É uma iniciativa instituída pelo Ex-presidente de Argentina, Carlos Saúl Menem. O ex-mandatário estabeleceu no decreto número 1406/98 de 7 de dezembro de 1998, em 25 de março como Dia da Criança por Nascer. A data foi escolhida por ser o dia em que os católicos -que constituem mais de 90 por cento da população- celebram a Festa da Anunciação, quando Jesus Cristo foi concebido no seio de Maria.
A primeira celebração oficial do Dia da Criança por Nascer na Argentina, ocorreu em 25 de março de 1999. O ato central foi realizado no Teatro Coliseu de Buenos Aires e congregou representantes da Igreja Católica no país e convidados especiais como o Cardeal Bernard Law, Arcebispo de Boston, Estados Unidos; Dom. Francisco Gil Hellín, Secretário do Pontifício Conselho para a Família do Vaticano; e Dom. Renato Martino, Observador Permanente da Santa Sé nas Nações Unidas. Também estiveram presentes representantes das Igrejas ortodoxas e cristãs, assim como líderes judeus e muçulmanos.
Pouco antes da festa, o então Presidente Menem escreveu uma carta a todos os presidentes dos países da América Latina, assim como aos da Espanha, Portugal e Filipinas, pedindo-lhes seguir a iniciativa de declarar em 25 de março como Dia da Criança por Nascer.
O Papa João Paulo II, por sua vez, enviou uma carta ao Presidente Menem em que fez votos "para que a celebração do 'Dia da criança por nascer' favoreça uma opção positiva em favor da vida e do desenvolvimento de uma cultura orientada neste sentido, que assegure a promoção da dignidade humana em todas as situações".
Países onde se instituiu o Dia da Criança por Nascer
O Congresso da Guatemala em 20 de maio de 1999 declarou dia 25 de março como Dia nacional da Criança não nascida. A declaração oficial assinala que desta maneira se espera "promover uma cultura de vida e de defesa da vida desde o momento de sua concepção".
No Chile, a partir de uma campanha que contava com o apoio de milhares de assinaturas e vários prefeitos, em 18 de maio de 1999 a Câmara de Senadores aprovou por unanimidade um projeto de acordo pelo qual se solicita ao Presidente da República declarar o dia 25 de março, como o dia da criança concebida.
No marco do III Encontro de Políticos e Legisladores da América, que se realizou de 3 a 5 de agosto de 1999 na cidade de Buenos Aires, Argentina, a primeira dama da Costa Rica, Lorena Clara de Rodríguez, anunciou a celebração de um dia pela vida do não nascido na Costa Rica. O então presidente costa-riquenho Miguel Angel Rodríguez, proclamou em 27 de julho o Dia Nacional da Vida Antes de Nascer.
Na Nicarágua, o presidente da República, Arnoldo Aleman, emitiu no dia 25 de janeiro de 2000 um decreto no qual declara o dia 25 de março de cada ano como o "Dia da Criança por Nascer". O primeiro magistrado nicaragüense fundamenta sua resolução em que a Constituição Política da República, em seu artigo 23 declara que "o direito à vida é inviolável e inerente à pessoa humana". Em seguida acrescenta que como "a vida humana necessita de cuidado e proteção especiais, tanto antes quanto depois do nascimento", o Estado nicaragüense reconhece "como uma de suas prioridades velar pelo desenvolvimento integral das pessoas por nascer". Finalmente o decreto reconhece que "o direito à vida, inerente a cada um dos habitantes da Nação e do mundo, constitui o eixo principal dos direitos humanos e portanto, merece a decidida atenção do Estado, suas instituições e de toda a sociedade nicaragüense".
Na República Dominicana foi aprovada, no início de 2001, a lei que institui a celebração, considerando como "apropriado e necessário dedoicar um dia à Criança por Nascer, com a finalidade de propiciar a reflexão sobre o importante papel que representa a mulher grávida no destino da humanidade, e o valor da vida humana que leva em seu seio".
No Brasil o projeto de lei que instituirá o Dia da Criança por Nascer, espera sua aprovação na Câmara de Deputados. Trata-se de uma iniciativa do deputado Severino Cavalcanti (PPB/PE), que reclama a festa para o dia 25 de março. O projeto, que recebeu o número 947/1999, deve ser primeiro avaliado na Comissão de Segurança Social e Família da Câmara de Deputados. Para acompanhar o avanço do projeto visite o site: http://www.camara.gov.br/Sileg/Prop_Detalhe.asp?id=16065
Atualmente, em El Salvador, Uruguai e Espanha, grupos de defesa da vida promovem campanhas de coleta de assinaturas para obter o reconhecimento da festa. No Uruguai, todo dia 25 de março, cidadãos -principalmente católicos- realizam marchas pacíficas de protesto contra as clínicas de aborto clandestinas, distribuem volantes defendendo os direitos dos não nascidos e alertam às mulheres sobre os graves danos psicológicos e físicos que o aborto pode lhes causar.
Na Espanha, grupos como o Movimento pelo Direito a Viver de Zaragoza, colhem assinaturas para que o governo reconheça legalmente os direitos da criança por nascer e se institua a festa.
O Peru é, neste momento, o último país a instituir por lei, a festa da vida. Em janeiro de 2002, o Congresso da República Peruana declarou em 25 de março como "Dia da Criança por Nascer", depois de árduo esforço da associação de defesa da vida CEPROFARENA em arrecadar as assinaturas necessárias para sua legalização.
A Igreja católica no México celebrará pelo terceiro ano consecutivo o "Dia da Vida concebida no seio materno", instituído pelos prelados também no marco da solenidade do mistério da Encarnação.
"Dia da Criança não Nascida" é o nome que a data recebe na Áustria, conforme instituíram os grupos pró-vida do país.
Na Eslováquia, pelo terceiro ano consecutivo, os grupos pró-vida enviaram uma carta ao Conselho Nacional da República Eslovaca solicitando que em 25 de março se declare como "Dia do Bebê Concebido".
Em Cuba, a arquidiocese de Havana celebrará o "Dia pela Vida" com um Terço vivo. A Entrega de prêmios do concurso de desenho infantil pela Vida e a celebração eucarística presidida por monsenhor Salvador Riverón na paróquia de Nossa Senhora do Carmo.
Finalmente, nas Filipinas Durante a Missa pela festa da Anunciação em Malacañang, a Presidenta das Filipinas, Glória Macapagal Arroyo, declarou oficialmente o dia 25 de março como o Dia do Não Nascido.
Em sua declaração, Arroio afirmou que a comemoração da visita do anjo Gabriel a Maria requer dar uma importância especial aos bebês que morrem por causa de complicações durante a gravidez..
