Por Tyler Arnold
3 de abr de 2024 às 14:13
Uma nova lei sobre discurso de ódio que entrou em vigor na Escócia na segunda-feira (1º) pode levar a investigações sobre gente como a autora de Harry Potter, J.K. Rowling, que se refere a indivíduos por seu sexo em vez da autoproclamada identidade de gênero, disse a ministra escocesa para Vítimas e Segurança Comunitária, Siobhian Brown.
Segundo a nova lei, uma pessoa pode pegar até sete anos de prisão por incitar o ódio contra uma pessoa com base em sua “identidade transgênero”. A lei expandiu as leis existentes sobre discurso de ódio que já proibiam as pessoas de incitar o ódio com base na raça de uma pessoa.
A lei não proíbe explicitamente o chamado “erro de gênero”, que ocorre quando alguém se refere a uma pessoa que se identifica com o sexo oposto pelo seu sexo natural, em vez da autoproclamada identidade de gênero.
No entanto, Brown disse em entrevista à BBC Radio 4 Today, segundo o jornal britânico The Telegraph, que a polícia decide sobre investigar esse tipo de comentário e, especificamente, Rowling, que critica publicamente a ideologia de gênero.
Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.
A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.
Brown observou que a lei não torna explicitamente crime “errar o gênero” de alguém. Mas respondendo a um membro do Partido Nacional Escocês que disse que Rowling “não tem o direito de fazer as pessoas se sentirem desconfortáveis e de confundir o gênero de alguém”, Brown disse que “seria um assunto de polícia para eles avaliarem o que acontece”.
No entanto, Brown também disse não acreditar que a lei torne ilegal transmitir “uma opinião pessoal que seja desafiadora ou ofensiva” e afirmou que “respeitamos a liberdade de expressão de todos, e ninguém na nossa sociedade deve viver com medo ou sentir que não têm lugar”.
O que JK Rowling disse sobre a ideologia de gênero?
Rowling, autora da série de livros de Harry Potter, tem sido uma crítica aberta de permitir que homens que se identificam como mulheres entrem em equipes esportivas e vestiários femininos. Ela frequentemente se refere a homens que se identificam como mulheres com pronomes masculinos e fez isso de novo na segunda-feira (1º), apesar da nova lei.
“Há vários anos, as mulheres escocesas têm sido pressionadas por seu governo e por membros da força policial a negar a evidência dos seus olhos e ouvidos, a repudiar os fatos biológicos e a abraçar um conceito neo-religioso de gênero que é improvável e não-testável”, disse Rowling em uma série de publicações na rede social X. “A redefinição de 'mulher' para incluir todos os homens que se declaram mulheres já teve consequências graves para os direitos e a segurança de mulheres e garotas na Escócia, com o impacto mais forte sentido, como sempre, pelas mais vulneráveis, incluindo prisioneiras e vítimas de estupro”.
“É impossível descrever ou enfrentar com precisão a realidade da violência e da violência sexual cometida contra mulheres e garotas, ou abordar o atual ataque aos direitos de mulheres e garotas, a menos que possamos chamar um homem de homem”, disse a escritora. “A liberdade de expressão e de crença chegará ao fim na Escócia se a descrição precisa do sexo biológico for considerada criminosa.”
Rowling acrescentou que ela está “atualmente fora do país, mas se o que escrevi aqui se qualifica como uma [ofensa] sob os termos da nova lei, estou ansiosa para ser presa ao retornar ao local de nascimento do iluminismo escocês”.
O iluminismo escocês é o nome dado à escola de pensamento racionalista desenvolvida na Escócia no século XVIII que pregava submeter qualquer tema, incluindo qualquer crença, à análise racional. Os mais conhecidos integrantes do movimento são David Hume e Adam Smith.
Segundo o jornal britânico The Guardian, a Polícia da Escócia disse na tarde de ontem (2) que os comentários de Rowling nas redes sociais desafiando a polícia a prendê-la não a tornariam objeto de investigação.
O jornal disse que a Polícia da Escócia “confirmou ter recebido reclamações sobre a postagem nas redes sociais”, mas acrescentou que “os comentários não são considerados criminosos e nenhuma ação adicional será tomada”.
Rowling então compartilhou a notícia na rede social X: “Espero que todas as mulheres na Escócia que desejam falar sobre a realidade e a importância do sexo biológico fiquem tranquilas com esse anúncio, e confio que todas as mulheres - independentemente do perfil ou condições financeiras - serão tratadas igualmente perante a lei”, escreveu ela.
O que a Igreja Católica disse sobre a lei?
A Conferência dos Bispos Católicos da Escócia (BCOS, na sigla em inglês) também criticou a nova lei. A conferência se disse que está “profundamente preocupada” por a lei não incluir proteções a cristãos que expressam opiniões cristãs tradicionais sobre gênero.
“Não deve haver ameaça de processo por expressar a crença de que, por exemplo, existem apenas dois sexos ou gêneros, que um homem não pode tornar-se mulher e vice-versa, ou que o casamento só pode ser entre um homem e uma mulher”, disse na época o Catholic Parliamentary Office (Gabinete Parlamentar Católico, em português) agência de políticas públicas da conferência episcopal escocesa.
