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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de São Paulo quer instituir o “Dia de são Carlo Acutis”... Leia mais
STF suspende julgamento sobre a participação de crianças e adolescentes em parada LGBT no Amazonas
O julgamento de duas ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pedem a inconstitucionalidade da Lei... Leia mais
Londrina vota a favor de projeto de vereadora lésbica que proíbe crianças em paradas do orgulho LGBTQIA+
Projeto de lei que proíbe “a participação de crianças e adolescentes nos desfiles relacionados à Parada do Orgulho LGBTQIA+ no... Leia mais
Comissão da Câmara aprova PL que proíbe venda de narguilé a crianças e adolescentes
Projeto de Lei 9566/2018, que cita no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a proibição da venda de produtos... Leia mais





















