Câmara dos Deputados

Últimas noticias

Imagem ilustrativa

Câmara discute lei para pagar bolsa à família que adotar bebê salvo do aborto

9 de out de 2024

By Monasa Narjara

Tramita na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei que estabelece o pagamento de uma bolsa de um salário-mínimo por... Leia mais

A deputada do PSOL, Sâmia Bomfim é autora do Projeto de Lei 2520/24

Projeto de lei do PSOL quer limitar objeção de consciência de médicos em casos de aborto não-punível

1 de ago de 2024

By Monasa Narjara

Um projeto de lei que garante a realização de abortos previstos em lei mesmo com a objeção de consciência do... Leia mais

Arthur Lira estava com os líderes partidários e representantes de bancadas temáticas da Casa quando anunciou que o PL 1904 será debatido no segundo semestre

Deputados defendem e atacam projeto que proíbe aborto tardios, e Lira adia debate para o segundo semestre

19 de jun de 2024

By Monasa Narjara

“Ao aduzir que "filho de monstro monstrinho é", Lula desumaniza os bebês decorrentes de estupro e estabelece que a genética... Leia mais

Sessão do Conselho Pleno da OAB em 17 de junho

Ordem dos advogados emite declaração para tentar barrar medida contra o aborto tardio

18 de jun de 2024

By Monasa Narjara

A Ordem dos Advogados do Brasil, entidade de representação e regulamentação da advocacia no país, publicou a opinião de que... Leia mais

Deputados no Plenário da Câmara ontem (12), na Sessão Deliberativa que aprovou a urgência do PL 1904/2024

Deputados aprovam urgência de projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio simples

13 de jun de 2024

By Monasa Narjara

O pedido de urgência do Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas quando... Leia mais

Imagem ilustrativa de uma assistolia fetal

Projeto de Lei propõe proibir cloreto de potássio em abortos tardios previstos em lei

23 de abr de 2024

By Monasa Narjara

Tramita na Câmara do Deputados um projeto de lei que veta o procedimento de assistolia fetal em casos de aborto... Leia mais

Grupos pró-vida no encontro em defesa da vida que lançou a Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida

Encontro em Brasília cria Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em defesa da Vida

19 de abr de 2024

By Monasa Narjara

A Frente Parlamentar Mista Contra o Aborto e em Defesa da Vida foi lançada ontem (18), durante o encontro em... Leia mais

Deputada federal Simone Marquetto e o pároco da catedral de Brasília, padre Agenor Vieira estiveram no primeiro dia da catequese de adultos da Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados abriga primeira turma de catequese de adultos

14 de mar de 2024

By Monasa Narjara

Desde quarta-feira (12), 35 servidores públicos estão participando da primeira turma de catequese de adultos da Câmara dos Deputados. A... Leia mais

Uniões poliafetivas

Comissão da Câmara aprova proibição de uniões de mais de duas pessoas

11 de jan de 2024

By Monasa Narjara

O Projeto de Lei que proíbe o reconhecimento de uniões poliafetivas, isto é, de duas pessoas, foi aprovado hoje (11),... Leia mais

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí

Piauí aprova moção de apoio ao Estatuto do Nascituro

13 de dez de 2023

By Monasa Narjara

Uma moção de apoio ao Estatuto do Nascituro que tramita na Câmara dos Deputados desde março de 2007 foi aprovado... Leia mais

Discussão e Votação de propostas no Plenário da Câmara dos Deputados ontem (5).

Câmara aprova emenda que proíbe linguagem neutra em órgãos públicos

6 de dez de 2023

By Monasa Narjara

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (5) a proibição de usar “linguagem neutra” em órgãos públicos. O deputado Junio Amaral... Leia mais

A venda de remédios abortivos pode ter a pena de até 20 anos segundo proposta aprovada na Câmara.

Proposta de aumentar a pena para quem vender drogas abortivas avança na Câmara

5 de dez de 2023

By Monasa Narjara

Proposta que estipula a pena de até 20 anos para a venda de remédios abortivos foi aprovada pela comissão de... Leia mais

O Projeto de Lei 5682/2023 propõe o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do Código Penal.

Deputado propõe aumentar penas para crime de aborto no Brasil

27 de nov de 2023

By Monasa Narjara

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) propôs o aumento das penas para aborto previstas nos artigos 124 a 126 do... Leia mais

O projeto propõe que nas escolas públicas tenham palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos, sociais e éticos do aborto.

Câmara debate obrigar palestras educativas sobre sequelas do aborto em escolas públicas

23 de nov de 2023

By Monasa Narjara

Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei que torna obrigatórias palestras educativas sobre os efeitos físicos, psicológicos,... Leia mais

Segundo a Proposta, todas as embalagens de teste de gravidez terão o seguinte aviso: “aborto é crime; aborto traz risco de morte à mãe".

Projeto de lei quer mensagem contra aborto em teste de gravidez

14 de nov de 2023

By Monasa Narjara

Projeto de Lei que obriga as embalagens de teste de gravidez a ter a advertência: “aborto é crime; aborto traz... Leia mais

O deputado Luiz Gastão e a deputada Simone Marquetto na Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria

26 de out de 2023

By Gustavo Amorim Gomes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o projeto de Lei 4943/23, que cria o Dia Nacional do Rosário da... Leia mais

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ontem (10) na aprovação do PL que proíbe o casamento homoafetivo.

Projeto que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo é aprovado em Comissão da Câmara

11 de out de 2023

By Monasa Narjara

O projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado ontem (10), por 12 votos... Leia mais

A Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Nascituro aconteceu hoje (9), no plenário da Câmara dos Deputados.

Secretário-geral da CNBB pede que Estatuto do Nascituro seja urgentemente aprovado

9 de out de 2023

By Monasa Narjara

“O Projeto de Lei 478/2007, Estatuto do Nascituro, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde... Leia mais

Coletiva sobre o Requerimento de Urgência do Estatuto do Nascituro.

Estatuto do Nascituro tem apoio de 300 deputados para ir ao plenário Câmara

28 de set de 2023

By Monasa Narjara

O requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro atingiu a marca de 300 assinaturas de deputados federais ontem (27) durante... Leia mais

Em site é possível ver quais deputados são a favor que o  Estatuto do Nascituro volte ao plenário da Câmara.

Placar registra deputados que apoiam volta do Estatuto do Nascituro à pauta da Câmara

26 de set de 2023

By Monasa Narjara

Um site que registra o placar dos deputados que defendem ou não o requerimento de urgência do Estatuto do Nascituro,... Leia mais

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