Por Adolfo J. Castañeda
Vida Humana Internacional
www. vidahumana.org
Introdução
A "anticoncepção de emergência" (chamada também "anticoncepção pós-coital") consiste no uso de certas doses de pílulas anticoncepcionais ou da insertivas ou da inserção do dispositivo intrauterino (DIU) dentro de um certo número de horas depois de um ato sexual, com o objetivo de impedir que tenha um nascimento como produto de tal ato, o que se presume será fecundo, quer seja porque não se usou nenhum anticoncepcional ou porque se usou incorretamente1.
As pílulas anticoncepcionais usadas para a "anticoncepção de emergência" estiveram disponíveis na Europa e em outros países durante um longo tempo2. Entretanto, parece que a "anticoncepção de emergência" ganhou mais publicidade a partir de 1995, data em que foi celebrada na Itália uma conferência sobre este tema, auspiciada por South to South Cooperation, a Federação Internacional de Planejamento da Família (IPPF), Family Health International, o Population Council e a Organização Mundial da Saúde3.
Segundo os que promovem esta forma de impedir os nascimentos, "a "anticoncepção de emergência"...é boa, está acessível e pode evitar uma quantidade importante de gravidez indesejada e muitos abortos subseqüentes"4.
Os propositores do já mencionado método também alegam que o mesmo não constitui um aborto (que é a interrupção da gravidez), já que tal método age antes da implantação do óvulo fecundado no útero da mulher, momento no qual, dizem eles, começa a gravidez5.
Os que se opõem à "anticoncepção de emergência" afirmam que seus métodos são abortivos na maioria dos casos6. Também indicam que tais métodos são daninhos para a mulher7.
Frente a esta divergência de posturas, é necessário apresentar os fatos para constatar se a "anticoncepção de emergência" é (a) abortiva ou não e (b) se é daninha ou não para suas usuárias. Neste artigo nos limitaremos a tratar a primeira destas interrogações. Quanto aos danos da "anticoncepção de emergência", diríja-se a Danos causados pelos anticoncepcionais.
A anticoncepção de emergência é abortiva?
Para poder responder à pergunta sobre se a "anticoncepção de emergência" é abortiva ou não, é preciso primeiro definir o momento a partir do qual ocorre um aborto, entendido este como o fim da gravidez. Mas como veremos a seguir, embora não se discuta que o aborto é o término da gestação, parece haver um desacordo sobre quando começa a gestação.
Além das autoridades que já citamos que afirmam que a "anticoncepção de emergência" não é abortiva devido a que a gravidez não começa até a implantação, outras entidades internacionalmente conhecidas também alegam o mesmo. Por exemplo, MEXFAM, a filial da IPPF no México, declara o seguinte: "O uso da ‘anticoncepção de emergência' não produz um aborto. De fato, este tipo de anticoncepção evita a gravidez e por isso reduz a necessidade de induzir um aborto. A ciência médica define o início da gravidez como a implantação de um óvulo fecundado na capa que recobre o útero. A implantação ocorre em 5 a 7 dias depois da fecundação. Os anticoncepcionais de emergência funcionam antes da implantação e não quando a mulher já está grávida"8.
O Dr. Juan Carlos Vargas, diretor científico de Profamília, a filial da IPPF na Colômbia, afirma o mesmo. Segundo ele, "para a instituição [Profamília] não se trata de um aborto pois segundo um amplo critério médico a gestação começa apenas quando o óvulo fecundado é implantado no útero"9.
Como é possível observar, ambas filiais da IPPF afirmam que sua definição do começo da gravidez está fundamentado no que diz a ciência médica. Por sua vez, a MEXFAM alega que sua informação sobre este tema baseia-se na literatura médica do Departamento de Pesquisa dem População da Universidade de Princeton10.
É possível que o MEXFAM tenha obtido também sua definição do começo da gestação da Organização Mundial de Saúde (OMS), já que em seu website o EXFAM afirma: "De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a anticoncepçãode emergência é usada para prevenir a gravidez depois do ato coital não protegido [ou seja, no qual não foi usado anticoncepcionais], possivelmente fértil"11. Agora, como acabamos de ver, MEXFAM afirma que os anticoncepcionais de emergência atuam depois da fecundação (quer dizer, da concepção) e antes da implantação. De mode que parece, segundo a OMS, a gravidez começa com a implantação, não com a fecundação.
