Projeto de Lei

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Aparecida pode ter cobrança de taxa de turismo

27 de nov de 2025

By Monasa Narjara

O Prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL-SP), protocolou com pedido de urgência na Câmara Municipal de Aparecida no dia... Leia mais

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Comissão do Senado aprova projeto que proíbe aborto por meio da telessaúde

23 de out de 2025

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São Carlo Acutis

Projeto de lei em São Paulo propõe ‘Dia de são Carlo Acutis’ para alertar sobre segurança digital infanto-juvenil

17 de set de 2025

By Monasa Narjara

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer instituir o “Dia de são Carlo Acutis”... Leia mais

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Recife aprova projeto que institui práticas religiosas de estudantes em intervalo escolar

4 de set de 2025

By Monasa Narjara

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta e o deputado federal Jadyel Alencar celebrando a aprovação do ECA Digital na Sessão Deliberativa de ontem (20)

Câmara dos Deputados aprova o ECA Digital, projeto que protege menores de idade em ambientes digitais

21 de ago de 2025

By Monasa Narjara

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