Comissão da Câmara aprova proibição de uniões de mais de duas pessoas
O Projeto de Lei que proíbe o reconhecimento de uniões poliafetivas, isto é, de duas pessoas, foi aprovado hoje (11),... Leia mais
Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria é sancionado
O Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria foi sancionado ontem (5) pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), e... Leia mais
Deputados aprovam lei que proíbe linguagem neutra em escolas do Rio Grande do Norte
O projeto de lei 294/2021, que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas do Rio Grande do Norte foi... Leia mais
Comissão do Senado aprova inscrever padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
O Projeto de Lei 10/2020 que inclui o nome do servo de Deus padre Cícero Romão Batista no Livro dos... Leia mais
Entrega legal do nascituro é aprovada em município de Minas Gerais
A Câmara Municipal de Timóteo, em Minas Gerais aprovou ontem (20), em segunda votação projeto de que determina a instalação... Leia mais
Justiça de Rondônia mantém lei sobre adoção de nascituro para combater aborto e abandono
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve em vigor a lei estadual que obriga a exibição de placas informativas... Leia mais
Deputados aprovam inclusão de Padre Cícero no Livro dos Heróis da Pátria
A inclusão do nome do servo de Deus Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria... Leia mais
Semana do Nascituro é aprovada na Câmara Municipal de BH
A criação da Semana do Nascituro em Belo Horizonte (MG) foi aprovada ontem (24) na Câmara Municipal de Belo Horizonte... Leia mais
STF derruba Lei que proíbe uso de linguagem neutra nas escolas de Rondônia
A lei que proíbe o uso linguagem neutra nas escolas e editais de concursos públicos de Rondônia foi declarada inconstitucional... Leia mais
Lei que proíbe ideologia de gênero nas escolas é aprovada no Goiás
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (ALEGO)) aprovou nesta quarta-feira (24), em segunda votação, o projeto de lei que... Leia mais
