Aparecida pode ter cobrança de taxa de turismo

27 de nov de 2025 às 16:14

O prefeito de Aparecida (SP), Zé Louquinho (PL-SP), protocolou com pedido de urgência na Câmara Municipal de Aparecida no dia 24 de novembro, um novo projeto de lei que pretende criar uma taxa de turismo sustentável, no qual propõe uma cobrança diária dos motoristas que entram na cidade. Segundo a Câmara, a proposta será lida na sessão ordinária de 1º de dezembro, mas passará pelas comissões permanentes da Câmara.

Segundo Zé Louquinho, esta taxa tem como objetivo “proteger, preservar e conservar o meio ambiente e o turismo sustentável, em razão do ingresso e da circulação de veículos automotores que utilizem a infraestrutura pública municipal, visando à mitigação e compensação dos impactos socioambientais decorrentes".

Esta é a segunda vez que o prefeito envia esse tipo de projeto. Em setembro de 2025, Zé Louquinho enviou uma versão anterior da proposta à Câmara, que ainda seria analisada nas comissões da casa. Em 6 de outubro, o executivo retirou o projeto dizendo que foi uma "decisão do prefeito".

Aparecida tem o maior santuário dedicado à Nossa Senhora no mundo. Em 2024, mais de 9 milhões de pessoas peregrinaram ao Santuário Nacional de Aparecida, segundo os registros do departamento de imprensa do Santuário de 2 de janeiro. Entre os dias 3 e 12 de outubro passado, durante a festa de Nossa Senhora Aparecida, o Santuário recebeu 494.689 romeiros.

Para o prefeito, essa taxa é essencial para equilibrar financeiramente Aparecida, visto que o município tem cerca de 30 mil habitantes, tem alta demanda de turistas anualmente e não tem condições de arcar sozinho com as despesas de ampliação da cidade.

O valor da taxa de turismo sustentável, segundo o projeto, será calculado com base nas Unidades Fiscais do Município (UFM), mas será isento para veículos licenciados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete, além de carros oficiais em serviço, como ambulâncias, viaturas policiais, veículos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.

Caso essa proposta seja aprovada, os romeiros podem ser cobrados segundo a categoria de cada veículo, que tem valores alternados:  Carros de passeio: R$ 10,02; Motos: R$ 5,01; Vans ou kombis: R$ 20,03; Micro-ônibus: R$ 40,06 e Ônibus: R$ 70,1.

A assessoria de imprensa do Santuário Nacional de Aparecida informou à ACI Digital “que temas relativos a projetos de lei, taxas ou políticas públicas municipais são de competência das autoridades constituídas e tramitam nos âmbitos próprios do poder público, não cabendo ao Santuário comentar sobre esses assuntos”.