Entrega legal do nascituro é aprovada em município de Minas Gerais
A Câmara Municipal de Timóteo, em Minas Gerais aprovou ontem (20), em segunda votação projeto de que determina a instalação... Leia mais
Goiânia aprova obrigatoriedade de unidades de saúde informarem sobre entrega legal de bebês para adoção
O projeto de lei que obriga unidades públicas e privadas de saúde a exibir placas informativas ou comunicados sobre entrega... Leia mais
Justiça de Rondônia mantém lei sobre adoção de nascituro para combater aborto e abandono
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) manteve em vigor a lei estadual que obriga a exibição de placas informativas... Leia mais