Outra possível fonte médica de ambas instituições, é o Colégio de Obstetrícia e Ginecologia dos Estados Unidos (ACOG), o qual, em 1965, definiu a concepção como "a implantação de um óvulo fertilizado"12.
Com respeito a esta definição d a ACOG, é importante observar, entretanto, que se tratou de uma mudança na maneira de definir a concepção, a qual até esse momento havia sido definida pela medicina como a fertilização do óvulo pelo espermatozóide13.
E ainda mais, a já mencionada mudança não parece ter sido motivada pela advertência científica, mas por outros tipos de interesses. O Dr. J. Richard Sosnowski, presidente da Associação de Obstetras e Ginécologistas do Sul dos Estados Unidos declarou em 1984: "Não me parece algo excelente praticar uma ginástica semântica em uma profissão... Também me preocupa que, sem nenhuma evidência científica para justificar a mudança, a definição da concepção, como a exitosa penetração espermática do óvulo, tenha sido definida como a implantação do óvulo fertilizado. Parece-me que a única razão disto foi o dilema que causou a possibilidade de que o dispositivo intra-uterino funcionasse como um abortivo"14.
O Dr. Sonowski não é o único que se preocupa com a definição da gravidez como a implantação se deva ao desejo de evitar chamar de abortivo o efeito de certos métodos de controle de natalidade. Na Colômbia, por exemplo, gerou-se uma polêmica em torno ao uso das pílulas anticoncepcionais como "anticoncepção de emergência", já que um dos possíveis efeitos é a alteração do útero de tal maneira que o óvulo fecundado não pode ser implantado15. "A Corte Constitucional declarou em 1994 que a vida, para a legislação colombiana, comença no momento da fecundação: quer dizer, quando o espermatozóide fecunda o óvulo"16. Nesse caso, o já mencionado efeito anti-implantação dos métodos da "anticoncepção de emergência" seria abortivo e, portanto, estaria violando a lei colombiana, que proibe o aborto. Daí que o Dr. Vargas, de Profamília, negasse, como já indicamos, que as pílulas anticoncepcionais e o DIU tivessem efeitos abortivos, baseando-se em que a gravidez começa na implantação, não na fecundação.
Parece ser então que a definição da concepção como a implantação, que propõem algumas entidades conhecidas interncionalmente, baseia-se mais na tentativa de negar o efeito abortivo de certos métodos do controle de natalidade.
Fica por examinar então o que dizem outras instituições públicas e fontes médicas sobre quando começa a gestação e o quê consitui um aborto.
O Departamento de Saúde, Educação e Bem-estar dos Estados Unidos ou HEW (Department of Health Education and Welfare) definiu em 1963 os procedimentos abortivos da seguinte maneira: "Todas as medidas que impedem a viabilidade do zigoto em qualquer momento entre o instante da fertilização e o parto constituem, em sentido estrito, procedimentos para induzir o aborto"17. Observe que nesta definição do aborto está implicada também a definição do começo da gravidez como a fertilização e não como a implantação.
Como já indicamos, o Colégio de Obstetrícia e Ginecologia dos Estados Unidos, dois anos depois desta definição do HEW, mudou a definição do começo da gravidez pela implantação. Entretanto, até esse momento todos os cientistas reconheciam que a concepção começava no momento da fertilização do óvulo pelo espermatozóide.
O que aconteceu depois dessa data? Não temos o espaço aqui para dar uma lista de todos os dicionários médicos, mas indicamos a seguir sete dos mais respeitados livros de texto de medicina, publicados entre 1978 e 1995, todos os quais definem o começo da gravidez como a concepção, e a esta como a fertilização do óvulo pelo espermatozóide: Butterworth's Medical Dictionary, 2a Edição, 1978; Gould Medical Dictionary, 4a Edição, 1979; Stedman's Medical Dictionary, 26a Edição, 1995; Harrup's Dictionary of Medicine and Health, 1a Edição, 1988; Mellon's Illustrated Medical Dictionary, 3a Edição, 1993; Oxford Concise Medical Dictionary, 4a Edição, 1994 e Pearce's Medical and Nursing Dictionary and Encyclopedia, 15a Edição, 198318.
