4 de dez de 2025 às 13:08
O papa Leão XIV assinou hoje (4) o decreto Vinculum unitatis et Caritatis com o qual extingue a Commissio de donationibus pro Sancta Sede (Comissão de doações para a Santa Sé), criada pelo papa Francisco em fevereiro de 2025 para arrecadar fundos e aprovada ad experimentum por três anos.
Este organismo tinha a tarefa de incentivar as doações com campanhas específicas entre os fiéis, conferências episcopais e outros potenciais benfeitores.
O papa revoga, assim, as normas em vigor até então e estabelece que elas não terão mais “nenhuma força canônica ou legal”, assim como quaisquer ações tomadas até o momento. O quirógrafo estabelece que "todos os bens atualmente pertencentes à Commissio devem ser destinados à Santa Sé".
Por meio do quirógrafo, os cinco membros da Comissão são imediatamente destituídos. A Comissão era presidida por mons. Roberto Campisi, assessor para Assuntos Gerais da Secretaria de Estado. Os demais membros eram: o arcebispo Flavio Pace, secretário do Dicastério para a Promoção da Unidade dos Cristãos; Alessandra Smerilli, secretária do Dicastério para a Promoção do Desenvolvimento Humano Integral; Silvana Piro, subsecretária da Administração do Patrimônio da Sé Apostólica; e Giuseppe Puglisi-Alibrandi, subsecretário-geral do Governatorato do Estado da Cidade do Vaticano.
A decisão de Leão XIV segue recomendações do Conselho para a Economia com o objetivo de fortalecer a eficiência administrativa na gestão financeira da Santa Sé.
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A liquidação da comissão será gerida pela Administração do Patrimônio da Sé Apostólica, enquanto a Secretaria para a Economia resolverá quaisquer pendências e deverá, por sua vez, manter o Conselho para a Economia informado sobre todas as ações tomadas a este respeito.
O papa também ordena a criação de um novo grupo de trabalho encarregado de elaborar um modelo renovado e mais adequado para a arrecadação de fundos, cujos membros serão indicados pelo Conselho para a Economia. Esta medida entra em vigor imediatamente depois de sua publicação no L’Osservatore Romano.
Em 26 de novembro, o papa Leão XIV também ajustou as reformas empreendidas por seu antecessor com um novo decreto para revisar os regulamentos financeiros e administrativos que regem as basílicas de São Pedro e Santa Maria Maior.
O papa colocou ambas as instituições sob a supervisão ordinária do Conselho para a Economia da Santa Sé, enfatizando que a reforma econômica e financeira da Santa Sé exige uma “reavaliação e redefinição periódicas” do quadro regulatório.
