Por Daniel Payne
19 de fev de 2024 às 15:21
Um casal católico que teve o filho tirado de sua tutela pelo governo do Estado de Indiana pede à Suprema Corte dos EUA que ouça seu caso. O menino de 16 anos começou a se identificar como menina em 2019 e o casal Mary e Jeremy Cox buscou ajuda profissional para os problemas psíquicos dele.
A Suprema Corte dos EUA, instância máxima da Justiça americana, escolhe os casos que vai decidir.
O governo de Indiana começou a investigar os Cox em 2021 ao saber que eles se recusavam a se referir ao filho como uma menina. Depois, o governo retirou o menino de sua casa, colocando-o em outra casa que “afirmava” suas crenças de “transição de gênero”.
O governo de Indiana retirou acusações de abuso contra o casal que tinha feito, embora ainda argumentasse que o “desacordo sobre a identidade de gênero” era angustiante para a criança e contribuía para um distúrbio alimentar contínuo. Decisões judiciais de instâncias menores mantiveram a decisão do governo de manter a criança longe dos Coxes.
Na última quinta-feira (15), o Fundo Becket para a Liberdade Religiosa anunciou que Mary e Jeremy Cox tinham apresentado uma petição à Suprema Corte, pedindo à Suprema Corte que “responsabilize o Estado por manter os seus filhos fora de casa”.
“É disso que todos os pais têm medo. Amamos nosso filho e queremos cuidar dele, mas o Estado de Indiana nos roubou essa oportunidade ao tirá-lo de nossa casa e nos proibir de falar com ele sobre gênero”, disseram os pais no comunicado. “Temos esperança de que os juízes aceitem o nosso caso e protejam outros pais de terem de suportar o pesadelo que vivemos.”
No processo, o casal diz que o estado de Indiana “considerou os pais aptos, mas ainda assim removeu a criança da casa por causa de uma disputa ideológica”.
“Embora Indiana tenha considerado infundadas todas as alegações de abuso e negligência, recusou-se a devolver [a criança] para casa, preferindo o juízo do Estado ao de pais reconhecidamente aptos”, diz o processo.
“Se isso pode acontecer em Indiana, pode acontecer em qualquer lugar”, disse a vice-presidente e conselheira sênior do Fundo Becket, Lori Windham, em comunicado do grupo à imprensa. “Afastar uma criança de pais amorosos por causa de suas crenças religiosas, que são compartilhadas por milhões de americanos, é um ultraje à lei, aos direitos dos pais e à decência humana básica. Se a Suprema Corte não aceitar este caso, quantas vezes isso vai acontecer com outras famílias?”
A ação alega que a disputa é de “importância nacional”, porque a ação do estado de Indiana viola o precedente da Suprema Corte sobre liberdade de expressão e liberdade religiosa.
“Em meio a este cenário tenso, com a vida de crianças e famílias reais em jogo, este tribunal deveria conceder esta petição e afirmar seus precedentes sobre o direito dos pais aptos à custódia de seus filhos”, diz o documento.
