Últimas noticias
Conselho Federal de Medicina proíbe tratamentos de gênero em menores e Ministério Público intervém
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou ontem (16), no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução que proíbe prescrever... Leia mais
Resolução que aprova aborto em vítimas de estupro de até 14 anos é publicada no Diário Oficial
A resolução que autoriza o aborto em qualquer mês de gravidez em meninas de até 14 anos grávidas em decorrência... Leia mais
Desembargador do TRF-1 autoriza publicar resolução pró-aborto do Conanda no Diário Oficial da União
O Tribunal Regional da Primeira Região (TRF-1) autorizou a publicação da resolução do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e... Leia mais
