Por Natalia Zimbrão
18 de set de 2023 às 16:12
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) criticou a proposta do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, de fazer aborto nos centros de saúde, e não apenas em hospitais. Para a associação, essa proposta “é imprudente e põe em risco a saúde da mulher”.
Desde 2007, o aborto é legalizado em Portugal até a décima semana de gestação. Recentemente, recorda a AMCP em nota, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) publicou “um estudo sobre o ‘Acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde’” (SNS). O relatório “mostra que o número de abortos em Portugal permanece lamentavelmente elevado (15.616 em 2022), está a aumentar (mais 15% de abortos realizados nas 10 primeiras semanas de vida em 2022) e é realizado cada vez mais frequentemente fora do SNS (duplicação em dois anos da percentagem de abortos no setor privado, 12% em 2020 e 24% em 2022)”.
Em uma entrevista à RTP, o ministro Manuel Pizarro defendeu que o aborto possa ser feito nas Unidades Locais de Saúde (ULN). “Temos de mudar o modelo organizativo. Não há hoje nenhuma boa razão para que muitos centros de saúde não possam fazer consultas de interrupção voluntário da gravidez”, disse.
“No setor público, a esmagadora maioria dos casos é tratada com medicamentos e isso não precisa da intervenção de um hospital. É um caso em que a organização das ULS pode permitir, confortavelmente, descentralizar um pouco a interrupção voluntária da gravidez, aproximá-la das pessoas”, disse.
A Associação dos Médicos Católicos Portugueses manifestou “sua firme oposição” e disse que esta proposta “gera legítimas preocupações de saúde pública”.
Segundo a AMCP, “as consultas de IVG não envolvem apenas a prescrição indiscriminada de medicação para abortar”, mas “implicam a realização prévia de uma consulta com datação ecográfica da gravidez e uma ecografia de controle após ter sido efetuada a medicação”.
“Adicionalmente, as complicações que podem ocorrer no decurso de uma IVG medicamentosa requerem na maioria das vezes cuidados que só podem ser prestados por médicos especialistas em ginecologia-obstetrícia”, acrescentou a associação. Advertiu ainda que “a possibilidade de ocorrência de complicações na sequência de realização de IVG em centros de saúde de áreas rurais, alguns distando horas do hospital mais próximo, são uma preocupação a ter em conta”.
Além disso, a associação disse que “os médicos de família carecem de recursos e de formação específica nesta área, podendo a administração de medicação sem monitorização ecográfica pôr em risco a saúde da mulher”.
Segundo o relatório da Entidade Reguladora da Saúde, dos 42 hospitais credenciados para fazer aborto, somente 29 o fazem. O ministro Pizarro disse que “muitas vezes, o problema é haver uma percentagem muito grande dos profissionais de um serviço serem objetores de consciência”, o que tem que “respeitar”.
A AMCP disse não “estranhar a incapacidade da especialidade de ginecologia-obstetrícia de dar resposta aos pedidos de IVG atualmente solicitados em Portugal”, pois no país “87% dos especialistas em ginecologia-obstetrícia são objetores de consciência”.
“Talvez este seja um momento oportuno para parar e questionar por que motivo serão a esmagadora maioria dos médicos especialistas em Ginecologia-Obstetrícia objetores de consciência. Não será de antecipar um cenário alinhado com as questões éticas relacionadas com a legalização do aborto semelhante nos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar?”, questionou a associação.
Por fim, disse que “ao invés de banalizar um ato que pode pôr em causa a segurança das utentes, talvez seja prudente revisitar as palavras do Juramento de Hipócrates: ‘Guardarei respeito absoluto pela vida humana desde o seu início’”.
