direitos fundamentais

Dom José Ornelas

Presidente da CEP lamenta decisão do Parlamento Europeu sobre aborto como direito fundamental

12 de abr de 2024

By Natalia Zimbrão

O bispo de Leiria-Fátima, dom José Ornelas, presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), lamentou ontem (11) a decisão do Parlamento... Leia mais

Parlamento Europeu

Resolução que pede aborto como direito fundamental na União Europeia é retrocesso, dizem pró-vidas de Portugal

12 de abr de 2024

By Natalia Zimbrão

O Parlamento Europeu aprovou ontem (11) uma resolução que pede que o aborto seja incluído à Carta de Direitos Fundamentais... Leia mais

Foto referencial. Crédito: Unsplash

Exigem que os "direitos espirituais" dos pacientes sejam protegidos na pandemia

4 de dez de 2020

Uma nova coalizão nos Estados Unidos busca promover os direitos dos pacientes de hospitais de terem um acesso “razoável” às... Leia mais

Francisco Tudela.

Perito em Direito Internacional afirma: o "matrimônio" gay é uma ficção jurídica

8 de abr de 2014

O perito em direito internacional público, ex-parlamentar e ex-embaixador do Peru ante as Nações Unidas, Francisco Tudela, explicou que a... Leia mais

Vaticano: O Estado de direito requer um sistema jurídico fundado no direito natural

26 de set de 2012

O Arcebispo Dominique Mamberti, Secretário do Vaticano para as Relações com os estados, assinalou em na segunda-feira 24 de setembro... Leia mais

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