A
comovedora fotografia de uma mãe que sustenta em seus braços
o seu neném morto pela agressão que sofreu quando o levava
em seu ventre, poderia convencer aos congressistas norte-americanos
a aprovar um projeto de lei que sancione os delinquentes que, em seus
atos de violência, causem dano a um nascituro. A fotografia em
questão foi colocada a grande escala em uma das salas do Capitólio,
e mostra Tracie Marciniak, uma mãe jovem, do estado de Wisconsin,
com seu falecido filho Zachariah nos braços, que morreu dentro
do seu ventre durante um assalto.
"Meu nome é Tracie Marciniak. Na foto, tenho no meu colo o corpo do meu filho morto, Zachariah, no seu funeral. No nono mês da minha gravidez, eu fui golpeada brutalmente por um homem que sabia o quanto eu queria meu bebê. Este homem me deu fortes golpes no abdômen. Zachariah sangrou até morrer dentro do meu ventre. Esse homem que me atacou foi sancionado pelas feridas que me causou mas não pela morte de Zachariah, quem não foi jurídicamente reconhecido como vítima de um crime". Estas são as palavras da mãe, que aparecem la legenda da fotografia.
Atualmente, a legislação dos Estados Unidos não contempla nenhuma pena para os delinqüentes que, em seus delitos, danem a um bebê no ventre materno.
No caso do assalto que Tracie sofreu, o delinqüente foi processado pelo assalto mas não recebeu nenhuma sanção pela morte do pequeno Zachariah, a quem lhe faltava muito pouco tempo para nascer.
"Necessitamos -afirma Tracie- que a Ata dos Nascituros Vítimas da Violência (conhecida como UVVA) seja aprovada, porque a lei federal deveria reconhecer o que esta fotografia demonstra: quando um criminoso ataca uma mulher grávida e fere ou mata ao seu filho não-nascido, está causando duas vítimas".
Estes são os mesmos argumentos que motivam um grupo de congressitas a incentivar a aprovação do projeto UVVA, através do qual qualquer criminoso que cause feridas ou mate a um nascituro em um crime federal, seja processado por dois delitos.
Entre os que promovem sua aprovação no Capitólio, está o deputado republicano Chris Smith, de Nova Jersey, quem afirmou diante de seus colegas que "qualquer pessoa que pense que não há um neném morto nesta foto, pode votar uma emenda à UVVA que reconheça uma só vítima. Mas os que nessa foto vêem uma mãe aflita, que leva no colo o seu filho morto, deve votar pela UVVA sem emendas".
A emenda a que Smith faz referência, foi apresentada por um grupo de legisladores abortistas que temem que a lei diminua o "direito legal" ao aborto, porque reconheceria dois delitos mas uma só vítima: a mãe, negando a existência jurídica do bebê.
O projeto de ley, que vem sendo promovido faz vários meses, tem o apoio da Casa Branca. No dia 24 de abril passado, numa declaração dirigida ao Congresso, a administração Bush remarcou seu "apoio à proteção do nascituro e a aprovação do projeto", e disse que "se opõe energicamente a qualquer emenda".
