inconstitucionalidade

Imagem geral. Crédito: Robert Eiserloh (CC-BY-NC-2.0)

Universidades católicas pedem que tribunais rechacem lei do aborto

3 de ago de 2021

By Giselle Vargas

A Rede de Universidades Católicas e de Orientação Católica Argentina (Red UC-OC) assinou a declaração “Pela cultura da vida” para... Leia mais

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Tribunal do Chile modifica lei que limita papel dos pais

21 de jul de 2021

O Tribunal Constitucional do Chile declarou na semana passada a inconstitucionalidade de três artigos do projeto de lei “Sistema de... Leia mais

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Justiça revoga suspensão de aborto ditada por juiz argentino

5 de jul de 2021

Uma corte de apelação de Mar del Plata revogou a medida cautelar que suspendeu a aplicação da lei do aborto... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Pixabay (domínio público).

Governo argentino tenta, na justiça, manter aborto legal

16 de jun de 2021

By Giselle Vargas

O Ministério da Saúde argentino pediu a anulação da medida cautelar emitida em Mar del Plata por um juiz federal... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Pixabay

Lei da eutanásia na Espanha é denunciada ao Tribunal Constitucional

15 de jun de 2021

By Blanca Ruiz

O grupo parlamentar espanhol Vox apresentará um recurso ao Tribunal Constitucional do país para pedir a declaração de nulidade da... Leia mais

Imagem referencial. Crédito: Picsea on Unsplash.

Juiz federal suspende lei do aborto na Argentina

9 de jun de 2021

By Giselle Vargas

O juiz federal de Mar del Plata, na Argentina, Alfredo López, ordenou a suspensão em todo o país da aplicação... Leia mais

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