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O que é saúde reprodutiva?

Termo enganoso para mascarar a pretensão de, através dos organismos internacionais, impor aos países pobres a mentalidade anti-vida, para evitar seu desenvolvimento humano, que coloca em perigo a supremacia do mundo rico.

O termo saúde reprodutiva é amplamente divulgado à raiz dos documentos preparatórios para as chamadas "grandes Conferências dos 90", organizadas pela ONU: Rio de Janeiro, sobre meio ambiente, em 1992; Viena, sobre Direitos Humanos, em 1993; O Cairo, sobre População e Desenvolvimento em 1994; Copenhague, sobre Desenvolvimento Social e Pequim sobre a Mulher, em 1995; Istambul sobre hábitat humano, e Roma sobre segurança alimentar mundial, em 1996.

Como conseqüência disto o termo saúde reprodutiva foi ideologizado. É mais, o fato de separá-lo do direito à saúde em geral e colocar o acento especialmente no direito à saúde em seus aspectos reprodutivos, já é uma tomada de postura ideológica.

Apesar das reiteradas declarações sobre que, entre outras coisas, procura-se um melhoramento da saúde reprodutiva para evitar os abortos, isto não deixa de ser, pelo menos, uma ingenuidade.

Diante do encobrimento das deliberações no transcurso das reuniões preparatórias para as Conferências do Cairo (1994), o representante da OMS na sede das Nações Unidas em Nova York, Andrew J. Joseph, pediu uma série de esclarecimentos ao então Diretor da Divisão Saúde Familiar da OMS, Tormie Turmen. As consultas eram sobre que conteúdos exatamente seriam incluídos no termo regulação da fertilidade, como parte da saúde reprodutiva. A resposta foi que regulação da fertilidade, como parte da saúde reprodutiva. A resposta foi que regulação da fertilidade, como parte de saúde reprodutiva, inclui: planejamento familiar, aborto, amamentação materna e o atraso na idade das núpcias.

Incluir a chamada saúde reprodutiva entre os direitos humanos é parte da "re-intrepretação" dos direitos humanos para colocá-los a serviço de um projeto de poder global dos países centrais. Somente assim explicam-se:

-a esterilizações forçadas (por exemplo no Peru, entre as refugiadas de Kosovo, etc.);

-a negativa em dar informação às mulheres sobre os efeitos abortivos de alguns anticoncepcionais ou os efeitos secundários negativos para a saúde geral desses ou outros anticoncepcionais;

- a insistência puramente ideológica, como no caso do México, de mudar os textos dos códigos médicos, dizendo que a gravidez começa na implantação e não na concepção;

- a negação do direito à objeção de consciência aos médicos que não queiram prescrever determinados métodos anticoncepcionais;

- a obstinação em incluir a saúde reprodutiva como passo necessário para o acesso ao crédito de instituições como por exemplo o Banco mundial.

Isto explica, em parte, a oposição das três grandes religiões monoteístas (católica, islâmica e grandes setores do judaísmo) a aceitar plenamente e sem reservas tudo o referente à saúde reprodutiva. De fato, a representante de Filipinas em uma reunião da ONU celebrada no Canadá em 1999, declarou que "saúde reprodutiva é um termo que usamos para enganar os católicos e,assim, poder trabalhar no aborto".

Não se trata de ignorar as conseqüências negativas para as pessoas e a sociedade da gravidez adolescente, mas de observar que em nenhum país (por exemplo, EUA, França, Espanha) diminui a quantidade de gravidez em adolescentes aplicando planos de saúde reprodutiva. E o número de abortos cirúrgicos continuou aumentando, de modo que já não basta para evitá-los prover apenas a chamada "pílula do dia seguinte" (levonorgestrel e etilestradiol), que é abortiva, mas que há propostas para prover também produtos a base de mifepristona e misoprostol, que têm um efeito abortivo mais intenso e extenso em duração.

Tampouco podemos ignorar as mortes por aborto, no caso em que está desautorizado pela lei. Mas, em primeiro lugar, só se insiste nestas e não se compara com cifras de mortes por aborto onde está autorizado pela lei (por exemplo USA, Alemanha). Em segundo lugar, não se fala que a distribuição indiscriminada de meios mecânicos ou químicos que impedem a concepção, provoca o aumento de outras patologias, que podem chegar a ser mortais. Em terceiro lugar, não se informa que apesar da distribuição de anticoncepcionais e a saturação de informação sobre temas reprodutivos, o número de abortos legalizados aumenta (por exemplo, Espanha, USA). E em quarto, não se tem em conta que cada aborto seguido ou não da morte da mãe implica sempre uma morte: a do bebê.

Tal e como está proposto na sociedade atual o que realmente viola os direitos humanos é o temo saúde reprodutiva e o que ele porta consigo. Para buscar soluções reais aos problemas dos aspecto reprodutivo da saúde humana o caminho deve ser outro: - a educação em geral e em particular, no valor da própria pessoa e "do outro";

- o fortalecimento da família; a melhora nas condições de trabalho, em especial, da mulher; a valorização e o reconhecimento social da maternidade.

SR.
Publicado em Arbil

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