Por Agnes Aineah
19 de mar de 2024 às 12:59
Membros da Conferência dos Superiores Religiosos Maiores de Gana, pediram que o presidente do país, Nana Akfuo-Addo, promulgue a lei que torna a identificação como lésbica, homossexual, bissexual, transgênero e queer (LGBTQ) ilegal no país, com pena de prisão de até três anos para os culpados.
Em sua primeira reunião semestral de 2024, encerrada na última sexta-feira (15), a conferência tratou da Lei de Promoção dos Direitos Sexuais Humanos Apropriados e dos Valores Familiares de Gana de 2021, aprovada pelo Parlamento em 28 de fevereiro.
A lei criminaliza a “promoção, patrocínio ou apoio intencional de atividades LGBTQ+” em Gana. Formar, defender ou financiar grupos LGBTQ acarreta pena de prisão de até cinco anos.
“O projeto de lei é essencial para a ética e a moralidade e tem um impacto fundamental na unidade familiar em Gana”, disseram os religiosos em comunicado divulgado pelo presidente da conferência, padre Paul Saa-Dade Ennin, ao fim da reunião.
“Como pessoas consagradas, unimos as nossas vozes às da Conferência dos Bispos Católicos de Gana e de outros organismos, pedindo ao presidente que assine a lei recentemente aprovada sobre os direitos sexuais humanos adequados e os valores familiares”, disseram eles, fazendo menção a declarações coletivas de membros da Conferência dos Bispos Católicos de Gana (GCBC, na sigla em inglês) em 17 de novembro e 11 de dezembro de 2023, assim como a declaração do Fórum de Profissionais Cristãos da África (ACPF, na sigla em inglês) de 4 de março deste ano.
A conferência reúne superiores maiores de representam 71 Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica em Gana. “Respeitando os direitos constitucionais de todos os cidadãos e de todos aqueles que vivem e visitam Gana à liberdade de escolha e associação e à sua privacidade; as questões de ética e moralidade públicas, especialmente no que diz respeito à família, sempre ocuparam um lugar especial na legislação comum”, disse a organização.
“A família, derivada da parceria sexual entre homem e mulher, é a base e o alicerce de qualquer sociedade e deve ser protegida e promovida. Portanto, somamos nossa voz aos numerosos apelos ao governo para que sancione o projeto de lei”, disseram.
