Por Monasa Narjara
19 de nov de 2025 às 15:20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que proíbe o uso de linguagem neutra nos textos de órgãos e entidades da administração pública dirigidos à população.
A lei visa instituir a Política Nacional de Linguagem Simples nos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e em todas as esferas de governo (União, Estados, Distrito Federal e municípios).
A norma diz em seu artigo 5º, inciso XI que a administração pública não deve usar em sua redação “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas, ao Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008”.
Isso bane a linguagem neutra ou não-binária defendida por ativistas LGBTQIA+. Eles propõem que expressões no gênero masculino e feminino da língua portuguesa, como os artigos “a” e “o” sejam substituídos, por exemplo, por letras como “e” ou “x”, para expressar o que classificam como gênero neutro ou não-binário. Palavras como “todos” e “todas”, por exemplo, seriam escritas “todes” ou “todxs”, “menino” ou “menina” passam a ser escritos como “menine”, e assim por diante.
A exclusão da linguagem neutra agrada aos cristãos conservadores, público no qual o presidente tem dificuldade para angariar votos.
Linguagem neutra no governo Lula
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A linguagem neutra hoje proibida, já foi usada em várias cerimônias de posses dos atuais ministros de Lula e até mesmo pela primeira-dama Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja.
Em 2 de janeiro de 2023, Janja estava participando da cerimônia de posse de Margareth Menezes no Ministério da Cultura e saudou o público com: "Boa noite a todos, todas e todes", que pode ser visto a partir dos 49 minutos da transmissão do evento.
O atual ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em seu primeiro discurso no Palácio do Planalto em janeiro de 2023 também saudou os presentes com uma expressão dita não-binária: “Boa tarde a todas, a todos e a todes”.
A palavra “todes” também ocorreu nas cerimônias de posse dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, das Mulheres, Cida Gonçalves e do então ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida.
Em comício da campanha à prefeitura de São Paulo do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, em 2024, na presença de Lula, o Hino Nacional do Brasil foi cantando em linguagem neutra: “Verás que um filhe teu não foge a luta...”; “Des filhes deste solo és mãe gentil. Pátria amada, Brasil!”
Diante da repercussão negativa, o então candidato Boulos culpou uma empresa contratada para organizar o comício pela decisão de alterar o hino nacional.
