Por Monasa Narjara
27 de set de 2023 às 17:06
“O movimento pró-vida é terminantemente contrário” à proposta de plebiscito sobre a sobre legalização do aborto apresentada ontem pelo líder da oposição do Senado, Rogerio Marinho (PL-RN). “Não deve ser atribuído ao cidadão decidir pela vida do outro” por meio de voto, disse a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família, Zezé Luz a ACI Digital. “Experiências de outros países” mostram que “não há uma segurança no sentido de confiar mesmo nas urnas”.
Até o momento, 45 senadores assinaram a proposta de consulta à população através do voto que foi protocolada no Senado. Para que o plebiscito ocorra é preciso que a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
“A grande maioria da população brasileira defende a vida, como a própria legislação está hoje estabelecida”, disse Marinho. “Nós achamos que o povo precisa ser consultado nesse processo. No dia 12 de outubro haverá um grande movimento nas ruas de todo o Brasil e nós conclamamos a presença da população, que volte às ruas para dizer da sua posição a favor da vida, a favor desse direito que une todos os seres humanos”, declarou o senador.
“Sabemos que alguns senadores têm boas intenções e persuadiram outros parlamentares, mas a gente vai tentar fazer com que eles entendem o grande perigo que é essa tentativa de, no ano que vem, na eleição para prefeitos e vereadores, emendar com o plebiscito sobre essa pauta do aborto”, declarou a presidente da Rede Nacional em Defesa da Vida e da Família. “A população brasileira já é extremamente contrária, as pesquisas indicam isso. A cada ano a gente vê que aumenta o percentual de pessoas que são contra essa violência e nós vamos seguir com esse pensamento, sabendo que a gente está respeitando como cidadão brasileiro o direito do outro de viver”.
No mesmo dia da fala de Marinho, o senador Magno Malta (PL-ES) apresentou a PEC da Vida, proposta de emenda à Constituição (PEC 49/2023), no qual visa acrescentar a expressão “desde a concepção” após a garantia do direito à vida no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos fundamentais.
Além disso, em resposta às ações do Supremo Tribunal Federal, com relação ao julgamento da descriminalização do aborto, da descriminalização do uso da maconha para uso pessoal e da decisão que rejeitou o marco temporal para reconhecimento de terras indígenas, os parlamentares de oposição anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara e no Senado, em protesto contra as últimas decisões do STF.
“Vamos nos posicionar obstruindo a pauta de votação no âmbito do Senado, como uma demonstração da nossa insatisfação pela forma como a relação entre os poderes vem sendo abalada. Nós afirmamos que há uma interferência por parte do Judiciário em ações que são de alvitre, de competência do Legislativo e esses quatro temas importantes exemplificam isso”, disse o senador Rogerio Marinho.
