Por Eduardo Berdejo
21 de mar de 2024 às 16:09
A iniciativa Cuba Decide, fundada pela ativista da oposição católica Rosa María Payá, exortou a comunidade internacional a tomar partido do povo cubano e apoiar a transição pacífica do país para a democracia, exigida nos últimos protestos do fim de semana.
Num e-mail enviado à ACI Prensa, agência em espanhol do grupo ACI, esta iniciativa democrática se refere aos protestos ocorridos no domingo (18), em cidades como Santiago de Cuba e Bayamo, nos quais muitas pessoas saíram às ruas para exigir uma mudança no sistema, devido aos contínuos apagões e à escassez de alimentos na ilha.
“A situação é crítica, o regime mergulhou o povo cubano numa profunda crise humanitária, marcada pela fome, falhas sistêmicas em praticamente todos os serviços públicos, desde a saúde aos transportes e energia”, diz.
Mais ainda, "reina uma absoluta inépcia e negligência do Estado, a repressão política e a violência. O regime mantém mais de 1 mil prisioneiros políticos como reféns em condições de tortura. O líder da oposição José Daniel Ferrer está desaparecido dentro da prisão desde 28 de novembro de 2023".
Diante disso, no e-mail enviado pela filha do líder católico Oswaldo Payá, morto em 2012, os países democráticos são encorajados a criar “uma coalizão de nações” que denuncie “a ilegitimidade do regime cubano” e apoie o povo na recuperação da sua soberania.
“Nós, cubanos, estamos preparados para fazer uma transição democrática”, diz
Passos para fazer a transição em Cuba
A iniciativa Cuba Decide, que reúne cubanos de dentro e de fora da ilha, propõe um roteiro de quatro etapas para que o país possa fazer a transição da ditadura, instaurada em 1959, para um sistema democrático.
O primeiro passo é reconhecer e garantir a proteção dos direitos humanos de todos os cubanos, incluindo a liberdade de expressão, reunião, associação e liberdades civis.
O segundo é fazer “um plebiscito vinculante que implemente garantias eleitorais e de transparência para que o povo possa expressar-se e decidir soberanamente sobre a mudança para um sistema democrático e multipartidário”.
A terceira etapa, segundo Cuba Decide, é “iniciar um processo de transição que estabeleça instituições democráticas, garanta o Estado de direito e garanta uma transferência de poder pacífica e ordenada”.
Finalmente, a celebração das “eleições livres e multipartidárias” continua. Citando Oswaldo Payá, fundador do Movimento Cristão de Libertação, o texto exorta a estar “ao lado do povo cubano, de todos os cubanos, e isso significa apoiar o respeito por todos os seus direitos, para que o nosso povo possa fazer ouvir a sua voz através das urnas.”
Além destas medidas, Cuba Decide pede à comunidade internacional, especialmente à União Europeia e à OEA, “que imponha sanções políticas, financeiras e diplomáticas individuais aos líderes do regime” e a todos aqueles “envolvidos em graves violações dos direitos humanos”.
É necessário, conclui, “usar todas as ferramentas disponíveis para influenciar aqueles que têm capacidade para tomar as decisões necessárias para aceitar o chamado do povo à transição para a democracia”.
