Providence, 17 de ago de 2023 às 15:56
O Departamento de Crianças e Famílias (DCF) do Estado de Massachusetts, EUA, negou a adoção de crianças a um casal católico, por sua posição sobre sexualidade e gênero.
O casal entrou com uma ação para exigir o respeito aos seus direitos, com a ajuda do Becket Law, escritório de advocacia que defende a liberdade religiosa.
A ação, diz a Becket Law, foi movida em 8 de agosto perante o Tribunal Distrital do Distrito de Massachusetts, e exige que eles possam adotar crianças, sem serem discriminados “por causa de suas crenças religiosas sobre casamento e sexualidade”.
Mike e Kitty Burke são um casal católico de Massachusetts que há muito quer ter filhos, mas não pode de forma natural.
“Quando Mike e Kitty se inscreveram para se tornar pais adotivos em 2022, eles passaram por horas de capacitação, que concluíram com sucesso. O instrutor informou ao DCF sobre suas contribuições positivas na aula, observando que o casal ajudou a enriquecer o programa de capacitação para outros pais. Os Burkes também passaram por extensas entrevistas e um estudo em casa”, diz a Becket Law.
Nesse processo, manifestaram a vontade de receber crianças com necessidades especiais e de aceitar vários irmãos, por isso “os Burke eram uma família adotiva ideal”, diz o escritório de advogados.
No entanto, “durante as entrevistas em casa, os Burke estavam preocupados com o fato de que muitas das perguntas se concentravam em suas opiniões católicas sobre orientação sexual, casamento e disforia de gênero. Em resposta a essas perguntas, os Burke disseram que amariam e aceitariam qualquer criança, independentemente da orientação sexual futura da criança ou das lutas com a identidade de gênero”.
Disforia de gênero é o distúrbio experimentado por alguém que não se identifica com seu sexo. A definição se baseia na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.
A ideia contraria a Escritura que diz, no livro do Gênesis 1, 27: “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.
O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.
Porque Mike e Kitty disseram que "continuariam defendendo as suas crenças religiosas sobre gênero e sexualidade humana, Massachusetts negou-lhes a licença para acolher qualquer criança".
Com esta decisão, a Becket Law adverte, “Massachusetts transformou suas políticas em uma proibição de certas crenças religiosas. Isso é tão inconstitucional quanto desnecessário."
Tudo isso está acontecendo quando não há orfanatos suficientes em Massachusetts e cerca de 1,5 mil crianças não têm quem as acolha.
“Massachusetts não pode excluir casais religiosos como os Burke da criação temporal porque são religiosos, nem pode punir famílias qualificadas por suas crenças religiosas profundamente arraigadas. Se isso pode acontecer com os Burke, pode acontecer com famílias adotivas amorosas e qualificadas de várias religiões em Massachusetts”, adverte a Becket Law.
A instituição também diz que a lei federal dos EUA protege pessoas e organizações religiosas para que possam receber crianças sem ter que renunciar às suas crenças.
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— ACI Digital (@acidigital) August 16, 2023
