Arquidiocese de Natal pede reintegração de posse do terreno invadido por movimento de moradia popular
10/05/2023 - 02:34 pm .- A arquidiocese de Natal pediu à Justiça a reintegração de posse do terreno da arquidiocese que foi ocupado por cerca de 120 famílias organizadas pelo Movimento de Luta Por Moradia Popular (MLMP) no dia 21 de abril.
Mãe de suspeito atropelado por padre pede R$ 1 milhão de indenização
31/01/2023 - 04:18 pm .- Mãe de suspeito de furto em casa paroquial morto meses depois de ser atropelado pelo padre Gustavo Trindade dos Santos pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais e materiais.
É possível restaurar a paz com base na justiça, verdade, liberdade e solidariedade, diz papa Francisco
09/01/2023 - 09:41 am .- O papa Francisco recebeu hoje (9) no Vaticano o Corpo Diplomático acreditado junto à Santa Sé, e pediu que se trabalhe pela paz em um mundo onde “crescem as divisões e as guerras”.
“Fazendo-se batizar, Jesus nos revela a justiça de Deus”, diz papa Francisco
08/01/2023 - 01:02 pm .- Fazendo-se batizar, Jesus nos revela a justiça de Deus, aquela justiça que Ele veio trazer ao mundo, disse papa Francisco aos fiéis na praça São Pedro, antes da oração do Ângelus deste domingo (8).
ONG pró-aborto pode usar termo ‘católicas’ no nome, decide a Justiça
01/09/2022 - 04:26 pm .- A organização não-governamental pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir conseguiu na Justiça o direito de usar novamente o nome. Uma proibição de usar a palavra "católicas" no nome da ONG foi cancelada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (30).
Vereador cassado por invadir igreja em Curitiba reassume o cargo por decisão da Justiça
07/07/2022 - 10:35 am .- O vereador de Curitiba Renato Freitas (PT), que teve o mandato cassado em junho por participar de invasão a uma igreja, volta ao cargo hoje (7), graças a uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Na terça-feira (5), a desembargadora Maria Aparecida Blanco concedeu uma liminar suspendendo as sessões da Câmara Municipal que cassaram o mandato do petista por não terem cumprido o prazo de 24 horas entre a comunicação ao vereador e a sessão de cassação.
Ex-padre é condenado a 21 anos de prisão por abuso de menores
24/05/2022 - 11:52 am .- O ex-padre Pedro Leandro Ricardo foi condenado pela Justiça de Araras (SP) a 21 anos de prisão, em regime fechado, por atentado violento ao pudor. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade. Ricardo já havia sido demitido do estado clerical pelo papa Francisco.
Juiz autoriza aborto de bebê de seis meses de gestação em Minas
12/05/2022 - 01:05 pm .- O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) autorizou uma mulher de 38 anos a abortar um bebê no sexto mês de gestação diagnosticado com uma anomalia na bexiga, em Belo Horizonte (MG). Para o advogado Miguel Vidigal, da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUCASP), esta decisão mostra que, “no Brasil, como em vários outros lugares do mundo, o aborto vem sendo autorizado por juízes que prescrevem suas próprias convicções ao invés de aplicar a lei”.
Arautos tomam medidas para reverter decisão judicial contra colégios, diz representante da instituição
02/05/2022 - 11:00 am .- Em decisão liminar, a justiça de São Paulo estabeleceu no início de abril que crianças e adolescentes que estudam em regime de internato nas escolas dos Arautos do Evangelho retornem para casa até o fim do semestre. Segundo padre Alex Barbosa, representante dos Arautos junto ao Comissário Pontifício, a instituição já está tomando medidas para reverter esta decisão que consideram “equivocada e precipitada”.
Padre Robson diz que foi vítima de “agressão absurda” e que perdoa acusadores
22/04/2022 - 11:23 am .- O padre Robson de Oliveira se pronunciou pela primeira sobre as denúncias de desvio de dinheiro contra ele, após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivar definitivamente o processo. O sacerdote redentorista se disse “vítima de uma agressão absurda”, mas afirmou que perdoa as pessoas que o acusaram e reza por elas.
STJ arquiva definitivamente processo contra padre Robson de Oliveira
19/04/2022 - 10:45 am .- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo contra padre Robson de Oliveira, ex-reitor do santuário do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO). O sacerdote redentorista era acusado de supostos desvios de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), da qual era fundador e presidente. Com a decisão da Justiça, não cabe mais recurso a instâncias superiores.
