Peritos da ONU pedem que Lula revogue lei de alienação parental e ofereça meios legais para interrupção da gravidez

08/11/2022 - 04:26 pm .- Quatro consultores da Organização das Nações Unidas (ONU) apelaram ao “recém-eleito governo do Brasil” para “revogar a lei de alienação parental”, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em maio, e a “restabelecer o acesso efetivo das mulheres e meninas aos direitos sexuais e reprodutivos”, oferecendo “meios legais eficazes para a interrupção da gravidez” depois que tomar posse em 1º de janeiro do ano que vem. Eles em documento publicado no site oficial do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) eles alegam que a lei facilita a violência contra a mulher.  

Defensoria Pública de Goiás pede ao governador que vete proibição de ideologia de gênero nas escolas

29/08/2022 - 01:34 pm .- A Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) pediu ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, que vete o projeto de lei já aprovado que proíbe o ensino da "ideologia de gênero" nas escolas das redes pública e privada de ensino em Goiás.  

Senado italiano freia lei contra homofobia que causou choque diplomático com Vaticano

29/10/2021 - 01:16 pm .- O senado italiano rejeitou a tramitação do projeto de lei contra a homofobia conhecido como “DDL Zan”.

Legisladora retira projeto de lei que obriga a violar o segredo de confissão

03/02/2021 - 10:21 am .- A senadora estadual Judy Lee retirou na sexta-feira, 29 de janeiro, um projeto de lei em Dakota do Norte (Estados Unidos) que obrigava sacerdotes católicos a violar o segredo da confissão.  

Estado australiano aprova lei que exige que os sacerdotes quebrem o segredo da confissão

10/09/2020 - 04:00 pm .- O Parlamento do estado australiano de Queensland aprovou uma lei na terça-feira, 8 de setembro, exigindo que os sacerdotes violem o segredo de confissão para denunciar casos conhecidos ou suspeitos de abuso sexual infantil, ou poderiam enfrentar três anos de prisão.

A eutanásia é intrinsecamente perversa e imoral, afirma Bispo

27/02/2020 - 07:00 am .- Dom Juan José Asenjo, Arcebispo de Sevilha (Espanha), disse que está "surpreso" com a "rapidez e a pressa" na tramitação do projeto de lei da eutanásia "sem que houvesse uma demanda social, sem os relatórios necessários do Conselho de Estado e de outras instituições, que eu acho que são obrigatórios”.  

Bispo incentiva cuidados paliativos contra a lei de eutanásia na Espanha

12/02/2020 - 07:00 am .- O Congresso dos Deputados da Espanha iniciou em 11 de fevereiro o processo de aprovação da lei da eutanásia após a proposta do governante Partido Socialista dos Trabalhadores Espanhóis (PSOE), que visa despenalizar essa prática e que seja reconhecida como um "direito".  

Cristãos em perigo por lei que usa religião para definir cidadania na Índia

05/02/2020 - 01:00 pm .- Milhões de manifestantes de toda a Índia protestaram contra a emenda à Lei da Cidadania (CAA), que representa um perigo para os cristãos no país ao usar a religião como critério para a cidadania.  

Para alta funcionária da ONU, leis pró-vida são "violência contra a mulher"

06/06/2019 - 11:42 am .- Os esforços para proibir o aborto nos Estados Unidos levaram uma alta funcionária das Nações Unidas a qualificar as leis pró-vida aprovadas recentemente em alguns estados como “tortura” e “violência contra a mulher”.  

Pais de Charlie Gard anunciam campanha para mudar a lei em favor de progenitores

02/05/2018 - 05:30 pm .- Após o falecimento do pequeno Alfie Evans, cujo caso provocou uma batalha judicial entre seus pais e a justiça da Inglaterra, foi provocado um debate em torno da necessidade de mudar a lei que dá aos hospitais o poder de decidir o destino dos menores doentes.  

Multam vizinha por projetar uma cruz de luz na Espanha

17/03/2018 - 08:00 am .- Uma vizinha de Callosa de Segura, Alicante (Espanha) foi multada a pagar 100 euros por dia à Câmara municipal por permitir que se projete uma cruz da varanda da sua casa até a fachada da igreja, onde estava a cruz que o prefeito da cidade retirou violando a Lei da Memória Histórica em 29 de janeiro.  

Igrejas do Panamá rechaçam imposição de agenda gay da Corte Interamericana

31/01/2018 - 03:30 pm .- A Conferência Episcopal do Panamá, o Comitê Ecumênico do Panamá e a Aliança Evangélica do Panamá rechaçaram a pretensão de impor a agenda gay na América Latina promovida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Retiram histórica cruz na Espanha, apesar da oposição dos fiéis [VÍDEO]

30/01/2018 - 05:00 pm .- Apesar da oposição dos habitantes do povoado de Callosa de Segura, na cidade de Alicante (Espanha), as autoridades retiraram na madrugada de segunda-feira a cruz localizada na praça da igreja.

Governador americano se opõe à lei dos banheiros “trans”: É uma ameaça à privacidade

10/05/2016 - 06:30 pm .- O governador de Carolina do Norte, Pat McCrory, se mantém firme em sua postura contra o decreto do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, o qual declara ilegal e discriminatório exigir que as pessoas utilizem banheiros públicos, vestuários e duchas segundo seu sexo biológico.

Canadenses não devem legalizar o suicídio assistido, diz Cardeal

20/04/2016 - 09:00 am .- Na quinta-feira, 14 de abril, o governo canadense introduziu uma legislação para aprovar o suicídio assistido e a eutanásia sob o código penal federal.