O Dr. Ralf G. Rahwan, Professor de Farmacologia e Toxicologia da Ohio State University nos Estados Unidos, em uma carta que lhe enviou a prestigiosa revista médica Lancet, e que esta lhe publicou, também define a concepção como o momento em que o espermatozóide penetra e fertiliza o óvulo para formar um zigoto viável19.
A maioria destas fontes também chamam o resultado da concepção: embrião, feto ou filho. Ou seja, identificam o zigoto com um novo ser individual. Encontramos esta mesma identificação nas definições da concepção de outras autoridades importantes da ciência médica. Por exemplo, o eminente pesquisador australiano e especialista em AIDS, o Professor John Dwyer, descreveu o momento em que o espermatozóide penetra o óvulo como a criação de um "único e novo indivíduo"20. O Mosby's Medical, Nursing and Allied Health Dictionary define a gravidez da seguinte maneira: "No precioso e único momento da concepção, a mulher está gravida com um novo ser individual"21. O Professor Drek Llewellyn-Jones, um muito conhecido escritor sobre temas médicos, também definiu a concepção e o começo da gravidez dizendo que quando o material genético masculino do espermatozóide se une ao material genético feminino do óvulo, "forma-se um novo indivíduo"22.
É importane observar também que tanto o Professor Rahwan, como os sete dicionários médicos que mencionamos, concordam que o termo abortivo é a descrição biológica exata de qualquer fármaco ou dispositivo que cause uma ação depois da concepção23. Por sua vez, o dicionário médico Mosby's, que também citamos, afirma que qualquer ação causada por um fármaco ou dispositivo usado depois da concepção não pode ser chamado ação anticonceptiva24.
De maneira que temos um grande número de eminentes personalidades e fontes do campo da medicina que afirmam que a gravidez começa na concepção, que esta consiste na fertilização do óvulo pelo espermatozóide, momento no qual começa a existir um novo ser humano individual, e que o aborto é uma ação que impede a viabilidade deste novo ser me qualquer momento a partir da fertilização ou concepção até o momento do parto. Nenhuma delas identifica a concepção com a implantação, mas afirma que este segundo ocorre vários dias depois da fertilización.
Conclusão
O que fazemos então diante da divergência de posturas a respeito do começo da gravidez e o momento a partir do qual ocorre o aborto? O mais honesto que se pode fazer é o seguinte:
(a) Reconhecer que as fontes autorizadas que afirmam que a gravidez começa na concepção -- momento a partir do qual qualquer ação que, interrompendo a gravidez, torne impossível a viabilidade do ser humano concebido, constitui um aborto – são ao menos tão numerosas e sérias como as que afirmam o contrário.
(b) As autoridades que redefiniram o começo da gravidez como a implantação, e que baseadas em tal definição negam que o aborto ocorra antes desta, parecem estar motivadas mais pela preocupação de não chamar de abortivos os métodos de "anticoncepção de emergência" e a outros métodos anticonceptivos que nos dados médicos.
(c) Frente a tal divergência de opiniões a respeito do assunto tão importante no qual está em jogo a vida de incontáveis seres humanos e frente a evidente necessidade de seguir o melhor que a ciência moderna nos oferece, não resta outro recurso que pronunciar-se em favor da vida de tais seres humanos. De outro modo estaria correndo o risco de condenar à morte a uma enorme parcela da humanidade, cujo único "crime" é nãoter chegado ainda a implantar-se no útero de sua mãe.
