19 de abr de 2024 às 11:15
O Governo da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, aprovou um pacote de medidas para acabar com o aborto no país.
Na terça-feira (16), o Parlamento italiano autorizou uma série de medidas pró-vida aprovadas na Câmara dos Deputados por 185 votos a favor, 115 contra e 4 abstenções.
Uma dessas iniciativas, que serão financiadas por fundos de recuperação da União Europeia, permite que voluntários de associações pró-vida tenham acesso a centros de aborto para aconselhar mulheres.
O partido de Meloni, Fratelli d'Italia (Irmãos de Itália), propôs que a lei exija que as mulheres façam uma ecografia e ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de abortar.
O aborto foi legalizado em Itália em 1978, pela Lei 194. Meloni se comprometeu a não alterar essa norma, mas ela diz que as suas medidas pró-vida visam “garantir às mulheres a possibilidade de escolher uma alternativa, oferecendo um papel ativo das instituições públicas a fim de eliminar as causas econômicas que podem levar uma mulher a abortar.”
No artigo 2º da Lei 194, é permitido às regiões do país, por meio de serviços de assessoria, “utilizar, sem novos ou maiores ônus ao orçamento público, também a participação de sujeitos do terceiro setor que tenham experiência qualificada em apoio à maternidade”.
Segundo dados do Ministério da Saúde do país, cada vez mais médicos italianos se recusam a fazer abortos, chegando a 65% e 80% em algumas regiões como a Sicília ou as Marcas.
Provita & Famiglia, uma das associações pró-vida mais conhecidas da Itália, disse através de um comunicado que não tem intenção de entrar nos centros de aborto, “porque o nosso âmbito de ação é a sensibilização cidadã e a incidência política com campanhas nacionais”.
“Isso não elimina a urgência de devolver os centros de aconselhamento ao papel para o qual foram concebidos pela Lei 194, ou seja, locais para ajudar as mulheres a encontrar alternativas concretas ao aborto”.
O porta-voz da associação, Jacopo Coghe, disse que a emenda "vai na direção certa" e reiterou o direito das mulheres em dificuldade "de receber ajuda e assistência se quiserem levar a gravidez adiante e realizar seu desejo de ser mãe".
