Colégio Cardenalício
O título de Cardeal foi reconhecido
pela primeira vez durante o pontificado de Silvestre I (314-335).
O termo vem da palavra latina cardo, que significa "bisagra".
A criação de cardeais se dá por decreto do
Romano Pontífice, que elege para ser seus principais colaboradores
e assistentes.
Em princípio, o título
de Cardeal era atribuído genericamente a pessoas a serviço
de uma igreja ou diaconia, reservando-o mais tarde aos responsáveis
das Igrejas titulares de Roma e das igrejas mais importantes da
Itália e do estrangeiro. Desde tempos do Papa Nicolau II
em 1059 e gradualmente até 1438 com o Papa Eugênio
IV, este título adquiriu o prestígio que o caracteriza
hoje.
O Colégio Cardinalício
foi instituído em sua forma atual em 1150: conta com um
Decano -o Bispo de Ostia, que conserva a Igreja que tinha antes
em título-, e um Camerlengo, que administra os bens da
Igreja quando a Sede de Pedro está vaga. O Decano é
eleito dentre os cardeais de ordem episcopal que têm o título
de uma Igreja suburbicária (Cânon 352, par.2) -as
sete dioceses mais próximas de Roma (Albano, Frascati,
Ostia, Palestrina, Porto-Santa Ruffina e Velletri-Segni).
Os cânones 349 a 359 descrevem
as responsabilidades do Colégio.
O cânon 349 afirma: "Os
Cardeais da Santa Igreja Romana constituem um Colégio especial
cuja responsabilidade é prover à eleição
do Romano Pontífice, de acordo com a norma do direito peculiar;
assim mesmo, os Cardeais assistem o Romano Pontífice, tanto
colegialmente -quando são convocados para tratar juntos
questões de mais importância-, como pessoalmente,
mediante as diversas funções que desempenham, ajudando
sobretudo ao Papa em seu governo cotidiano da Igreja universal".
O número de Cardeais variou
até quase fins do século XVI e seguiu crescendo
ao rítmo dos sucessivos desenvolvimentos dos assuntos da
Igreja. Os Concílios de Constancia (1414-18) e Basiléia
(1431-37), limitaram o número de cardeais a 24. Mas em
tempos de Paulo IV (1555-59), o número aumentou a 70 e
depois a 76 sob Pio IV (1559-65). Sixto V, com a Constituição
'Postquam verus' de dezembro de 1586, fixou o número de
cardeais para 70.
Mas este número voltou a aumentar
até alcançar 144, depois do Consistório de
março de 1973. Paulo VI, no Motu próprio "Ad
purpuratorum patrum" do 11 de fevereiro de 1965, estendeu
o Colégio Cardinalício para incluir aos Patriarcas
orientais. "Os Patriarcas orientais que formam parte do Colégio
dos Cardeais têm como título sua sede patriarcal"
(Cânon 350, par.3).
O Cânon 350, par. 1 afirma:
"O Colégio cardinalício se divide em três
ordens: o episcopal - a que pertenecem os Cardeais aos quais o
Romano Pontífice atribui como título uma Igreja
suburbicária e os Patriarcas orientais destinados ao Colégio
cardinalício-, o presbiterial e o diaconal".
O Colégio Cardinalício
tem se internacionalizado notavelmente nos últimos 30 anos.
Os requisitos para serem eleitos são, mais ou menos, os
mesmos que estabeleceu o Concílio de Trento em sua sessão
XXIV do 11 de novembro de 1563: homens que receberam a ordenação
sacerdotal e se distinguem por sua doutrina, piedade e prudência
no desempenho de seus deveres.
Como conselheiros do Papa, os cardenais
atuam colegialmente com ele através dos Consistórios,
que o Romano Pontífice convoca e se desenvolvem sob sua
presidência. Os Consistórios podem ser ordinários
ou extraordinários. No consistório ordinário
se reúnem os cardeais presentes em Roma, outros bispos,
sacerdotes e convidados especiais. O Papa convoca estes Consistórios
para fazer alguma consulta sobre questões importantes ou
para dar solenidade especial a algumas celebrações.
Ao Consistório extraordinário são chamados
todos os cardeais e se celebra quando requerem algumas necessidades
especiais da Igreja ou assuntos de maior gravidade.
Desde 1059, os Cardeais têm
sido os únicos eleitores do Papa a quem elegem em conclave,
seguindo as últimas orientações da Constituição
Apostólica de João Paulo II "Universi Dominici
gregis", de 22 de fevereiro de 1996. Durante o período
de "sede vacante" -da Sede Apostólica-, o Colégio
Cardinalício desempenha uma importante função
no governo geral da Igreja e, depois dos Pactos Lateranenses de
1929, também no governo do Estado da Cidade do Vaticano.
Até 14 de dezembro de 2000,
formavam parte do Sagrado Colégio Cardenalício 141
membros.
44 deles têm 80 anos de edade e segundo a Constitução
Apostólica Universi Dominici Gregis, não podem participar
do conclave para a eleição de um novo Pontífice.
Os Cardenais eleitores são 98 e os vacantes 22. Além
disso, existem 2 Cardeais que foram criados in pectore no consistório
de 21 de fevereiro de 1998. Sua criação se faz efetiva
somente se e no momento em que o Pontífice publica seus
nomes.
Geralmente, é pedido ao Cardeais
que apresentem a demissão quando cumprem os 75 anos de
idade. Aqueles que têm mais de 80, não podem participar
no conclave. Deixam também de ser Membros dos Escritórios
da Cúria Romana ou de qualquer outro organismo ou dicastério
da Santa Sede.
Os Cardenales são tratados
por "Sua Eminência" ou "Eminência".
Aos que trabalham para a Cúria Romana e residem na Cidade
do Vaticano ou em Roma, são cosiderados cidadãos
da Cidade do Vaticano. (Adaptado do Vatican Information Service)
Com o anúncio do Papa João
Paulo II da criação de sete novos cardeais, adicionais
aos 37 anunciados há pouco, o Colégio Cardenalício
ascende à cifra recorde de 185 membros, dos quais 135
são eleitores que poderão participar em um eventual
conclave na Capela Sixtina para a eleição de um
novo Papa.
O número de cardeais que tem
mais de 80 años, e que portanto perderam seu direito de
eleger a um novo Pontífice, foi elevado a 50.
Em 21 de fevereiro, dia em que haverá
o consistório, serão 133 purpurados com menos de
80 anos e até o fim do ano, a cifra diminuirá para
130.
Acrescentando sete nomes ao consistório
do próximo 21 de fevereiro, o Santo Padre aumentou ulteriormente
a distância com respeito aos precedentes de consistórios
numerosos do passado em particular o de 1969 no qual o Papa Montini
(Paulo VI) criou 33 novos cardeais (um a mais que Pio XII, que
no consistório de 1946 havia criado 32).