Juristas católicos apoiam crítica da CNBB à posição do governo Lula sobre aborto
24/01/2023 - 04:36 pm .- Juristas católicos escreveram um comunicado em apoio à “Nota da CNBB - À Vida em Primeiro Lugar” e “as recentes iniciativas do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde”, “quanto à flexibilização da prática do aborto”, no dia 17 de janeiro.
Parlamento português recusa ouvir médicos e juristas católicos sobre eutanásia
11/07/2022 - 01:53 pm .- As associações de juristas católicos (AJC) e de médicos católicos (AMCP) de Portugal solicitaram ao parlamento português uma audição “no âmbito da discussão dos projetos de lei relativos à legalização da eutanásia e do suicídio assistido”. Mas, “acabam de ver recusados os seus pedidos”, disseram as associações em nota de “repúdio” em que manifestam “indignação perante esta recusa, de todo injustificada”.
Juristas católicos denunciam uso de caso de menina de 11 anos para avançar aborto no Brasil
27/06/2022 - 03:00 pm .- Associações de juristas católicos de diferentes cidades do Brasil denunciaram a “pressão midiática” em relação “à temática do aborto” e “para a sua ilegal realização” no caso da menina de 11 anos de Santa Catarina cujo bebê de 29 semanas de gestação foi abortado na na quinta-feira (23). Os juristas criticaram também a “campanha midiática” contra a juíza Joana Ribeiro Zimmer, que “no regular exercício” de sua função agiu pela proteção tanto da criança grávida quanto do bebê.
Justiça decide que imagens da Virgem continuam no espaço público de Aparecida
10/03/2022 - 04:10 pm .- Nessa quarta-feira, 9 de março, em votação unânime, a 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu que as estátuas e imagens colocadas em rotatórias de Aparecida do Norte (SP) podem ser mantidas. As imagens recordam o encontro da imagem mariana no leito do rio Paraíba do Sul, em 1717. A decisão autorizou ainda que seja colocada uma imagem de Nossa Senhora Aparecida na entrada do município.
Ministro do STF não torna vacinar filhos menores obrigatório, dizem juristas católicos
20/01/2022 - 04:41 pm .- A ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para que o Ministério Público fiscalize os pais que não vacinarem seus filhos contra covid-19 estabeleceu uma controvérsia: é ou não obrigatória a vacinação de crianças? O Estado pode passar por cima da decisão dos pais e obrigá-los a vacinar os filhos?
Papa pede aos juristas católicos que protejam os direitos dos nascituros
10/12/2021 - 01:35 pm .- O papa Francisco pediu aos juristas católicos que protejam os direitos dos mais fracos, entre eles, os nascituros e as pessoas que estão no final da vida, ao receber participantes do 70º Congresso Nacional de Estudo da União dos Juristas Católicos Italianos.
Papa recebe juristas católicos que protegem os mais frágeis
09/12/2021 - 03:06 pm .- O papa Francisco recebe os participantes do Congresso Nacional de Juristas Católicos amanhã, 10 de dezembro. Eles participam do o 70º congresso nacional de estudo da União italiana de juristas católicos, que acontece no Instituto Patrístico Augustinianum em Roma de 9 a 11 de dezembro com o tema “os últimos: a proteção jurídica dos sujeitos frágeis”.
Médicos e juristas católicos são contra legalização da maconha em Portugal
09/06/2021 - 03:30 pm .- Médicos e juristas católicos portugueses se declararam contra a “legalização da venda de canábis (maconha) para fins recreativos”. A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) e a Associação dos Juristas Católicos (AJC) lançaram hoje, 9 de junho, comunicado conjunto para manifestar a sua oposição à liberação “que está sendo discutida no Parlamento português.
Igrejas de Piracicaba são fechadas por ordem da prefeitura
01/04/2021 - 02:54 pm .- No último Domingo de Ramos, algumas igrejas de Piracicaba (SP) tiveram que fechar suas portas por ordem da prefeitura, em virtude das restrições adotadas para evitar a propagação do coronavírus. Diante disso, o Bispo local, Dom Devair Araújo da Fonseca, observou que “é preciso haver clareza sobre as competências de cada uma das autoridades”.
Médicos e juristas católicos portugueses rechaçam Eutanásia e pedem veto do presidente
04/02/2021 - 11:25 am .- Após a aprovação da lei da eutanásia por parte da Assembleia da República portuguesa, associações de médicos e de juristas católicos se pronunciaram, ressaltando a “inconstitucionalidade” desta legislação e pedindo que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa impeça a consolidação da mesma através do seu veto.
Juristas católicos portugueses: Nenhuma liberdade tem sido mais limitada do que a religiosa
30/10/2020 - 01:21 pm .- A Associação de Juristas Católicos (AJC) de Portugal advertiu que, no que diz respeito às medidas de combate à pandemia de Covid-19, “a liberdade religiosa tem sido injustificadamente mais limitada do que outras liberdades”.
Advertem sobre projeto de lei sobre a maconha no Brasil
14/09/2020 - 04:02 pm .- Diferentes entidades e líderes questionaram o substitutivo do Projeto de Lei 399/2015, que dispõe sobre o cultivo, processamento, pesquisa, produção e comercialização de produtos à base de Cannabis, popularmente conhecida como maconha, e que está para ser votado no Congresso Nacional em regime de urgência de tramitação.
Juristas Católicos de Portugal: Eutanásia quebra princípios estruturantes da civilização
23/05/2018 - 06:00 am .- A Associação dos Juristas Católicos de Portugal publicou uma nota nesta terça-feira na qual assinala que os Parlamentares do país não têm “a legitimidade democrática substancial para legislar sobre” a eutanásia e que a legalização de tal prática “quebra dois princípios estruturantes” da civilização e da ordem jurídica.
Decisão do CNJ esclarece: Crucifixo em prédios da Justiça não afeta Estado laico
23/06/2016 - 08:00 pm .- Após quatro anos, os crucifixos e símbolos religiosos agora podem ser recolocados nos prédios do Judiciário do Rio Grande do Sul. A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada neste mês, reforça que a presença de tais imagens nos tribunais não prejudica o Estado laico ou a liberdade religiosa. Página 1 de 1
