Por Tyler Arnold
28 de dez de 2023 às 15:54
Um casal acusa na Justiça um distrito escolar de Michigan, EUA, de ter tratado a filha de 11 anos deles como menino durante meses, ocultando deliberadamente a “transição de gênero” que impuseram à menina.
Dan e Jennifer Mead processam o distrito escolar público de Rockford alegando que a escola violou os direitos garantidos a eles pela primeira e 14ª emendas da Constituição dos EUA de praticar sua religião e decidir sobre a criação, educação e cuidados de saúde de sua filha.
Os pais são representados pelo grupo de defesa jurídica da liberdade religiosa Alliance Defending Freedom (ADF, na sigla em inglês). Segundo a ADF, há precedentes na Suprema Corte dos EUA sobre os direitos religiosos e parentais garantidos pelas emendas.
“Os pais, não o governo, têm o direito de dirigir a criação, a educação e os cuidados de saúde dos seus filhos”, disse num comunicado Kate Anderson, diretora do Centro de Direitos Parentais da ADF.
“As escolas nunca deveriam ocultar deliberadamente informações vitais dos pais, mas foi exatamente isso que o Distrito Escolar Público de Rockford fez”, disse Anderson. “Os funcionários do distrito sequer notificaram Dan e Jennifer, muito menos procuraram o consentimento deles, antes de começar a chamar a filha deles por um nome masculino e pronomes masculinos”.
Anderson disse à CNA, agência em inglês da EWTN a que pertence ACI Digital, que os pais trabalhavam regularmente com os funcionários da escola depois que a filha deles foi diagnosticada com autismo para discutir como a escola poderia atendê-la melhor.
Apesar deste contato regular, ela disse que o distrito escolar omitiu informações sobre a tentativa da escola de fazer a “transição” social da criança e que os funcionários da escola se esforçaram para enganar os pais nas conversas, e para alterar os registros oficiais.
Segundo Anderson, embora professores e funcionários usassem pronomes masculinos e um nome masculino durante o horário escolar e nos registros escolares oficiais, eles usavam o nome real dela e pronomes femininos “em suas conversas com os pais”.
Enquanto a escola alterava o nome e os pronomes da menina “nos registros oficiais”, eles enganavam os pais ao “apagar e substituir nomes e pronomes” nas informações enviadas casal, disse a ADF.
Anderson disse que os pais “descobriram inadvertidamente” depois de “meses” quando os funcionários da escola se esqueceram de alterar um dos documentos antes de enviá-lo. Os Meads tiraram a filha da escola quando descobriram a fraude.
Respondendo a pedidos da CNA por comentários, o superintendente das Escolas Públicas de Rockford, Steve Matthews, disse que ainda não havia “recebido nenhum documento legal”. “Nosso comentário seria que não temos comentários neste momento porque não fomos notificados deste processo legal”, disse Matthews.
“Parece que eles procuraram a mídia e não a nós com este processo legal”, disse Matthews à CNA. “Em algum momento comentaremos, mas no momento não temos informações, por isso vamos nos abster de discutir esse assunto agora.”
Anderson disse à CNA que “essas políticas estão se espalhando de distrito para distrito”, mas que o nível em que a escola estava “mentindo deliberadamente a esses pais” e “alterando documentos oficiais” é algo que ela nunca tinha visto antes.
O processo pede em parte “danos nominais, danos compensatórios e outros danos aos quais os Meads possam ter direito”, bem como “uma declaração de que a política do distrito aplicada aos Meads viola os direitos dos Meads previstos na primeira e na 14ª emenda da Constituição dos EUA”.
