Por Victoria Cardiel
22 de set de 2025 às 12:53
A Igreja Católica “está lutando para ser transparente”, disse o secretário do Dicastério para Textos Legislativos, o bispo Juan Ignacio Arrieta. Para ele, um dos desafios atuais é “estar à altura nas questões patrimoniais”.
"É também necessário renovar, estar à altura da transparência nas questões patrimoniais", defendeu o canonista que atua como um dos principais responsáveis deste organismo da Cúria Romana.
O canonista disse à ACI Prensa, agência em espanhol da EWTN, que essa exigência não se deve a que tenham "crimes particularmente graves, mas sim a práticas habituais características de uma sociedade um tanto anacrônica". A fala do bispo Arrieta foi na quinta-feira (18), três dias antes da celebração do Jubileu da Justiça no Vaticano, que teve a participação de cerca de15 mil pessoas.
A Igreja deve "se atualizar no aspecto patrimonial", disse Arrieta. Segundo ele, a gestão dos bens e do patrimônio da Igreja varia muito dependendo do país e do contexto cultural, jurídico e econômico.
"O modo como a Igreja funciona, em termos patrimoniais, na Itália ou na Espanha não tem nada a ver com o modo como funciona na Nigéria, no Gabão ou na Indonésia", disse.
Nascido em 10 de abril de 1951, em Vitória, Espanha, ele atua como secretário do Dicastério para os Textos Legislativos desde 2007, cuja função é garantir a correta interpretação e aplicação das leis da Igreja em todo o mundo.
O bispo Arrieta, ordenado sacerdote pela Prelazia da Opus Dei em 1977, disse que a Igreja também se remete às questões de direito da jurisdição onde está presente "em questões patrimoniais".
"O direito da Igreja protege fundamentalmente os bens próprios da Igreja, que são os sacramentos, a estrutura global da Igreja, das comunidades cristãs, o que é uma paróquia, o que é uma diocese", disse.
12 anos de trabalho para que a disciplina penal se aplique com mais clareza
O bispo Arrieta foi um dos principais artífices da reforma de 2021 do Livro VI do Código de Direito Canônico. Embora não tivesse como objetivo endurecer a disciplina sobre abusos de menores, deu precisão à disciplina penal para que pudesse ser aplicada com certeza e clareza em toda a Igreja, quando necessário.
Foi um trabalho que "nos tomou 12 anos, consultando a todo o mundo, mas foi um trabalho bastante longo", disse.
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Esta reforma do Código de Direito Canônico definiu melhor alguns instrumentos jurídicos e, pela primeira vez, estabeleceu a possibilidade de suspender e sancionar leigos que cometem crimes de abusos.
A razão é clara. Nas últimas décadas, a participação de fiéis leigos em cargos, ministérios de tipo eclesiástico, é bastante maior do que em épocas anteriores, quando esses cargos eram ocupados apenas por clérigos. "A Igreja confiou a essa pessoa uma autoridade particular, que exige particular exemplaridade", explicou Arrieta. "O Estado imporá a punição correspondente a qualquer outro católico".
A Igreja não pode punir qualquer crime
Segundo Arrieta, a Igreja não pode "castigar" qualquer crime que ocorra na sociedade, uma vez que está presente em todo o mundo e coexiste com o ordenamento civil de qualquer país.
"Se alguém precisa reivindicar um direito, basta recorrer à Guarda Civil, aos gendarmes, a qualquer autoridade civil, porque eles são responsáveis pela maioria dessas coisas. Por outro lado, a Igreja está interessada em proteger os sacramentos, a Palavra de Deus, pois há as excomunhões, impedir profanações, impedir o tráfico de documentos, certidões religiosas e, sobretudo, proteger certos estados de vida", disse o bispo.
Direito Canônico penal, reduzido a cerca de "50 crimes"
Nos últimos anos, o Direito Canônico reduziu a tipificação penal para cerca de 50 crimes, quando no passado era muito mais ampla, porque todos os outros "já são perseguidos pela sociedade civil", ou seja, "já são crimes civis".
Ele afirmou que hoje a realidade dos abusos sexuais "é muito visível" e mais bem compreendida.
"Agora há uma sensibilidade maior, e também a sensibilidade social cresceu muito. Estamos em 2025; em 1925, a sensibilidade social diante de tantos aspectos — inclusive este de que falávamos, os abusos, era diferente: ou eram tabus, ou ninguém devia falar sobre isso, entre outras coisas", disse.
"É como quando você vai ao médico e ele diz: 'Olha, você tem esta doença. Você não sabia disso antes'. Então, no momento em que você sabe e fica claro que é verdade, você pode começar a terapia”, disse.
No sábado, o bispo Arrieta fez o discurso inaugural do Jubileu da Justiça, no qual exortou toda a classe jurídica a ser cautelosa com o "perigo do formalismo", respeitando a dignidade das pessoas e se deixando guiar pela "verdade objetiva do caso concreto".
