-feira, 11 de fevereiro.  

Em carta aos cristãos, Sergio Moro defende a não-ampliação do aborto no Brasil

08/02/2022 - 04:24 pm .- O pré-candidato à presidência da República Sergio Moro (Podemos) defendeu a não ampliação do aborto no Brasil e se comprometeu a defender a vida humana “em todas as suas manifestações”. A afirmação foi feita em uma ‘Carta de princípios para os cristãos’ lançada pelo pré-candidato ontem, 7 de fevereiro, em Fortaleza (CE).  

Políticas e ativistas defendem aborto em carta a candidatos das eleições 2022

04/02/2022 - 04:45 pm .- Em uma carta dirigida à nação e a candidatos das eleições 2022, um grupo de mulheres líderes políticas, ativistas, personalidades, intelectuais e escritoras defendeu o aborto, chamado de “direitos sexuais e reprodutivos das mulheres”. A ‘Carta Aberta Brasil Mulheres’ foi elaborada após uma reunião na casa da ex-senadora Marta Suplicy, em 28 de janeiro, que contou com a presença, entre outras, da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.  

Decisão de Suprema Corte dos EUA sobre aborto terá impacto no Brasil, dizem líderes pró-vida

02/12/2021 - 04:07 pm .- A Suprema Corte dos Estados Unidos começou a escutar na quarta-feira, 1º de dezembro, os argumentos orais em um caso que pode reverter a decisão Roe x Wade, que tornou o aborto legal no país em 1973. Para líderes pró-vida, a decisão pode ter impacto no Brasil, onde o debate sobre o aborto também tem sido alvo de judicialização.  

Ministério Público pede fim da declaração de óbito para bebês abortados

02/12/2021 - 01:55 pm .- O Ministério Público Federal quer que não seja mais exigida a declaração de óbito em casos de “abortos induzidos previstos em lei” feitos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Após o pedido ser considerado improcedente em primeira instância, o MPF recorreu. Então, o defensor público da União Danilo de Almeida Martins apresentou pedido para entrar no caso na defesa dos nascituros. Segundo ele, “a ausência da declaração de óbito irá refletir nos direitos de personalidade do feto que são irrenunciáveis e intransmissíveis”.