Câmara de Londrina vota pela proibição de linguagem neutra em escolas e concursos
17/05/2022 - 01:58 pm .- A Câmara Municipal de Londrina (PR) aprovou em primeiro turno, no dia 10 de maio, projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e bancadas examinadoras de seleções e concursos públicos. O projeto vai a votação em segundo turno e, se aprovado, segue para sanção do prefeito.
Estado de Santa Catarina não pode proibir linguagem neutra, diz PGR
28/01/2022 - 01:13 pm .- O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, emitiu parecer no qual defende a inconstitucionalidade de um decreto do governo de Santa Catarina que proíbe o uso da chamada linguagem neutra, reivindicada pelo movimento LGBT, em documentos escolares e em editais no Estado. Para o PGR, o decreto extrapola a atuação estadual, pois só a União pode legislar sobre isso.
Linguagem neutra é proibida em escolas do Mato Grosso do Sul
05/01/2022 - 11:56 am .- O governo do Mato Grosso do Sul proibiu o uso da linguagem neutra nas escolas, em documentos oficiais e materiais didáticos. O projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do estado no início de dezembro foi sancionado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e publicada no Diário Oficial do estado no dia 30 de dezembro. O texto determina a obrigatoriedade do uso da norma culta da língua portuguesa. Página 1 de 1
