Comissão de Juristas aprova inovações do direito de família para o Código Civil
A Comissão de Juristas que atuam na atualização do Código Civil brasileiro aprovou ontem (4) a ampliação do conceito de... Leia mais
Pacheco diz que não há ‘radicalização ideológica’ na atualização do Código Civil
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou hoje (7), no plenário do Senado, que “não há nenhum tipo de... Leia mais
Anteprojeto de novo Código Civil ignora “valores da sociedade brasileira”, dizem juristas católicos
O anteprojeto do novo Código Civil brasileiro “se afasta diametralmente dos valores da sociedade brasileira”, pois “o texto apresentado sugere... Leia mais
Texto de anteprojeto do novo Código Civil dá margem a aborto e eutanásia, diz jurista católico
“A personalidade civil do ser humano começa do nascimento com vida e termina com a morte encefálica; a lei põe... Leia mais
Publicam a primeira edição completa do Código Penal Vaticano
O Pontifício Conselho para os Textos Legislativos publicou a primeira edição completa do Código Penal do Vaticano, que reúne a... Leia mais
Código Civil: Bispos argentinos levaram contribuições da Igreja ao Congresso
O Arcebispo de Santa Fe de la Vera Cruz e Presidente da Conferência Episcopal Argentina, Dom José María Arancedo, expôs... Leia mais
Mudanças no Código Civil poderiam permitir que os pais escolham nomes opostos ao sexo dos filhos
Entre as mudanças do anteprojeto de Código Civil na Argentina se encontra a eliminação da lei que protege a correspondência... Leia mais
