Por Natalia Zimbrão
14 de mar de 2024 às 13:45
Depois de oito anos no poder, o Partido Socialista (PS) foi derrotado nas eleições legislativas de Portugal no domingo (10) e o partido de direita, o Chega, viu o seu número de assentos no Parlamento quadruplicar. Para o militante pró-vida e deputado municipal em Seixal pelo Chega, Nuno Capucha, esse foi o resultado “mais significativo” das eleições. Mas, ele é cauteloso ao analisar os reflexos do resultado eleitoral nas questões pró-vida e pró-família.
Nas eleições de domingo (10), a Aliança Democrática (AD), uma coalizão de centro formada pelo Partido Social Democrata (PSD), Centro Democrático Social – Partido Popular (CDS-PP) e pelo Partido Popular Monárquico (PPM), elegeu 79 deputados, dois a mais do que tinha na legislatura anterior. O PS, que tinha 120 parlamentares, elegeu apenas 77. O Chega passou de 12 para 48 deputados eleitos.
“Neste momento, vejo na minha frente um ponto de interrogação. Vejo que tirar a esquerda do poder é bom, mas não tenho ilusões, não vejo a Aliança Democrática neste momento ser entusiasticamente pró-vida e reverter tudo”, disse à ACI Digital.
Para Capucha, no que diz respeito às questões pró-vida e pró-família, as principais batalhas em Portugal “são a eutanásia, o aborto e a ideologia de gênero”. Entretanto, disse, a AD “não apresentou um programa” sobre esses temas.
Nuno Capucha entrou na luta em defesa da vida através do partido Portugal Pró-vida (PPV), criado em 2009, que defendia os princípios da Doutrina Social da Igreja Católica. Em 2015, o PPV mudou sua designação para Partido Cidadania e Democracia Cristã (PPV/CDC). Cinco anos depois, em 2020, o partido anunciou sua fusão ao Chega, fundado em 2019, mas o Tribunal Constitucional não permitiu, alegando que esta prática não estava prevista a Lei dos Partidos Políticos. Assim, o PPV/CDC foi dissolvido e seus militantes orientados a aderir ao Chega.
Em seu programa político, o Chega defende a “família natural baseada na relação íntima entre uma mulher e um homem”, a autoridade dos pais na educação dos filhos, o incentivo à natalidade, a “inviolabilidade da vida humana em todas as suas fases e dimensões”.
“Dentro do Chega, há pessoas que são convictamente pró-vida e pró-família, à medida que formos crescendo, essas questões não saem da agenda política”, disse, recordando que o partido cresceu rapidamente nos últimos anos.
Em 2019, o Chega elegeu um deputado. Em 2022, elegeu 12, número que ficou quatro vezes maior na disputa eleitoral deste ano. “Isso dá esperança de no futuro conseguirmos reverter algumas coisas”, disse à ACI Digital.
Sobre a possibilidade de uma coalizão com a AD para formar uma maioria no Parlamento, Capucha disse não ser “tão otimista”. “Dentro do parlamento, como as coisas vão ser? Não tenho certeza. Mas, um dos pontos fortes que vamos apresentar, sem dúvida, se a AD nos pedir para aprovar alguma coisa, vai ser a reversão da ideologia de gênero”, disse.
Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher. Em vez de dois polos, a ideologia de gênero acha que existe uma gama de variações, por isso o arco-íris foi escolhido como símbolo do movimento.
A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. ‘Ser homem’, ‘ser mulher’ é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inadmissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, ‘à imagem de Deus’. No seu ‘ser homem’ e no seu ‘ser mulher’, refletem a sabedoria e a bondade do Criador”.
As três batalhas pró-vida e pró-família
Para Capucha, das “três batalhas”, isto é, contra a ideologia de gênero, a eutanásia e o aborto, “a mais difícil é a do aborto” e as outras duas são mais viáveis.
Segundo ele, a batalha da ideologia de gênero está sendo “enfrentada nas escolas”, mas “pode ser facilmente travada, basta que desapareça dos programas escolares e seja substituída por coisas como literacia financeira, coisas simples que realmente ajudem a vida das pessoas”.
Quanto à eutanásia, o militante pró-vida considera o caso “mais fácil” de ser revertido.
A lei da eutanásia foi promulgada pelo presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, em 16 de maio de 2023, depois de ser confirmada pelo parlamento quatro dias antes. Entretanto, Nuno Capucha destacou que a lei “foi aprovada, mas ainda tem que ser regulamentada para entrar em vigor”. “Então, ficou em um ponto do processo legislativo que se torna muito mais fácil de reverter”, disse.
“Para mim, a grande e difícil batalha é a do aborto”, disse o militante pró-vida.
Ele destacou que, embora o Chega tenha em seu programa a defesa da vida “desde a concepção até a morte natural”, devido a um “domínio cultural da esquerda, esse é um assunto que temos que confrontar com muito mais cuidado”.
O aborto é legalizado em Portugal até a décima semana de gestação, desde 2007, quando um referendo com 56,39% de abstenção teve como resultado 59,25% de votos favoráveis à legalização do aborto e 40,75% contra.
Para Capucha, neste tema “a sociedade portuguesa está muito dominada pela questão cultural com a esquerda”. “Precisamos ver quais os passos concretos a dar para conseguir manter a vida humana e estamos tentando fazê-lo” através de políticas de incentivo à natalidade e apoio à gestante, disse.