Barriga de aluguel reduz mães e bebês a meros objetos, diz justiça espanhola
06/04/2022 - 01:53 pm .- A justiça espanhola rejeitou novamente a barriga de aluguel e disse que essa prática reduz tanto a mãe como o bebê a “meros objetos”.
Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra
01/04/2022 - 04:02 pm .- A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos de uma portaria do governo federal que vetava a utilização da linguagem neutra em projetos que recebem financiamento da Lei Rouanet.
Juiz garante direito de freira usar véu em foto da carteira de habilitação
10/02/2022 - 04:43 pm .- Uma freira da ordem das Irmãs Agostinianas Servas de Jesus e Maria, do Mato Grosso, teve reconhecido o seu direito de usar o véu que compõem o hábito da congregação na foto da carteira nacional de habilitação (CNH). Na decisão, o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior afirmou que o direito à liberdade religiosa é garantido pela Constituição Federal. “A proteção do direito à liberdade religiosa impõe o respeito, por parte dos particulares, mas também do Estado, à liberdade de crença, liberdade de culto e liberdade de organização religiosa”, disse.
Acusação contra bispo de Frederico Westphalen (RS) é aceita em segunda instância
04/02/2022 - 03:27 pm .- O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) aceitou julgar o bispo de Frederico Westphalen (RS), dom Antônio Carlos Rossi Keller, denunciado por suposto estupro de vulnerável. A denúncia havia sido rejeitada em primeira instância, mas na quinta-feira, 3 de fevereiro, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal acolheram por unanimidade o recurso do Ministério Público. O processo tramita em segredo de Justiça.
Juiz nega vetar especial de Natal do Porta dos Fundos
17/12/2021 - 10:39 am .- A Justiça negou o pedido da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) de impedir a exibição do especial de Natal do Porta dos Fundos “Te Prego Lá Fora”. O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), entendeu que não há na produção um “discurso de ódio, mas sim, uma sátira extremamente ácida, típica do grupo”.
Carmelita denuncia site por divulgar fotos íntimas “submetidas a ilícita e criminosa manipulação”
03/12/2021 - 04:46 pm .- Frei Evaldo Xavier Gomes, da Província Carmelitana de Santo Elias, acionou a polícia e o Ministério Público (MP) após a divulgação de fotos que insinuam homossexualismo na internet. O sacerdote é assessor jurídico-canônico da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e comissário pontifício do Mosteiro de São Bento, em São Paulo (SP). As imagens foram divulgadas pelo site Católica Conect e, nelas, o sacerdote aparece junto com outro homem. Segundo a defesa do frei, as fotos “foram submetidas a ilícita e criminosa manipulação”.
Morador de Guarapari aciona Ministério Público por causa de sino de igreja
18/11/2021 - 02:52 pm .- Um morador de Guarapari (ES) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por causa do badalar do sino da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade. No domingo, 14 de novembro, o pároco, padre Diego Carvalho, havia afirmado ao final da missa que estava sendo processado por um vizinho. A arquidiocese de Vitória (ES) informou que o MP está coletando informações sobre o caso e ainda não foi aberto processo.
Após decisão do STF, relação entre justiça e religião é tema de evento on-line
03/05/2021 - 01:05 pm .- Convencido de que “a religião está intimamente interligada com a justiça”, o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) reunirá diversos especialistas, entre ministros de Estado, desembargadores, professores doutores, advogados, teólogos e filósofos para debater “Justiça e Religião”.
Justiça decide que filme do Porta dos Fundos sobre Jesus gay não ataca o Cristianismo
28/04/2021 - 03:13 pm .- O filme da produtora Porta dos Fundos que apresenta Jesus como homossexual não apresenta ataques ao Cristianismo e, portanto, “não ocorreu qualquer intolerância religiosa”, decidiu a Justiça carioca. A juíza Adriana Sucena Monteiro Jara Moura julgou no último dia 21 de abril improcedentes os pedidos da Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura (CDB) em Ação Civil Pública ajuizada contra o Porta dos Fundos e a plataforma de streaming Netflix por causa do “Especial de Natal do Porta dos Fundos: A Primeira Tentação de Cristo”, que estreou em 2019. Página 1 de 4 Seguinte »
