A Federação das Associações de Famílias Católicas na Europa (FAFCE) acusa a União Europeia de "discriminação ideológica" por cortar o financiamento de todos os projetos do grupo católico por falta de “diversidade de gênero” e “salvaguardas contra a discriminação”.

A eurodeputada húngara Kinga Gál, vice-presidente do grupo Patriotas pela Europa, condenou a decisão da Comissão Europeia como "o modo mais grave de discriminação".

Ela disse que a medida visa a associação católica “simplesmente por defender a família como a unidade fundamental da sociedade".

“Em Bruxelas, isso agora é considerado inaceitável”, escreveu a deputada. “Famílias fortes constroem comunidades fortes. Comunidades fortes constroem nações fortes. Não podemos permitir que Bruxelas apague esse valor fundamental em nome da ideologia de gênero”.

Ideologia de gênero é a militância política baseada na teoria de que a sexualidade humana independe do sexo e se manifesta em gêneros muito mais variados do que homem e mulher.

A ideia contraria a Escritura e a doutrina da Igreja. O livro do Gênesis 1, 27 ensina que “Deus criou o ser humano à sua imagem, à imagem de Deus o criou. Homem e mulher Ele os criou”, na tradução oficial da CNBB.

O Catecismo da Igreja Católica diz, no número 369: “O homem e a mulher foram criados, quer dizer, foram queridos por Deus: em perfeita igualdade enquanto pessoas humanas, por um lado; mas, por outro, no seu respectivo ser de homem e de mulher. «Ser homem», «ser mulher» é uma realidade boa e querida por Deus: o homem e a mulher têm uma dignidade inamissível e que lhes vem imediatamente de Deus, seu Criador. O homem e a mulher são, com uma mesma dignidade, «à imagem de Deus». No seu «ser homem» e no seu «ser mulher», refletem a sabedoria e a bondade do Criador.

'Valores europeus'

Fundada em 1997 e sediada em Bruxelas, a FAFCE é a única organização não governamental (ONG) de família na UE que tem explicitamente a palavra "católica" em seu nome oficial.

A FAFCE representa 33 organizações-membros, de 21 países, e baseia seu trabalho na doutrina social da Igreja.

O corte no financiamento incide sobre dois grandes programas da UE: Erasmus+ e CERV (Cidadania, Igualdade, Direitos e Valores), que apoiam a sociedade civil, a educação e as organizações que promovem os valores da UE.

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O parecer da comissão sobre a avaliação citou a "informação limitada sobre desigualdades de gênero" nas propostas da FAFCE, dizendo que essa deficiência "pode ​​limitar a profundidade da análise de gênero".

A avaliação disse também que "a abordagem pode contrariar as disposições da UE em matéria de igualdade" e observou "salvaguardas limitadas contra a discriminação ou a vitimização", embora a Comissão não tenha fornecido evidencias específicas para essas afirmações.

Os projetos rejeitados focavam-se na proteção infantil e no bem-estar da juventude, como iniciativas para prevenir o acesso das crianças à pornografia e combater a solidão entre os jovens.

Dois membros do Parlamento Europeu apresentaram perguntas por escrito à Comissão Europeia sobre as decisões de financiamento: Paolo Borchia e Gál, pedindo garantias de tratamento igualitário para todas as ONGs que solicitam subsídios da UE.

A CNA entrou em contato com a Comissão Europeia para obter comentários, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta matéria.

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Impacto financeiro

O congelamento do financiamento criou uma grave crise financeira para a FAFCE. Num boletim informativo para arrecadação de fundos, Vincenzo Bassi, presidente da FAFCE, disse que a organização precisa de € 150 mil euros (cerca de R$ 968 mil) para dar continuidade aos seus projetos atuais. Sem esse financiamento, a FAFCE será obrigada a demitir funcionários e reduzir sua presença na União Europeia no ano que vem.

“Considero isso uma discriminação ideológica”, escreveu Bassi. “Como pode uma federação de associações cuja missão principal é a promoção da família ser excluída de projetos financiados pela UE, como o CERV ou o Erasmus+?”

Bassi disse que a FAFCE tem “promovido consistentemente o diálogo e defendido a dignidade de cada pessoa” e que “a riqueza da sociedade civil europeia reside no seu pluralismo, um princípio consagrado no artigo 2º do Tratado da União Europeia”.

“Nenhuma organização deve ser penalizada por defender uma posição legítima na esfera pública”, disse ele.