Por Natalia Zimbrão
12 de mar de 2024 às 12:39
“Em face dos resultados, o desafio que se coloca agora é um desafio ao diálogo entre os vários partidos, sobretudo entre os dois mais votados”, disse o presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz (CNPJ) da conferência episcopal portuguesa, Pedro Vaz Patto, depois das eleições legislativas de domingo (10 ) em Portugal. A Aliança Democrática (AD), coalizão de centro, elegeu 79 deputados, dois a mais do que tinha na legislatura anterior. O Partido Socialista (PS), que tinha 120 parlamentares, foi o grande derrotado e elegeu apenas 77. A grande novidade, no entanto foi o Chega, de direita, que passou de 12 para 48 deputados eleitos.
Em seu programa político, o Chega defende a “família natural baseada na relação íntima entre uma mulher e um homem”, a autoridade dos pais na educação dos filhos, o incentivo à natalidade, a “inviolabilidade da vida humana em todas as suas fases e dimensões”.
O líder do Chega, André Ventura classificou o resultado do Chega como o único “dado de crescimento destas eleições”. Ele defendeu uma “maioria clara” no Parlamento formada pelo “Chega e o PSD”, Partido Social Democrata, que lidera a AD. “Só um líder e um partido muito irresponsável deixarão o PS governar quando temos na nossa mão a possibilidade de fazer um governo de mudança”, disse.
Para Ventura, a eleição marcou o fim do bi-partidarismo de fato em Portugal. AD e PS vêm se alternando ou se juntando no poder no país desde 1980.
A AD não conseguiu os 116 assentos da Assembleia da República que precisaria para formar sozinha um governo. A imprensa fala nas possibilidades de uma aliança com o Chega ou com o PS para formar uma maioria.
O líder da Aliança Democrática, Luís Montenegro, do PSD, disse que “tem expectativas fundadas” de que o presidente o chamará para formar o governo. Ele rechaça, porém, se aliar ao Chega, como prometeu durante a campanha. “Naturalmente que cumprirei a minha palavra, não faria à democracia tamanha maldade que seria não assumir compromissos que assumi de forma tão clara”.
O secretário-geral do Partido Socialista, Pedro Nuno Santo, disse na noite de domingo que o partido vai “liderar a oposição”. “Seremos oposição, renovaremos o partido e procuraremos recuperar os portugueses descontentes com o PS. Essa é a nossa tarefa daqui para a frente”, disse.
Em Portugal, o Parlamento é formado por uma única câmara, a Assembleia da República. Depois de cada eleição, o presidente da República ouve os partidos eleitos e convida quem julgar ter melhores condições para formar um governo. Se não houver maioria absoluta para nenhum partido, como aconteceu agora, o escolhido não é necessariamente do partido mais votado, mas aquele que conseguir, aliando-se a outros formar um governo minimamente estável.
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Souza, disse que vai começar a consultar os partidos hoje (12).
