Defensoria pública do Paraná agora tem que defender crianças ainda não-nascidas
04/08/2022 - 01:55 pm .- A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou emenda que torna atribuição da defensoria pública do Estado a defesa do nascituro. A emenda proposta pelo deputado estadual Marcio Pacheco (Republicanos –PR) altera a Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Paraná foi aprova.
Paraná legaliza o homeschooling
06/10/2021 - 01:46 pm .- O Estado do Paraná legalizou a educação domiciliar, conhecida como homeschooling e vista por muitas famílias como alternativa à educação nas escolas cada vez mais marcadas pela ideologia de gênero, críticas ao cristianismo e à Igreja e politização. O governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), sancionou na segunda-feira, 4 de outubro, a lei, de autoria do deputado estadual Márcio Pacheco (PDT) e apoiada por outros 36 parlamentares, aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná em 20 de setembro. Agora, a Secretária Estadual de Educação (Seed) tem o prazo de 90 dias, contados após a sanção, para regulamentar a nova lei.
Políticos católicos veem decisão do STF sobre ensino religioso como avanço
28/09/2017 - 05:00 pm .- A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o ensino religioso confessional em escolas públicas foi vista por políticos católicos como um avanço, por seguir o que é previsto pela Constituição Federal. Página 1 de 1
