Por Eduardo Berdejo
23 de jan de 2024 às 10:49
A imagem de Nossa Senhora do Carmo foi retirada da sede do Departamento de Trânsito e Transporte de Floridablanca, em Santander, Colômbia, por decisão do Tribunal Constitucional. A ordem do tribunal foi criticada pelo deputado departamental Víctor Palacios.
Na semana passada, o Tribunal Constitucional T-530 ordenou que o Departamento de Trânsito e Transporte de Floridablanca removesse a imagem de Maria de sua sede e se abstivesse de "repetir ações nas quais adota decisões institucionais para fins religiosos, se identifica ou adere a uma religião específica".
Nossa Senhora do Carmo é a padroeira e protetora dos motoristas na Colômbia. Todo ano caravanas de veículos saem em várias cidades levando a imagem.
A escultura de Nossa Senhora estava no primeiro andar do departamento e tinha sido levada há alguns anos por um grupo de trabalhadores. Mas, foi também um funcionário dessa instituição que entrou com a ação judicial.
A ação foi movida por Ana Josefina Lastra Colobon, que alegou em sua queixa que a imagem "viola as crenças de outras pessoas que não professam a religião católica".
Ela também se opôs ao fato de que "eucaristias de tipo católico" são feitas no departamento nos Dias das Mães ou dos Pais. Os responsáveis pela instituição disseram que as atividades não são obrigatórias e que a presença da "imagem não afeta ou restringe o direito” de Lastra Colobon “de desenvolver sua liberdade de culto".
É uma violação do direito à liberdade de culto
O deputado da Assembleia Departamental de Santander, Víctor Alfonso Palacios, disse em uma publicação em suas redes sociais que a decisão do Tribunal Constitucional "é uma violação do nosso direito à liberdade de culto", pois a Carta Magna "garante a todos os cidadãos professar a religião de sua escolha. Isso inclui manifestar publicamente nossa fé, desde que isso não afete os direitos dos outros".
"A Virgem do Carmo é um símbolo de fé para milhões de católicos na Colômbia. Sua presença no Departamento de Trânsito e Transporte de Floridablanca não afeta ninguém. Pelo contrário, era uma fonte de inspiração e segurança para os motoristas que iam àquele escritório", disse o legislador do Partido Conservador.
Palacios, que se declara católico convicto, disse que o argumento da Corte de que "a presença da Virgem do Carmo em uma instituição pública poderia violar o direito à liberdade de culto de pessoas que professam outras religiões" é "uma interpretação tendenciosa da Constituição".
"A liberdade de culto não significa que o Estado tenha que ser laico. Significa que o Estado deve respeitar a fé e as crenças de todos os cidadãos, independentemente de sua religião", disse o legislador.
