Por Monasa Narjara
4 de out de 2023 às 11:23
A Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família fará no domingo (8), Dia do Nascituro, uma “Caminhada pela Vida Contra o Aborto” em mais de 60 cidades no Brasil. O objetivo é “chamar a atenção não somente” dos governantes, “mas especialmente do Supremo Tribunal Federal, para que eles compreendam de uma vez por todas” que a pauta do aborto “é pertinente ao legislativo”, disse à ACI Digital a presidente da Rede, Zezé Luz.
A pauta da descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação no Brasil tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde março de 2017, através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
Ela estava sob a relatoria da ex-presidente do STF, ministra Rosa Weber, que retornou com a pauta no Supremo este ano, através de um julgamento virtual entre os dias 22 a 29 de setembro, poucos dias antes de sua aposentadoria. O primeiro voto, na madrugada do dia 22, foi de Weber, favorável a ADPF 442. Logo após, o ministro Luís Roberto Barroso, que é o atual presidente da Corte, pediu destaque e o processo foi interrompido, sem data de retorno. Quando tiver nova data, o julgamento ocorrerá de modo presencial no Supremo e o voto de Weber será mantido.
A presidente da Rede, Zezé Luz, disse à ACI Digital que a decisão sobre o aborto não cabe ap STF. “São os nossos representantes legais, aqueles que foram eleitos pelo povo, que podem pautar ou até mesmo votar e decidir pela maioria. Somos um país democrático e queremos que se respeite esse direito, queremos que respeite a Constituição Federal no seu artigo 5º”, disse Zezé Luz.
O artigo 5º da Constituição Federal diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
Zezé Luz reforçou que “a defesa da vida no Brasil” está “prevista em lei”. “O próprio código penal nos garante esse direito”, disse, ressaltando que há “as excludente de punibilidade”.
No Brasil, o aborto é crime tipificado pelo Código Penal e não é punível em casos de estupro ou quando há risco para a vida da mãe. Mas desde 2012, o STF determinou que o aborto também não é punível em casos de bebê com anencefalia.
“Mesmo assim, nós somos contrários em qualquer que seja a situação onde o ser humano esteja lá ameaçado de morte. Por isso que nossos movimentos existem, que é pra apoiar e amparar essas mulheres, para que elas optem sempre pela vida e caso elas venham por algum motivo, decidir por fazer o aborto, nosso movimento pró-vida também traz para elas o apostolado do projeto Esperança, que é o acompanhamento para as mulheres que sofrem dos danos e causas de um aborto provocado, que eu sei, particularmente, quais são”, disse Zezé Luz, que já foi vítima de um estupro e praticou um aborto.
Segundo ela, a uma “Caminhada pela Vida Contra o Aborto” será “apartidária e supra religiosa”. “Vamos para a rua com essa pauta única que é a defesa do nascituro, do bebê por nascer, consequentemente também na proteção das mulheres, porque sabemos quais são os agravos e consequências do aborto provocado”, declarou.
No dia da caminhada, todos estarão vestindo uma camiseta branca ou azul bebê, como um “símbolo de paz”. “Queremos que essa paz comece no ventre das nossas mães, das mulheres brasileiras”, disse a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família.
Zezé Luz também disse que o dia 8 de outubro, Dia do Nascituro, é uma data “celebrada pelo segmento católico”. Ela lembrou que entre os dias 1º a 7 de outubro, todas as comunidades, paróquias, dioceses e arquidioceses do Brasil celebram a Semana Nacional da Vida, com “uma pauta de palestras e simpósios”, que visam conscientizar as pessoas “sobre a inviabilidade do direito à vida”.
Para saber quais cidades, locais e horários da Caminhada pela Vida Contra o Aborto acesse o link.
