ONG pró-aborto pode usar termo ‘católicas’ no nome, decide a Justiça

01/09/2022 - 04:26 pm .- A organização não-governamental pró-aborto Católicas pelo Direito de Decidir conseguiu na Justiça o direito de usar novamente o nome. Uma proibição de usar a palavra "católicas" no nome da ONG foi cancelada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (30).  

STJ arquiva definitivamente processo contra padre Robson de Oliveira

19/04/2022 - 10:45 am .- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou definitivamente o processo contra padre Robson de Oliveira, ex-reitor do santuário do Divino Pai Eterno, de Trindade (GO). O sacerdote redentorista era acusado de supostos desvios de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), da qual era fundador e presidente. Com a decisão da Justiça, não cabe mais recurso a instâncias superiores.  

Juíza pede ao STJ apuração de suposta propina de Pe. Robson a desembargadores

09/03/2021 - 12:13 pm .- Após denúncia de que desembargadores teriam recebido propina de Pe. Robson de Oliveira para favorecê-lo em um processo, a juíza responsável pelo caso no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), Placidina Pires, encaminhou todos os documentos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).  

STJ suspende ação penal contra Pe. Robson por suspeita de ilegalidade das provas

18/12/2020 - 11:16 am .- O ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Nefi Cordeiro, suspendeu o andamento da ação penal contra Padre Robson de Oliveira, considerando, entre outros fundamentos, indícios de que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) teria usado provas obtidas por meios ilícitos.  

STJ autoriza religiosas a usarem véu em foto da carteira de habilitação

01/07/2019 - 02:00 pm .- Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou que religiosas usem o véu de seu hábito na fotografia da arteira nacional de habilitação (CNH).  

STJ decide que terreno deixado em herança a São Sebastião pertence à Igreja local

08/06/2015 - 12:20 pm .- Um terreno “herdado” por São Sebastião, mártir do Século III do cristianismo, pertence à Igreja Católica. Foi o que determinou o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão a favor da Diocese de Paracatu (MG). A Terceira Turma do STJ refutou o argumento segundo o qual a Mitra Diocesana não poderia agir no processo por falta de autorização para representar os interesses do santo. Para os ministros, a doação ao santo presume-se que é feita à Igreja, uma vez que, nas declarações de vontade, vale mais a intenção do que o sentido literal do texto.