Por Andrés Henríquez
3 de abr de 2024 às 14:43
O Conselho dos Bispos Católicos Noruegueses manifestou-se contra projeto de lei, apresentada pelo governo do país, que visa prolongar em seis semanas o período em que uma mulher pode fazer aborto.
Desde 1975 o aborto é legal na Noruega até a 12ª semana de gravidez. O governo propõe avançar o limite até a 18ª semana de gestação.
A mensagem, que responde a uma consulta do Ministério da Saúde e Cuidados sobre o tema, foi assinada pelo bispo de Oslo, dom Bernt Eidsvig, e pelo bispo de Trondheim, dom Erik Varden, e se baseia na antropologia católica segundo a qual “a vida humana começa na concepção e a partir desse momento merece respeito e proteção legal”.
O conselho de bispos se diz preocupado com o passo que a Noruega está prestes a dar, “afastando-se do patrimônio cristão e humanista” da sua história. A nova lei é uma mistura de ciência, política e ideologia, diz a nota do conselho. “Com isso o texto perde o seu rigor. A verborragia torna as questões básicas pouco claras”.
Os bispos também lamentam que o governo norueguês promova uma concepção nociva da realidade do país. O projeto de lei diz que na legislação anterior predomina “uma mentalidade paternalista que enfraquece as mulheres”.
“Mas a questão do aborto não pode ser reduzida, como a nota realmente faz, a um conflito de papéis de gênero. O que torna esta questão complexa é que ela inclui não apenas um sujeito (a mulher grávida), mas dois sujeitos, uma vez que o feto também deve ser reconhecido como pessoa”, diz a mensagem do conselho de bispos, publicada em 22 de março.
Na nova lei, continua, “o feto, que realmente precisa de empoderamento, é reduzido a uma abstração”.
O conselho de bispos também diz que, se a proposta for aprovada, as consequências seriam "sem precedentes" e agravariam a ambiguidade em relação à forma como a sociedade norueguesa concebe a vida. "De modo geral, o projeto de lei confunde o que é e o que não é uma vida humana".
A lei apresentada sentimentaliza “o próprio conceito de pessoa” com base no fato de a gravidez ser desejada ou não, algo que não beneficia de forma alguma o país, diz a mensagem. “A consideração do aborto é séria; um aborto concluído é, em todos os casos, uma causa de tristeza, uma perda para a comunidade. Somente com base nisso, tal é a nossa convicção, poderemos nós, como sociedade, avaliar de forma racional e responsável o bem-estar de todos os participantes”.
“Não podemos ver como a proposta de uma nova lei sobre o aborto melhore a lei atual de 1975. Não, ela estabelece as bases para um desenvolvimento que prejudica os valores básicos da sociedade norueguesa”, conclui.
