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Ministério Público

Taubaté volta atrás na proibição de expressões religiosas em escolas

21/03/2023 - 12:48 pm .- A Secretaria Municipal de Educação de Taubaté (SP) publicou um comunicado às escolas da rede pública da cidade retificando uma circular anterior que orientava professores a não usar expressões de cunho religioso como “Deus abençoe” nas escolas.

Bispo de Itabuna alega não ter sido notificado ainda de acusação de receber sem trabalhar

03/03/2023 - 03:59 pm .- O bispo de Itabuna (BA), dom Carlos Alberto dos Santos “não foi condenado, especialmente porque ainda não tomou conhecimento formal de qualquer ação ajuizada em seu desfavor. Sendo assim, também não se sustenta a informação que foi condenado a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 778.127,59 (setecentos e setenta e oito mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos)”, diz nota do bispo enviada hoje (3) a ACI Digital.  

Ministério Público quer proibir o Pai Nosso em escola de SP

20/12/2022 - 03:21 pm .- O Ministério Público de São Paulo, pediu a proibição de rezar o Pai Nosso nas escolas municipais de Rifaina (SP). O MP agiu por causa da reclamação de uma professora da escola municipal de educação básica João Etchebehere. A Promotoria de Justiça de Pedregulho (SP), recomendou que fossem interrompidas “todas as atividades que consistam em prática religiosa ou propagação de elementos de religião específica, junto aos alunos da rede municipal de ensino”.  

Ministério Público de Goiás também pede veto à lei contra ideologia de gênero nas escolas

30/08/2022 - 01:45 pm .- O Ministério Público de Goiás pediu ao governador do Estado, Ronaldo Caiado, o veto à Lei que proíbe o ensino da “ideologia de gênero” nas escolas em Goiás. É a segunda manifestação contrária à lei aprovada em 24 de agosto na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás.  

Entidades vão ao Supremo para derrubar Manual técnico de aborto do Ministério da Saúde

01/07/2022 - 04:14 pm .- Quatro entidades ligadas à saúde protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspenso o manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento". Criado pelo Ministério da Saúde, o manual disciplina o procedimento a ser adotado nos casos em que o Código Penal determina que o crime de aborto não seja penalizado.  

Deputados pró-vida pedem afastamento de procuradora que autorizou aborto em Santa Catarina

01/07/2022 - 03:48 pm .- Três deputados federais pediram ao Ministério Público o afastamento cautelar da procuradora Daniele Escobar, responsável por autorizar o aborto em uma menina de 11 anos grávida de sete meses em Santa Catarina.  

MP denuncia colégio católico por alertar contra símbolos antifamília em material escolar

10/05/2022 - 03:18 pm .- O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Colégio Recanto do Espírito Santo, de Itaúna (MG), por alertar os pais no início do ano sobre símbolos “antifamília” em materiais escolares. Para o MP, o material informativo da escola católica possui “conteúdo de natureza homofóbica”. Por isso, solicitou indenização de pelo menos R$ 500 mil a ser revertida a causas LGBT.  

MP quer derrubar lei que proíbe ideologia de gênero em Sinop

18/03/2022 - 11:03 am .- O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) entrou com uma ação requerendo a declaração de inconstitucionalidade de uma lei que proíbe materiais com ideologia de gênero em “locais públicos, privados de acesso ao público e de entidades de ensino” de Sinop (MT). Para o procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, a educação sexual é tema de “interesse nacional”.  

Remédios abortivos vendidos pela internet estão na mira do MP

16/02/2022 - 03:52 pm .- O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) emitiu nota eximindo-se da responsabilidade de “funções reguladoras, normativas e fiscalizatórias sobre conteúdos na internet,” porém manifestou apoio “relevante e indispensável” à ação do Ministério Público Federal de Minas Gerais “acerca do comércio e publicidade de medicamentos abortivos pela Internet” na sexta-feira, 11 de fevereiro.  

Ministério Público pede fim da declaração de óbito para bebês abortados

02/12/2021 - 01:55 pm .- O Ministério Público Federal quer que não seja mais exigida a declaração de óbito em casos de “abortos induzidos previstos em lei” feitos no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (MG). Após o pedido ser considerado improcedente em primeira instância, o MPF recorreu. Então, o defensor público da União Danilo de Almeida Martins apresentou pedido para entrar no caso na defesa dos nascituros. Segundo ele, “a ausência da declaração de óbito irá refletir nos direitos de personalidade do feto que são irrenunciáveis e intransmissíveis”.  

