linguagem neutra

Justiça suspende portaria que vetava linguagem neutra

01/04/2022 - 04:02 pm .- A Justiça Federal determinou a suspensão dos efeitos de uma portaria do governo federal que vetava a utilização da linguagem neutra em projetos que recebem financiamento da Lei Rouanet.  

Diretório estudantil da PUC-Rio faz cartilha com ‘linguagem neutra’

10/03/2022 - 12:18 pm .- O Diretório Central dos Estudantes da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) publicou uma cartilha para novos alunos redigido em “linguagem neutra”, a forma de escrever que o movimento LGBT reivindica que seja adotada para não diferenciar homens e mulheres. O material também convida os calouros a aderirem a coletivos da universidade e manifestações.  

Para o Ministério Público Federal, vetar o uso da ‘linguagem neutra’ é censura

03/03/2022 - 01:01 pm .- O Ministério Público Federal (MPF) defendeu o uso da chamada “linguagem neutra” para gênero e afirmou que a sua proibição configura “censura prévia, cerceamento ao direito à igualdade e à liberdade”. A nota técnica que defende a reivindicação do movimento LGBT foi publicada em 21 de fevereiro pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) A nota chama a “linguagem neutra” de “linguagem inclusiva”.  

Nova Ministra da Mulher apoia aborto e agenda homossexual no Peru

10/02/2022 - 01:28 pm .- Diana Miriam Miloslavich Túpac, feminista que promove o aborto e a agenda LGBT, tomou posse hoje, 8 de fevereiro, como ministra da Mulher e Populações Vulneráveis do Peru (MIMP).

Ministério da Educação se manifesta contra linguagem neutra nas escolas

03/02/2022 - 12:44 pm .- A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), se manifestou “contrária ao uso da linguagem neutra (dialeto não-binário) nas instituições de ensino”. O parecer foi pedido pelo vereador de Patos de Minas (MG) Gladston Gabriel (Podemos). O vereador apresentou um projeto de lei que proibia o uso dessa linguagem em escolas e universidades no município, mas o texto foi considerado inconstitucional pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação (CLJR) da Câmara Municipal.  

Estado de Santa Catarina não pode proibir linguagem neutra, diz PGR

28/01/2022 - 01:13 pm .- O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer no qual defende a inconstitucionalidade de um decreto do governo de Santa Catarina que proíbe o uso da chamada linguagem neutra, reivindicada pelo movimento LGBT, em documentos escolares e em editais no Estado. Para o PGR, o decreto extrapola a atuação estadual, pois só a União pode legislar sobre isso.  

Linguagem neutra é proibida em escolas do Mato Grosso do Sul

05/01/2022 - 11:56 am .- O governo do Mato Grosso do Sul proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas, em documentos oficiais e materiais didáticos. O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do estado no início de dezembro foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do estado no dia 30 de dezembro. O texto determina a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa.