Entidades vão ao Supremo para derrubar Manual técnico de aborto do Ministério da Saúde
01/07/2022 - 04:14 pm .- Quatro entidades ligadas à saúde protocolaram petição no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja suspenso o manual “Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento". Criado pelo Ministério da Saúde, o manual disciplina o procedimento a ser adotado nos casos em que o Código Penal determina que o crime de aborto não seja penalizado.
Decisão do STF sobre fechar igrejas não considerou acordo Brasil-Santa Sé
26/04/2021 - 11:43 am .- Embora a autoridade civil possa “legitimamente propor limitações de cunho sanitário às atividades religiosas”, essas restrições “não podem ser impostas sobre o culto católico de forma unilateral e sem o devido diálogo com a autoridade eclesiástica, nem ter o condão de suprimir total e integralmente a faceta pública do culto sem a concordância e cooperação da autoridade eclesiástica católica, sob pena de violação do direito humano de liberdade religiosa em seu conteúdo essencial e também, no caso católico, do Tratado Internacional conhecido como ‘Acordo Brasil-Santa Sé’”.
STF decide hoje se o Estado pode fechar igrejas
06/04/2021 - 01:00 pm .- O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou, em decisão emitida na segunda-feira 5 de abril, medida cautelar que pedia o fim da proibição de missas e cultos públicos estabelecida por um decreto do governador de São Paulo, João Doria.
STF retira de pauta ação que pretendia impor ideologia de gênero às escolas
05/11/2020 - 08:49 am .- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, retirou da pauta de julgamento do dia 11 de novembro a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, que pretende impor às escolas a ideologia de gênero.
STF invalida lei que blindava material escolar de conteúdos relacionados à ideologia de gênero
04/05/2020 - 04:11 pm .- Em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal votou por invalidar a Lei 1.516/2015 do Município de Novo Gama(GO) que proibia a presença de temas ligados à ideologia de gênero no material didático oferecido às crianças e jovens da rede pública de ensino. Em sessão virtual, o Plenário seguiu voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que equiparou a ausência do tema nos livros didáticos “à imposição do silêncio, da censura e, de modo mais abrangente, do obscurantismo como estratégias discursivas dominantes”.
Brasileiros se manifestam contra tentativa de despenalização do aborto por parte do STF
20/04/2020 - 03:03 pm .- O final de semana no Brasil foi marcado por inúmeras ações emergenciais e manifestações nas redes sociais a favor da vida, em vista à iminente possibilidade da aprovação do aborto no Brasil no caso de mulheres que foram contagiadas pelo Zika vírus. A medida seria implementada por via do Supremo Tribunal Federal, e não através de votação na câmara dos deputados.
Em meio à pandemia de COVID-19 Supremo Tribunal Federal pauta despenalização do aborto
17/04/2020 - 07:14 pm .- Enquanto as atenções no país estão voltadas ao combate à pandemia do Covid 19, o aborto voltou a ser pauta do Supremo Tribunal Federal. Foi incluído no Plenário Virtual do dia 24 de Abril o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 5581 que visa descriminalizar o aborto para grávidas com zika vírus.
Presidente do STF autoriza Netflix a exibir filme blasfemo sobre Jesus gay
10/01/2020 - 09:40 am .- O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar na quinta-feira, 9 de janeiro, autorizando a plataforma de streaming Netflix a exibir o filme “A primeira tentação de Cristo”, do grupo Porta dos Fundos, cuja veiculação havia sido suspensa no dia anterior pela Justiça do Rio de Janeiro.
Remoção de aborto de pauta do STF pode ser considerada vitória? Sacerdote responde
17/10/2019 - 06:00 pm .- Há poucos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na sua pauta de votação virtual a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5581, que trata de aborto em casos de infecção da mãe por zika vírus; entretanto a ação foi removida da pauta em 14 de outubro, após reação da opinião pública.
Bispo de Formosa denuncia ativismo judicial que busca liberar aborto no Brasil
17/10/2019 - 12:20 pm .- O Bispo de Formosa (GO), Dom Adair José Guimarães, denunciou por meio de uma nota o “grave perigo de mais uma manobra judicial para legalização do aborto” no Brasil.