Porém há ainda mais. Recentemente Vida Humana Internacional recebeu de sua filital na Colômbia ("Cultura de la vida humana") exemplares de dois dos livretos de Profamilia (a filial da IPPF nesse país). Um deles chama-se Caderno estudiantil: Fecundação, maternidade e lactância, en el cual se afirma lo siguiente: "El sexo de la criatura queda establecido en el instante de la fecundación" (p. 4) y "se llama gestación al desarrollo de la criatura dentro del vientre de la madre desde el momento de la fecundación hasta que nace" (p. 13). El otro librito se titula Cuadernillo estudiantil: Novedades anticonceptivas y métodos en investigación, en el cual se afirma lo siguiente respecto de los métodos post-coitales, o sea, los que se utilizan como "anticoncepción de emergencia": "Se denominan así aquellos métodos que se utilizan después de la relación sexual o para evitar que prosiga un embarazo no deseado" (p. 6). Luego pasa a describir estos métodos, que son las píldoras anticonceptivas, el dispositivo intrauterino y la RU 486.
Evidentemente, si el comienzo de la gestación o del embarazo ha sido definido en el momento de la fecundación, se deduce que Profamilia está admitiendo que estos métodos son abortivos, pues el aborto es la interrupción del embarazo que resulta en la muerte de la "criatura" (como esta misma organización le llama al ser humano no nacido en su propia publicación). Por otra parte, como vimos al principio del artículo, el Dr. Juan Carlos Vargas, director científico de Profamilia, afirma que "no se trata de un aborto pues según un extendido criterio médico el embarazo comienza sólo cuando el óvulo fecundado se implanta en el útero". En otras palabras, Profamilia se contradice al admitir que la "anticoncepción de emergencia" es abortiva.
Conclusão, a "anticoncepção de emergência" tem que ser absolutamente rejeitada. A ciência, a ética e o senso comum nos indicam que não temos outra alternativa.
Notas: 1. Jane E. Brody, "Personal Health," The New York Times, 23 de setembro de 1997, B15; "For Emergency Cases," Forum (julho de 1997): 35; "La ‘anticoncepción de emergencia' es rechazable," Palabra (maio de 1997): 24; "Respuesta de emergencia," Revista Mujer Salud (março de 1996): 45. 2. Brody, B15. 3. "Respuesta de emergencia," 45. 4. Ibíd. 5. Ibíd., 46; David Grimes, M.D., "Emergency Contraception -- Expanding Opportunities for Primary Prevention," New England Journal of Medicine 337 (9 de outubro de 1997): 1078-1079. 6. "La ‘anticoncepción de emergencia' es rechazable," 24. 7. Ibid. 8. webSite de MEXFAM. 9. José Luis Novoa Santacruz, "¿Microabortivos o anticonceptivos?," El Tiempo (Colômbia), 2 de novembro de 1997, 3C. 10. webSite de MEXFAM. 11. Ibid. 12. American College of Obstetrics and Gynecology, "Terms Used in Reference to the Fetus," Terminology Bulletin (Chicago: ACOG, septembro de 1965). 13. Brian Clowes, Ph.D., The Facts of Life (Front Royal, Virginia, EE.UU.: Human Life International, 1997), 65. 14. J. Richard Sosnowski, M.D., "The Pursuit of Excellence: Have We Apprehended and Comprehended It?," American Journal of Obstetrics and Gynecology (15 de setembro de 1984): 117. 15. Novoa Santacruz, 3C. 16. Ibid. 17. Public Health Leaflet, no. 1066, 1963. 18. Todos citados em John Wilks, B.Pharm. M.P.S., A Consumer's Guide to the Pill and Other Drugs (North Melbourne, Australia: TGB Books, 1996), 16. 19. Professor R. Rahwan, (carta) Lancet 346 (1995): 252. 20. Profesor J. Dwyer, The Courier (Alexandria, Austrália), 1o de fevereiro de 1996. 21. Mosby's Medical, Nursing and Allied Health Dictionary, 3a Edição, 1990, a cargo de N. Darlene Como, p. 954. 22. D. Llewellyn-Jones, Everywomen, 2a Edição, (Londres: Faber and Faber), 1978, 8. 23. Rahwan, Contraceptives, Interceptives and Abortifacients (Columbus, Ohio, EE.UU.: Division of Pharmacology, College of Pharmacy, The Ohio State University, 1995), 7. 4. Mosby's, 301.