Polícia Federal pede ao STJ prisão preventiva de padre Robson de Oliveira

19/11/2021 - 03:55 pm .- A Polícia Federal (PF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pedido de prisão preventiva contra o padre Robson de Oliveira, ex-reitor do Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). O sacerdote redentorista era investigado por suspeitas de lavagem de dinheiro de doações, mas a apuração foi suspensa por decisão judicial. Segundo ‘Metrópoles’, a motivação para o pedido de prisão seria um áudio anexado ao processo que indicaria compra de sentença favorável ao padre na Justiça de Goiás.  

Morador de Guarapari aciona Ministério Público por causa de sino de igreja

18/11/2021 - 02:52 pm .- Um morador de Guarapari (ES) acionou o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) por causa do badalar do sino da paróquia Nossa Senhora da Conceição, no centro da cidade. No domingo, 14 de novembro, o pároco, padre Diego Carvalho, havia afirmado ao final da missa que estava sendo processado por um vizinho. A arquidiocese de Vitória (ES) informou que o MP está coletando informações sobre o caso e ainda não foi aberto processo.  

Parlamentares LGBT acionam Ministério Público contra Maurício, do vôlei

29/10/2021 - 04:14 pm .- Um grupo de 20 parlamentares ligados à causa homossexual protocolou uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra o jogador de vôlei Maurício Souza, que está sendo acusado de homofobia por causa de uma publicação em suas redes sociais na qual criticou a publicação de história em quadrinho em que o novo Super-Homem é bissexual. Nesta semana, o atleta teve seu contrato com o Minas Tênis Clube reincidido pelo mesmo motivo, por pressão dos patrocidaores do time Fiat e Gerdau.  

Bispo de Formosa afirma inocência e diz ter sido acusado sem provas

24/04/2018 - 11:30 am .- Após passar um mês preso acusado do desvio de R$ 2 milhões de recursos das paróquias da Diocese de Formosa (GO), Dom José Ronaldo Ribeiro declarou que ele e demais sacerdotes detidos foram vítimas de um plano para os desmoralizar, sendo “acusados sem provas”.  

Diocese de Formosa: Administrador apostólico quer levar esperança e confiança aos fiéis

22/03/2018 - 10:10 am .- Após ser nomeado administrador apostólico da Diocese de Formosa (GO), cujo Bispo foi preso na Operação Caifás acusado de desvio de verbas, Dom Paulo Mendes Peixoto afirmou que espera dar aos fiéis locais, “muito abalados”, “esperança e confiança na sua prática cristã”.  

Nunciatura Apostólica divulga comunicado sobre situação da Diocese de Formosa

21/03/2018 - 03:35 pm .- A Nunciatura Apostólica publicou nesta quarta-feira um comunicado no qual informa como o Papa Francisco vem acompanhando de perto e tomando medidas em relação à situação da Diocese de Formosa (GO), cujo bispo, Dom José Ronaldo, foi preso acusado de desvio de recursos.  

Papa nomeia administrador apostólico para a Diocese de Formosa, após Operação Caifás

21/03/2018 - 11:25 am .- O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira como administrador apostólico sede plena et ad nutum Sanctae Sedis da Diocese de Formosa (GO)Dom Paulo Mendes Peixoto, Arcebispo de Uberaba (MG).  

CNBB pede transparência em investigação sobre desvio de verba na Diocese de Formosa

20/03/2018 - 04:18 pm .- A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) declarou que a verdade sobre Operação Caifás, que levou à prisão temporária do Bispo de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, e sacerdotes, “deve ser apurada com justiça e transparência”.  

Bispo e sacerdotes têm prisão temporária decretada por desvio de dinheiro de Igreja

20/03/2018 - 10:40 am .- Uma operação do Ministério Público de Goiás determinou a prisão temporária do Bispo da Diocese de Formosa (GO), Dom José Ronaldo, quatro padres, um monsenhor e funcionários administrativos, acusados de desvio de recursos, causando um prejuízo superior a 2 milhões de reais.  

Deputado aciona Ministério Público contra pastor que zombou da Virgem Aparecida

23/08/2017 - 01:00 pm .- O Deputado Federal católico Flavinho decidiu acionar o Ministério Público de São Paulo contra o pastor Agenor Duque, que em um vídeo zombou da imagem de Nossa Senhora Aparecida e incentivou a quebrá-la.