Como “criminalização da homofobia” impacta liberdade religiosa? Especialista responde
18/06/2019 - 07:00 pm .- O coordenador do Movimento Legislação e Vida, Prof. Hermes Rodrigues Nery, chamou a atenção para os impactos de recentes medidas pela “criminalização da homofobia” em relação à liberdade religiosa.
Bispos do Ceará advertem sobre colonização ideológica em decisão do STF sobre “homofobia”
17/06/2019 - 09:30 am .- Após recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que equiparou a “homofobia” e a “transfobia” ao crime de racismo, Bispos do Ceará emitiram uma nota na qual alertaram que tal ato é uma “verdadeira colonização ideológica”.
Deputada católica denuncia ativismo do STF em decisão que equipara “homofobia” a racismo
14/06/2019 - 01:55 pm .- Em julgamento na noite de quinta-feira, 13 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela equiparação da “homofobia” e da “transfobia” ao crime de racismo, decisão que, conforme denunciou a deputada católica Chris Tonietto demonstra o “ativismo judicial”, que usurpa uma competência do Legislativo.
Grande marcha pela vida no Brasil ergue a voz contra o ativismo judicial
22/11/2018 - 08:03 am .- Uma grande marcha pela vida será promovida no Brasil no próximo dia 2 de dezembro, em São Paulo, a fim de levantar a voz contra o ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto no país; além disso, une-se ao movimento internacional de países latino-americanos na defesa de leis que protejam as duas vidas: a do nascituro e a da gestante.
Dom Henrique rebate ministro Barroso: não cabe ao STF querer legislar sobre o aborto
13/11/2018 - 11:46 am .- Na segunda-feira, 12 de novembro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu que o debate sobre o aborto deve ser feito nesta Corte Suprema, ao que o Bispo de Palmares (PE), Dom Henrique Soares da Costa, rebateu indicando que não cabe a esta instância judicial “querer legislar”.
Frente a investidas pelo aborto, Simpósio internacional defende vida da mãe e do bebê
08/11/2018 - 12:00 pm .- “Unidos pelas duas vidas”, com este tema será realizado no próximo fim de semana o I Simpósio Internacional em Defesa da Vida, em São José dos Campos (SP), em meio a um contexto no qual se tem debatido no Brasil a possibilidade de descriminalização do aborto através da ADPF 442.
Recente pesquisa volta a confirmar: brasileiros não querem descriminalizar o aborto
23/08/2018 - 12:40 pm .- A maioria dos brasileiros continua sendo contrário à legalização do aborto no país, indicam dados de uma recente pesquisa divulgada nesta semana, segundo a qual 59% dos entrevistados não concordam em alterar a legislação atual sobre esta prática.
Milhares se ajoelham na rua diante do Santíssimo para rezar em defesa da vida
21/08/2018 - 04:00 pm .- Cerca de 3 mil pessoas tomaram as ruas de Teresópolis (RJ), no domingo, 19 de agosto, para uma caminhada contra o aborto e, diante do Santíssimo Sacramento, ajoelharam-se na avenida principal da cidade para rezar em defesa da vida.
Padres lançam manifesto contra ativismo judicial que busca descriminalizar o aborto
09/08/2018 - 11:50 am .- Frente às investidas que buscam descriminalizar o aborto no Brasil através de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), diversos sacerdotes do país lançaram um manifesto denunciando o ativismo judicial.
Pe. José Eduardo denuncia que STF cortou sou fala em vídeo de audiência sobre o aborto
08/08/2018 - 12:30 pm .- Depois de participar de audiência pública no Supremo Tribunal Federal sobre a descriminalização do aborto e apontar o ativismo judicial, Pe. José Eduardo de Oliveira, da Diocese de Osasco (SP) denunciou que sua fala foi cortada em vídeo publicado no canal oficial da instituição, o qual foi retirado do ar em seguida. Página 1 de 3 Seguinte »
